18/03/2012

'Cadeia não resolve o problema da corrupção', defendem juristas em SP


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Segundo eles, o melhor a fazer é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e MP

Bruno Lupion - estadão.com.br
SÃO PAULO - Se houvesse a 'Copa do Mundo' da ética pública, que premiasse a nação menos corrupta, o Brasil estaria em maus lençóis. Em 2011, o País perdeu quatro posições no Índice de Percepção de Corrupção, desenvolvido pela ONG Transparência Internacional: caiu do 69° para o 73° lugar, entre 182 países pesquisados. Na escala de 0 a 10, levamos nota 3,8, bem abaixo de outros países do continente. O Chile recebeu nota 7,2 e está no 22° lugar, e o Uruguai, com nota 7, tem a 25° posição.
Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima. O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.
"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal. Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.
Esse modelo já é utilizado em países como os Estados Unidos, Itália e Alemanha. Neles, a Promotoria, munida de provas da corrupção, pode chamar o acusado para uma negociação com o objetivo de ressarcir os danos ao erário público e aplicar uma pena alternativa. Se o corrupto concorda, os efeitos são imediatos e o processo é extinto. O Brasil tem um mecanismo semelhante, chamado "transação penal", mas só para crimes de menor potencial ofensivo, com pena máxima inferior a dois anos. Para os juristas reunidos no Congresso, esse caminho precisa ser ampliado.
Gomes cita como exemplo o julgamento do Mensalão, que tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e ainda não tem data para terminar. Dos quarenta réus denunciados pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, apenas um já cumpriu sua pena, beneficiado pela transação penal: o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele fechou um acordo com o MP pelo qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário, se apresentar mensalmente perante um juiz e informar a Justiça sobre viagens longas ou para fora do País. "Se todos tivessem tido a possibilidade de acordo, pode ser que há seis anos todos já estivessem punidos. E hoje estaríamos falando de outros mensalões", disse Gomes.
A jurista Ada Pellegrini Grinover, em vídeo transmitido no Congresso, reforçou a defesa dos acordos entre o Ministério Público e corruptos. "É muito melhor que haja uma punição menor, que vai afetar de alguma forma a vida e a personalidade daquele que aceita a pena, do que a impunidade que temos hoje", disse.
A reforma do Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, é uma "oportunidade de ouro" para incluir na lei mecanismos mais céleres de combate à corrupção, segundo o promotor de Justiça Roberto Tardelli. "Hoje não há vantagem para alguém confessar seu crime. Só vamos conseguir agilizar os processos se dermos ao Ministério Público a possibilidade de negociação", disse.
Movimento. O II Congresso contra a Corrupção é realizado pelo movimento NASRUAS, deflagrado há um ano com o objetivo de organizar passeatas no dia 7 de setembro de 2011 em diversas cidades do País. Desde então, o movimento tem articulado entidades e ONGs que trabalham com o tema da corrupção e organizado congressos com especialistas para debater e definir propostas de atuação.
Para 2012, o NASRUAS definiu como prioridades a defesa da Lei da Ficha Limpa, a pressão por maior celeridade no julgamento de casos de corrupção, a defesa do voto aberto obrigatório no Congresso, o acompanhamento da evolução patrimonial de gestores públicos e a inclusão da disciplina "Cidadania, Ética e Ensino Político" na grade curricular do Ensino Médio. 

Com Lula e Palocci, valia mais a deferência que o atendimento


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Cenário: João Domingos
Desde que Antonio Palocci deixou a Casa Civil em junho, na esteira de um escândalo sobre enriquecimento suspeito, no Palácio do Planalto o exercício da política tornou-se mínimo. Os contatos com os parlamentares foram mantidos pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), mas o resultado tem sido insatisfatório, segundo relatos dos parlamentares. E a ministra coleciona vários desafetos por ter resolvido adotar uma linha dura nos contatos com os parlamentares.
À exceção de dois casos, o governo venceu todas as votações, mais pela quase inexistência da oposição do que por um empenho sério do Palácio do Planalto em aprovar seus projetos. Uma das derrotas foi a da emenda ao Código Florestal que anistiava desmatadores; a outra, a rejeição de Bernardo Figueiredo para a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma indicação pessoal da presidente Dilma Rousseff.
As informações de líderes aliados e de auxiliares da presidente dão conta de que Dilma se reúne durante horas com seus ministros para tratar de detalhes técnicos de projetos - muitos dos quais ela manda que sejam refeitos integralmente. Mas não fala de política.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que substituiu Palocci, não tem tempo para tratar das negociações com o Congresso. Faz até 15 reuniões setoriais por dia. Volta para casa frouxa de tanto trabalhar, lá pelas 22 horas. No dia seguinte, está no Planalto antes das 9 horas. E a todo momento é chamada pela presidente, tendo de interromper o que está fazendo.
Palocci recebia os dirigentes dos partidos, anotava o que pediam, guardava listas de indicados para cargos nas estatais e no segundo escalão e pedia paciência. Toda vez que era cobrado por algum aliado, dizia com muita calma: "Espera. A presidente Dilma não é o Lula. Quando apresento um nome, uma lista, ela quer saber detalhes disto, por que o partido quer tal cargo. Com a Dilma é preciso conversar duas, três vezes, até convencê-la de que dá para sair a nomeação".
Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tratamento aos políticos aliados era de primeira classe. Muitos iam a Lula reclamar de nomeações. Conversavam, conversavam e saíam de mão abanando. Mas deixavam o gabinete presidencial contentes. Valia mais a deferência do que o atendimento ao pleito.
Dilma, pelo contrário, não recebe ninguém. O máximo que concede é um almoço ou jantar com a bancada de um partido, quando fala com todos e não com pessoas isoladas ou pequenos grupos. Os políticos se sentem desprestigiados por parte dela. Dizem entre si que gostariam de ser melhor tratados.

Dilma põe líderes no espeto e faz rodízio para engolir PMDB


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Aliados do governo pedem a cabeça de Ideli e fingem desconhecer que é Dilma quem manda


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Na época em que a psicanálise ainda era novidade, o mundo imaginou ter descoberto a culpada de todas as neuroses e angústias. A culpada de tudo era a mãe. Com o passar do tempo, percebeu-se que não era bem assim. Mas a mãe jamais se livrou completamente da má fama.
Mergulhados em crise existencial, os apoiadores do governo realizam no Congresso uma espécie de psicanálise de grupo. Em todas as rodas ficou fácil identificar os políticos governistas. São aqueles que estão falando mal da ministra Ideli Salvatti, coordenadora política do Planalto.
Generalizaram-se no Legislativo as críticas à ex-senadora do PT catarinense. Nove meses depois de assumir a pasta das Relações Institucionais, Ideli tornou-se a culpada de tudo. Os partidos da coalizão inauguraram um movimento subterrâneo cujo objetivo é levar o escalpo da ministra à bandeja.
Ideli é politicamente inábil, dizem os críticos mais amenos. Ela é tosca, desastrada e arrogante, afirmam os mais ácidos. Em comum, o mesmo imutável diagnóstico: aos olhos dos membros do condomínio, a desarticulação que envenena as relações do governo com seus aliados traz as digitais de Ideli.
A psicanálise dos congressistas precisa ser analisada. Nos descaminhos que levaram aos abismos da alma, perdeu-se o essencial: acima de Ideli está Dilma Rousseff. A ministra pode ser inábil, tosca, desastrada e arrogante. Sua passagem pelo Senado a fez merecedora de alguns desses adjetivos. Mas, no Planalto, ela não faz senão ecoar a presidente da República, mãe de todas as ordens.
Cândido Vaccarezza e Romero Jucá, os líderes que Dilma afastou na Câmara e no Senado, viviam às turras com Ideli. Imaginando-se em litígio com a ministra, desentendiam-se com Dilma. Rodaram porque a dona da caneta já não se julgava representada pela dupla.
Eduardo Braga mal assumiu a liderança do governo no Senado e já levou Ideli à caderneta. Em privado, responsabiliza a ministra pelo “rompimento” dos sete senadores do PR com o governo. Sem avisá-lo, Ideli reuniu-se no Planalto com Blairo Maggi, o líder do PR.
A ministra reafirmou ao senador que seu partido não teria de volta o Ministério dos Transportes. Quando muito, ganharia duas posições de terceiro escalão. Desatendido, o PR apimentou a chantagem. Ameaça despejar sua revolta em requerimentos de CPIs, em votações nas comissões temáticas do Senado e, no limite, até no painel eletrônico do plenário do Senado.
Eduardo Braga acha que, não fosse a interferência de Ideli, ele teria como pacificar a tribo dos peérres. Bobagem. Ideli reiterou a negative ao PR porque Dilma mandou que ela procedesse fassim. Do mesmo modo que determinou a Braga que deixasse claro que a retórica da extorsão não levará à reabertura da negociação.
Há três dias, José Sarney voou de Brasília para São Bernardo do Campo. Foi visitar Lula. Em conversa telefônica com um amigo do PT, na tarde deste sábado (17), o ex-soberano declarou-se preocupado com o quadro de desagragação que pintou o presidente do Senado.
O nome de Ideli foi mencionado no diálogo, dessa vez associado ao da ministra Gleisi Hoffmann (CasaCivil). Com tais companhias, Dilma estaria politicamente mal assessorada. Juntas, Ideli e Gleisi não valeriam meio Antonio Palocci. Ora, quem é a mãe das nomeações?
Na Câmara, atribuem-se também a Ideli os “desacertos” que podem custar ao governo uma nova derrota, já nesta semana. A encrenca envolve o Código Florestal. Vai a voto um texto aprovado pelos senadores. Coisa muito próxima do ideal, na avaliação de Dilma.
Ideli informou aos líderes: o Planalto não admite alterações no texto. Por mal dos pecados, a grossa maioria dos deputados quer reescrever o Código. Num surto que perpassa quase todas as legendas –do PCdoB ao PMDB— forma-se uma maioria ao redor dos 400 votos a favor de um texto mais agropecuário do que ambientalista.
“Não há liderança capaz de modificar esse quadro”, diz Henrique Eduardo Alves, o líder do PMDB. “Se Jesus Cristo descesse na Câmara e pedisse a manutenção do texto do Senado, perderia.” Ao fincar o pé, negando-se a negociar alternativas, dizem todos os líderes, Ideli faz do governo um potencial derrotado.
De novo, fala-se do assessório fingindo desconhecer o essencial: Ideli endurece seu lero-lero sobre o Código porque Dilma quer assim. Pressentindo a derrota, a ministra passou a pregar o adiamento da votação para depois da Rio+20, em junho. Só um maluco ingênuo imaginaria que Ideli expressa uma opinião pessoal.
Em sua versão mais mercantil, a pregação anti-Ideli inclui queixas menos sutis. A ministra é acusada de não entregar as verbas e os cargos no volume desejado. Tergiversação. A ministra gerencia o balcão. Mas é Dilma quem guarda a chave do almoxarifado. É a presidente também quem manuseia a caneta.
Cotinuidade dos oito anos que vieram antes, o governo atual vive uma fase paradoxal. Há 15 meses, o “novo” Planalto guiava-se por um ego à Lula, fino respeitador das convenções arcaicas. De repente, passou a ser cutucado por um Id à Dilma, rude e tardio contestador das velhas tradições.
Nesse cenário, Ideli está longe, muito longe do epicentro da terapia. Melhor tentar psicanalisar Dilma. Qual uma Freud pós-moderna, ela desbrava regiões ocultas da mente dos seus apoiadores em busca de uma mágica. Até aqui, tal como seus antecessores, Dilma tirou coelho$ da cartola. Agora, quer tirar cartolas do coelho.