10/06/2013

Ministério Público aciona Gurgel para ter acesso à sindicância sobre Rose


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MPF havia requisitado íntegra das investigações sobre a atuação de Rosemary Noronha em abril, mas Casa Civil negou repasse de informações

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo
Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo (Jorge Araujo/Folhapress)
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo acionou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para ter acesso às sindicâncias do governo federal sobre os desvios da servidora Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório paulistano da Presidência da República.
Ao lado de 23 acusados, ela foi denunciada à Justiça em dezembro por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica, após ser flagrada pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O MPF requisitou à presidente Dilma Rousseff e à Controladoria-Geral da União (CGU), em ofício de 22 de maio, cópia de todos as apurações e procedimentos administrativos abertos contra Rose, como ela é conhecida, no governo. A correspondência foi encaminhada antes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Gurgel.
Esta é a segunda vez que o MPF tenta obter cópia da sindicância que o governo federal criou para apurar a atuação de Rose. Em abril, reportagem de VEJA revelou que Rosemary tinha benefícios pessoais e era tratada como rainha em viagens internacionais, conforme investigação realizada na Casa Civil. Com base na reportagem, o MPF enviou à chefia de gabinete da Presidência uma primeira requisição de acesso à investigação. A Casa Civil, porém,negou os documentos ao MPF. O órgão respondeu, em maio, que a chefia de gabinete de Dilma não teve acesso à sindicância da Casa Civil e apontou erro do MPF ao alegar que tal ofício, por ser direcionado à Presidência, deveria ter sido submetido à PGR antes - como o MPF fez agora. A negativa veio logo depois de VEJA revelar que a Secretaria-Geral da Presidência abriu uma sindicância paralela à da Casa Civil sobre Rose.
A servidora agora é alvo de um inquérito civil público que apura sua responsabilidade na esfera cível, além da denúncia criminal. Segundo o MPF, o acesso aos processos administrativos "pode contribuir com as investigações e ajudar a elucidar algumas questões". O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira quer o acesso "mais célere possível" aos autos. Ele também pediu que Dilma indique, se houver, a existência de documentos sigilosos.
Em outro ofício, enviado ao ministro da CGU, Jorge Hage Sobrinho, o procurador pediu a "remessa integral" ao MPF dos documentos que tratam de processos administrativos contra Rose no órgão. Oliveira também solicitou uma síntese das principais informações, como a "situação atual" e quem são os "servidores públicos investigados". O procurador não estipulou prazo para resposta.

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