07/03/2012

Homem apontado como elo entre lobistas e filha de Mantega deixa cargo


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Antônio Sérgio Lima Braga pediu exoneração da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Ele disse querer evitar constrangimentos por acusação

Rodrigo Rangel e Gabriel Castro
Silêncio: ministro Guido Mantega não comenta o assunto
Silêncio: ministro Guido Mantega não comenta o assunto (Ueslei Marcelino/Reuters)
Apontado como elo entre a filha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e um grupo de lobistas com atuação em Brasília, o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência deixou o cargo no último dia 3. O caso foi revelado por VEJA há duas semanas. Antônio Sérgio Lima Braga admitiu ser amigo de Marina Mantega, mas negou que fizesse intermediação de interesses de lobistas.
 
Os lobistas diziam contar com a ajuda da modelo e atriz Marina Mantega para resolver problemas na estrutura do Ministério da Fazenda. Em reuniões com empresários em Brasília, eles afirmavam contar com o auxílio da filha do ministro, por exemplo, para facilitar a liberação de financiamentos para grandes empresas e nomeações para cargos em bancos públicos.
 
A portaria que oficializou a exoneração de Sérgio Braga, “a pedido”, foi assinada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O subsecretário se reuniu com o ministro Moreira Franco na última sexta-feira. Segundo a própria Secretaria de Assuntos Estratégicos, ele chegou com a decisão tomada e com a carta de demissão pronta. Argumentou que deixaria o cargo para evitar constrangimentos em função da reportagem de VEJA. O ministro Moreira Franco confirma o encontro, mas não comenta o conteúdo da carta. "Isso é uma coisa interna", diz.
 
Contrato - Um dos negócios em que o grupo de lobistas dizia estar trabalhando em parceria com Sérgio Braga e Marina Mantega é a liberação de um financiamento bilionário do Grupo Bertin, gigante dos setores de agronegócios e infraestrutura. O lobby, nesse caso, seria necessário porque o financiamento, negociado com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, está emperrado há mais de seis meses. O Bertin confirmou a VEJA ter contratado tanto a empresa de consultoria dos lobistas quanto uma firma do próprio Sérgio Braga. Negou, porém, que o objetivo dos contratos fosse facilitar a liberação do financiamento.
 
Procurado por VEJA antes da publicação da primeira reportagem, o ministro Guido Mantega limitou-se a dizer que não tinha conhecimento de que lobistas de Brasília estavam falando em nome de sua filha. Ele preferiu não responder se adotaria providências para apurar o caso. Depois, manteve o silêncio. Marina Mantega também não falou sobre o assunto.

06/03/2012

Mercadante nega que tenha feito autoplágio em doutorado


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RENATO MACHADO
DE BRASÍLIA

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) rebateu nesta terça-feira as acusações de que teria feito um autoplágio em sua tese de doutorado, apresentada em 2010. Mercadante também negou que houve irregularidades na sua volta ao doutorado --nove anos após ter trancado a matrícula.

Reportagem da revista "Época" desta semana apontou que a tese apresentada na Unicamp não seria original, pois teria elementos de um livro do próprio Mercadante: "Brasil: a construção retomada".

Além disso, a revista afirma que o atual ministro teve sua matrícula trancada por abandono em 2001 e foi readmitido na instituição a pedido de seu novo orientador --a anterior era a economista Maria da Conceição Tavares.

Mercadante afirma que seu retorno para a Unicamp aconteceu dentro das regras vigentes, pois ele havia abandonado o doutorado para ocupar um cargo público --havia sido reeleito deputado federal e logo em seguida se tornou senador.

"Minhas prerrogativas legais estão asseguradas", disse o ministro. Sobre a troca de orientador, ele justifica que Maria da Conceição Tavares de aposentou.

O ministro afirma que cabe à universidade verificar se há problemas nas teses apresentadas, o que não foi registrado tendo em vista a sua aprovação.

"Na minha banca tinha dois ex-ministros que eu combati quando estava na oposição", disse Mercadante para justificar a qualidade de sua tese. Ele classificou como "críticos e independentes" os ex-ministros Delfim Netto e Luiz Carlos Bresser Pereira.

O ministro afirma que seu livro e a tese "As base do novo desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010)" são diferentes, pois "toda a construção teórica está na tese e não no livro".

Ele acrescenta que o livro usou dados de 2009, enquanto o trabalho acadêmico usa informações do ano seguinte. "A antecipação do livro era fundamental para o debate [em torno do tema]", disse o ministro.

O ministro afirma que sua tese é inovadora pois identifica no governo Lula um novo conceito, que rompe com o antigo nacional desenvolvimentismo --em vigência entre as décadas de 1940 e 1960-- e com o modelo dos anos 1990, que ficou conhecido como o Consenso de Washington.

"A originalidade da minha tese é o conceito do novo desenvolvimentismo", afirma. O ministro defende que o novo modelo incorporou o rigor fiscal e de câmbio, mas por outro lado preservou a ação do Estado para o desenvolvimento e distribuição de renda.

"Rompe com a ideia de que o estado mínimo é eficiência. A própria crise explica isso", completa.

Temer adere ao manifesto do PMDB contra o PT


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CHRISTIANE SAMARCO E MARTA SALOMON - Agência Estado
O presidente em exercício, Michel Temer, aderiu ao manifesto dos insatisfeitos do PMDB que protestam contra o projeto do PT de usar uma "ampla estrutura governamental" para ultrapassar os peemedebistas em número de prefeituras. Além de dar razão aos queixosos que lhe entregaram o documento hoje à tarde, ele reconheceu que a pressão do PT sobre o PMDB é grande e, citando São Paulo, disse que não recuará: "O Gabriel Chalita (candidato do PMDB a prefeito da capital) vai até o fim".
"Temos que trabalhar para eleger o maior número de prefeitos", conclamou Temer, declarando-se "defensor da liberdade das coligações" nas disputas municipais. Ao analisar o quadro eleitoral no encontro de uma hora no gabinete da vice-presidência da República, admitiu que o PT tem mais facilidade de acesso a programas e recursos do governo para as bases e prometeu buscar um "tratamento mais igualitário".
O vice acredita que o manifesto vai ajudar o governo, com o alerta das insatisfações. "Olha, vejam bem, vocês estão cobertos de razão. Vou abrir uma conversa (com o governo), falar dessa situação", disse à certa altura. Mas o tom conciliador de Temer gerou dúvidas e cobranças.
"Se vocês estão pensando que viemos aqui para vocês passarem a mão na cabeça da gente, estão enganados. Viemos aqui para resolver. Estamos há um ano e meio ouvindo isto", atalhou o deputado Manoel Moreira (PMDB-RS), saudado com gritos de "muito bem!".
Para não polemizar, Temer saiu pela tangente. "Você disse exatamente o que eu havia dito, só que com sua voz forte, imponente". Ato contínuo, o líder na Câmara, Henrique Alves (RN), sugeriu que Temer organizasse uma reunião dos dois líderes peemedebistas - ele e o senador Renan Calheiros (AL) - com as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para passar ao governo as insatisfações do partido.
Para mostrar a unidade do PMDB a partir da cúpula partidária, Temer convidou o líder na Câmara e o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), para receberem, em uma reunião conjunta na vice, o manifesto que os insatisfeitos queriam levar à direção.

05/03/2012

O senador Demóstenes Torres e uma amizade potencialmente explosiva


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EM ÁUDIO -- Demóstenes Torres: amizade, telefonemas e presente de casamento ganho de Carlinhos Cachoeira (Foto: Lia de Paula / Ag. Senado)
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Game over
Petista é condenado e governo investiga relações de outros políticos — inclusive o senador Demóstenes Torres, líder do DEM — com a máfia que explorava o jogo illegal em Goiás
Em fevereiro de 2004, uma gravação que mostrava o principal assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, cobrando propina de um empresário de jogos mergulhou o governo Lula em sua primeira grave crise ética.
Waldomiro Diniz, amigo próximo de Dirceu e influente nas altas rodas petistas, presidia a Loteria Estadual do Rio de Janeiro quando foi pilhado oferecendo-se para modificar o edital de uma licitação da estatal para beneficiar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em troca do favor, Waldomiro pediu propina para ele e para o partido. O encontro em que a proposta ocorreu foi gravado por Cachoeira e sua divulgação representou o primeiro [e fortíssimo] abalo à imagem de guardião da ética na qual o PT sempre se apoiou.
Carlinhos cachoeira: "empresário de Goiás" (Foto: Celso Junior / AE)
Carlinhos Cachoeira: "empresário de Goiás" (Foto: Celso Junior / AE)
Na segunda-feira passada, oito anos depois de revelado o escândalo, a Justiça do Rio condenou Waldomiro a quinze anos de prisão e Cachoeira a dez pelos crimes de corrupção ativa e passiva e fraude em licitação.
A condenação de Waldomiro e Carlinhos Cachoeira aconteceu dois dias antes de uma operação da Polícia Federal que pode provocar outro tsunami político em Brasília.
Na semana passada, Carlos Cachoeira foi preso. Ele comandava um esquema de jogos de azar fazia dezessete anos, que funcionava graças à cooptação de autoridades de todos os níveis. Ainda mantidas em sigilo, há no inquérito escutas telefônicas feitas com autorização judicial.
Nelas, segundo os investigadores, surgem elos comprometedores entre o crime organizado e o mundo político.
Waldomiro Diniz: pivô da primeira crise ética do governo Lula (Foto: Bruno Stuckert / Folha Imagem)
Diniz: pivô da primeira crise ética do lulalato (Foto: Bruno Stuckert / Folha Imagem)
O senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás e líder do partido no Senado, foi gravado em quase 300 ligações com o empresário de jogos.
Segundo os investigadores, são conversas que revelam, no mínimo, uma relação muito próxima entre os dois, a ponto de o parlamentar ter ganho de Cachoeira, no ano passado, um presente de casamento avaliado em 30 000 reais.
Em vídeo:  empresário Carlos Cachoeira, condenado a dez anos de prisão, e o petista Waldomiro Diniz, condenado a quinze: a tentativa de achaque foi o primeiro escândalo a eclodir no governo Lula
EM VÍDEO -- O empresário Carlos Cachoeira, condenado a dez anos de prisão, e o petista Waldomiro Diniz, condenado a quinze: a tentativa de achaque foi o primeiro escândalo a eclodir no governo Lula (Foto: AFP)
Procurado por VEJA, o senador Demóstenes confirmou que falava com frequência com Cachoeira.
“É meu amigo. É uma figura conhecida em Goiás, simpática com todo mundo, é um empresário daqui”, afirma ele. “Carlinhos não era conhecido entre nós por explorar jogos de azar. Ele tinha explorado, lá atrás, jogos legais em Goiás. Para os amigos, dizia que não mexia com nada ilegal.”
O senador alega que, recentemente, muitos dos seus contatos com Cachoeira tiveram por objetivo administrar uma crise conjugal entre amigos.
Sobre o presente de casamento, o senador confirma que ganhou “uma geladeira e um fogão” — ambos importados, de uma marca americana conhecida por equipar a cozinha da Casa Branca.
Por envolver políticos com foro privilegiado, essa parte da investigação será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.
(Reportagem de Rodrigo Rangel e Gustavo Ribeiro publicada na edição impressa de VEJA que está nas bancas)

 Ricardo Setti

As propostas inusitadas (e nada úteis) de deputados


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Parlamentares querem ensino de tupi nas escolas, airbag para motoqueiros e Dia Nacional do MMA. Projetos demonstram incompreensão sobre próprio papel

Gabriel Castro
Congresso Nacional, em Brasília
Congresso Nacional, em Brasília (Fernando Bizerra Jr./EFE)
"Muitos parlamentares fazem proposições tentando apresentar sugestões que vêm da população. E há outros que simplesmente têm ideias esdrúxulas"
Antônio Flávio Testa, cientista político
No presidencialismo brasileiro, a maior pauta de votações da Câmara se resume a medidas provisórias e projetos de lei patrocinados pelo governo. Sim, os deputados também têm suas ideias - mas muitas delas estão bem longe do objetivo de tornar o Brasil mais justo e eficiente. Um olhar atento sobre os projetos que circulam nos subterrâneos da Casa mostra como os parlamentares interpretam mal a função legislativa. Num país atolado por uma quantidade infindável de leis municipais, estaduais e federais, parte dos deputados vê o ofício como a missão de aprovar mais medidas inexplicáveis e, com isso, criar mais proibições desnecessárias. Discretamente, muitas passam pelas comissões e chegam à votação no plenário. 
A deputada Janete Pietá (PT-SP) é um exemplo revelador. Tal qual o personagem de Lima Barreto, a petista acredita que o currículo das escolas precisa incluir aulas de línguas indígenas.  A medida, sonha a parlamentar, "irá despertar nas novas gerações o interesse do aprofundamento da cultura indígena, o respeito pelas comunidades afastadas, a valorização de seus direitos".
Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) caprichou. Apresentou em 2009 um projeto de lei que obrigaria as emissoras de TV a exibir, diariamente, reportagens sobre o funcionamento do Congresso Nacional. Para o deputado, a TV Câmara, a TV Senado e A Voz do Brasil são insuficientes. Na justificativa, Vinicius expõe seus ressentimentos: "Apesar de todas as atividades parlamentares desenvolvidas, os trabalhos realizados pelos congressistas não têm recebido o devido destaque junto às emissoras comerciais de televisão". Carvalho, que não conseguiu se reeleger em 2010, pediu, ele mesmo, a retirada da proposta de tramitação.
Recém-promovido a ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) demonstrou criatividade em sua passagem pela Câmara. Ele elaborou uma proposta que tornaria obrigatório para os motoqueiros o uso de um colete inflável, uma espécie de air bag. Nelson Bornier (PMDB-RJ), por sua vez, quer que todos os ônibus de linha do país tenham janela de vidro refletivo (espelhado). "De pronto, passageiros e condutores terão maior conforto térmico no interior dos veículos, independentemente do uso de ar condicionado", justifica o parlamentar. 
Enquanto isso, donos de imóveis com piscina podem ter que construir grades de 1,20 metro de altura em volta da água. A ideia de Jefferson Campos (PSB-SP) valeria para as piscinas públicas e particulares. O parlamentar estabeleceu com detalhe as medidas necessárias para a grade, "de forma que impeça a passagem de crianças e animais". 
Datas - Outra tarefa pela qual os deputados têm apreço é a criação de datas comemorativas. Como se torna cada vez mais difícil achar uma categoria que não tenha sido contemplada, é preciso ser criativo. No ano passado, por exemplo, os parlamentares propuseram a criação do dia da Ação Paramaçônica Juvenil, da Aquicultura, da Oração, Celebração e Adoração a Deus, da Paz e da Conciliação, da Planta Medicinal, das Artes Marciais, do Capelão Evangélico Civil e Militar, do Corista, do Perdão, do Samba de Roda e do MMA - este último, ideia do ex-campeão de boxe Acelino Popó Freitas (PR-BA). 
Distorção -  As iniciativas inusitadas dos parlamentares são reveladoras de um mal que atinge os legisladores no país: a tese de que a solução de todos os problemas, mesmo os mais simples, passa pela criação de leis e pelo aumento do poder estatal. São deputados que se comportam como se fossem 'vereadores federais'. 
"Muitos deputados ou senadores chegam e fazem proposições tentando apresentar sugestões que vêm da população", diz o cientista político Antônio Flávio Testa. "Outros simplesmente têm ideias esdrúxulas. De qualquer forma, dificilmente esses projetos chegam ao plenário". De fato, essa é uma irônica consequência positiva da cooptação do Congresso pelo Executivo: como a Câmara e o Senado se transformaram em apêndices do Planalto, aprovando apenas propostas de interesse do governo, os projetos de lei esdrúxulos tendem a adormecer eternamente nas gavetas do Parlamento.

É só mudar o nome do país


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DILMA NÃO TEM AUTORIDADE OU LEGITIMIDADE PARA PROIBIR UMA VIÚVA DE TOMAR CHICABON NO PORTÃO! Ou: A tirania, a gravata de bolinhas, a cueca samba-canção e o passeio do Seu Zé! Uma quase-fábula antiga!


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Há uma tese ridícula, que circula aqui e ali, segundo a qual os militares da reserva que assinaram aquele texto de protesto estariam contestando a autoridade do ministro Celso Amorim (Defesa). Lê-se lá sobre a censura determinada por Amorim ao primeiro texto dos clubes militares:
“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.”
AS PALAVRAS FAZEM SENTIDO!
Como a lei garante, de modo claro, inequívoco, sem subterfúgios, o direito de manifestação dos militares, eu também não reconheço — e qualquer legalista não reconheceria — nem “autoridade” nem “legitimidade” para Amorim fazer o que fez. Ora, se a lei não lhe faculta tal expediente, faltam-lhe autoridade e legitimidade para tanto.
É óbvio, não!
Pense num Chicabon!
Agora pense na viúva, uma daquelas de Nelson Rodrigues, que decidisse, mal enterrado o marido, tomar um Chicabon de minissaia no portão.
Dilma tem autoridade e legitimidade para muita coisa, mas não pode proibir a viúva de tomar um Chicabon, de minissaia, no portão.
Dilma pode até levar o Brasil à guerra, com a autorização do Congresso. Mas não pode proibir o uso de gravata de bolinhas. Não tem autoridade e legitimidade pra isso.
Dilma pode centralizar o câmbio, causar um tsunami econômico; pode até tomar medidas que levem o país à bancarrota e ferre o nosso futuro. Mas não pode impor cuecas samba-canção porque fazem bem à fertilidade masculina. Faltam-lhe autoridade e legitimidade para tanto.
Dilma pode dar os rumos da política externa brasileira, mas não pode decidir o rumo do Seu Zé, que mantém o direito de ir e vir. Faltam-se autoridade e legitimidade para esse fim.
Dilma não pode, infelizmente, proibir a pochete, o Bolero de Ravel, a comida japonesa, gergelim e derivados (sou alérgioco, pô!), música eletrônica, gols do Palmeiras…
Tiranos não entendem a democracia. Todos eles, sem exceção, cultivaram e cultivam hábitos exóticos. O prazer do mando acaba se estendendo às coisas mínimas, aos fricotes, aos transtornos obsessivo-compulsivos, de que todos padecemos em algum grau, intuo eu. Como podem tudo, transformam suas manias em leis. É por isso que, ao ler a biografia de um desses, pegamo-nos, num dado momento, algo fascinados pelo crápula. De algum modo, vivemos, ainda que com o devido asco, a fantasia do poder absoluto. Um tirano entende que só tem poder de verdade se puder, de fato, tudo.
Isso está presente em estado mais do que larvar no petismo. Pensem na fúria com que Lula sempre avançou contra o antecessor, FHC, e os tucanos de maneira geral. Não lhe bastava ser um continuador das boas obras do outro e, claro!, um inaugurador da própria obra. Isso significaria não ter poder absoluto também sobre o passado, que é o outro sonho das almas tiranas. Stálin mandou retocar fotos oficiais — e até as não-oficiais — da consolidação do poder bolchevique eliminando seus adversários. O que fez Lula ao longo de oito anos — e faz ainda — a não ser esse photoshop na história? Os intelectuais do petismo atuam do mesmo modo. Mas não quero perder o fio.
Na democracia, um governante é eleito para exercer o poder segundo a lei. Só pode fazer o que ela lhe permite — é para isso que tem legitimidade e autoridade.
Assim, eu, Reinaldo Azevedo, não reconheço a autoridade e a legitimidade de Dilma para:
- meter-se na vida da viúva que toma Chicabon:
- arbitrar sobre gravata de bolinhas;
- obrigar o uso das cuecas samba-canção (que eu recomendo! Liberdade, liberdade!!!);
- decidir o itinerário do Seu Zé.
E não tem autoridade e legitimidade, também, para punir os militares que assinaram aquele texto. A razão é simples: a lei não lhe dá nem uma coisa nem outra.
A democracia, governanta, é esse regime esquisito mesmo, que os esquerdistas nunca entenderam: confere ao governante poderes formidáveis, que podem fazer a felicidade ou a desgraça de um povo, mas não o direito de interferir em escolhas pessoais as mais banais, fazer o que não está na lei ou agir contra a lei.
Nunca é tarde para aprender!
Por Reinaldo Azevedo