09/12/2012

Rose foi a única poupada por Dilma na reforma de cargos de elite da Presidência


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Ex-chefe de gabinete em SP pediu demissão após Polícia Federal desmontar esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas; levantamento do ‘Estadão Dados’ detecta origem de quem ocupa postos de confiança

Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo
Reunião do então presidente Lula com empresários em Moçambique; Rose (ao fundo) integrou comitiva - André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão
Reunião do então presidente Lula com empresários em Moçambique; Rose (ao fundo) integrou comitiva
Rosemary Noronha, uma das personagens centrais do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Porto Seguro, foi a única funcionária não concursada da Presidência mantida em cargo de chefia após a transição de poder entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mostra levantamento do 'Estadão Dados'.

Próxima de Lula, Rose, como era conhecida, sobreviveu incólume à mudança de governo na chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo até ser indiciada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

A ex-funcionária ocupava desde 2009 um cargo DAS 6 – reservado a secretários, chefes e diretores de departamento. Até recentemente, havia 19 servidores não concursados ocupando cargos desse tipo na Presidência – 13 foram levados para lá após a posse de Dilma e cinco estavam em funções subalternas no governo anterior. Rose, a exceção, era a 19.ª comissionada.

Com a demissão da ex-chefe de gabinete, Dilma deu um passo a mais no processo de “deslulização” da elite da burocracia federal. As últimas mudanças no topo da hierarquia do segundo escalão da Presidência haviam ocorrido em julho deste ano.

Também no governo como um todo, o número de ocupantes de cargos de confiança “herdados” da era Lula diminui com o passar do tempo. A dança das cadeiras se revela com maior intensidade na elite da burocracia do governo federal.

O levantamento sobre os 6.515 servidores federais não concursados que estão em postos de livre nomeação (DAS) mostra que, quanto maior a importância e a remuneração do cargo, menor é a taxa de “sobrevivência” dos remanescentes da gestão Lula – tanto no âmbito da Presidência quanto em ministérios.

Nos cargos DAS 6, com salários de R$ 11,2 mil, 61% entraram no governo já na gestão Dilma. No caso dos DAS 1, que ganham pouco mais de R$ 2,1 mil, essa parcela é de apenas 40%.

É nos cargos DAS – sigla de “Direção e Assessoramento Superior” – que se acomodam a maioria dos servidores indicados por partidos políticos. Autora do livro 'A Elite Dirigente do Governo Lula', a pesquisadora Maria Celina D’Araujo, professora do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, detectou alto grau de filiação ao PT ao mapear os detentores de cargos de confiança no governo Lula.

Dos DAS 5 e 6, somados aos cargos de natureza especial (secretários executivos dos ministérios, por exemplo), um quarto era filiado a algum partido – desses, 80% eram petistas.

Mas há alguns limites para o loteamento político. No total, há 22.267 cargos de confiança do tipo DAS no governo. Nem todos são de livre nomeação – em 2005, um decreto do então presidente Lula determinou que parte das vagas fosse ocupada por servidores concursados. A cota obrigatória para funcionários de carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e 3, até R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844).

No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há cota mínima de concursados. São esses postos os mais visados. Mesmo nesses casos, porém, os servidores de carreira são maioria: 60% entre os DAS 6 e 68% entre os DAS 5. Os dados do Portal da Transparência do governo mostram que, em relação ao começo da gestão, Dilma ampliou o número de cargos DAS (de cerca de 21,7 mil para 22,3 mil), mas, ao mesmo tempo, reduziu o número de não concursados que os ocupam (de 6.689 para 6.515).

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