28/02/2013

Supremo expedirá ordens de prisão para condenados no mensalão em julho


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Joaquim Barbosa afirmou que penas foram 'baixíssimas' diante do desvio de R$ 100 mi de verbas públicas

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão que incluem prisões de 22 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino.
Presidente do STF lembrou que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade - Nelson Jr./STF/Divulgação
Nelson Jr./STF/Divulgação
Presidente do STF lembrou que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade
"As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.
Tomada em dezembro após 4 meses e meio de julgamento, a decisão do STF ainda não foi publicada. Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 5 dias para que os réus recorram. Depois disso, o plenário terá de julgar os recursos. Não há previsão de quando isso ocorrerá, apesar de o presidente ter dito nesta quinta que tudo deverá estar resolvido até 1º de julho.
As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Mas também foram considerados culpados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.
Na entrevista concedida aos jornalistas, Joaquim Barbosa disse que diante do desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas as penas foram "baixíssimas". O ministro reconheceu que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade porque há diversos recursos judiciais que podem ser usados para reduzir o tempo de permanência dos réus na prisão. 

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