07/11/2012

Rachada, oposição entrega pedido para que Lula seja alvo de nova investigação


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Parlamentares capitaneados pelo presidente nacional do PPS protocolam representação na Procuradoria-Geral sem a adesão oficial das direções nacionais do PSDB e DEM

DÉBORA BERGAMASCO - O Estado de S.Paulo
Os partidos de oposição aos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tradicionalmente representados pelo PSDB, pelo DEM e pelo PPS, não se entenderam sobre a necessidade de investigar as revelações feitas no novo depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza prestado em setembro.
A representação com o pedido de apuração foi entregue ontem na Procuradoria-Geral da República sem o endosso das direções do PSDB e do DEM - o PPS é o menor dos partidos, dispõe apenas de nove deputados federais.
Três parlamentares tucanos, entre eles os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Álvaro Dias (PR), acompanharam ontem o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, na apresentação do documento. Nas palavras de Freire, trata-se do "mensalão 2", dessa vez com Lula como personagem principal de uma "nova ação penal".
O opositor afirma que é preciso abrir um inquérito sobre a suposta participação do ex-presidente na compra de votos de parlamentares e também para averiguar a possibilidade de crime político no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em 2002. No depoimento de novembro, Valério afirmou à Procuradoria que enviou dinheiro à cidade do Grande ABC a fim de subornar pessoas que ameaçavam, um ano depois da morte do prefeito, envolver o nome de Lula e o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, num suposto esquema de desvio de verbas públicas.
"Não damos às declarações de Marcos Valério ares de verdade. Apenas pedimos que sejam investigadas. Não podemos desqualificar uma denúncia só porque quem a faz é um bandido. Lembramos que tudo começou com (o ex-deputado) Roberto Jefferson", afirmou o deputado. "Quem deveria provocar essa investigação é Lula, e não nós."
O líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno, também é signatário da representação.
Sem adesão. A executiva nacional do PSDB não aderiu oficialmente ao ato, optando por esperar o fim do julgamento da Ação Penal 470 para decidir se vai se engajar contra Lula. No entanto, também não proibiu ações isoladas de seus parlamentares, como Álvaro Dias, Aloysio e o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), líder da minoria na Câmara. Todos assinaram o documento pedindo a nova investigação.
Inicialmente, a cúpula tucana chegou a apoiar a iniciativa do PPS de pedir a investigação de Lula, mas recuou para evitar o desgaste político de enfrentar um ex-presidente popular enquanto não há provas que o incriminem.
Os tucanos liberaram a manifestação individual dos líderes de suas bancadas, mas decidiram que o partido só tomará uma providência formal depois que Valério der à Procuradoria-Geral da República informações concretas sobre o suposto envolvimento de Lula no escândalo - o que só deve ocorrer após o julgamento em curso no STF.
O DEM também considera que é preciso ter certeza sobre os fatos antes de investir contra o ex-presidente e que esta representação só se tornará um inquérito por milagre. Qualquer atitude agora poderia ser vista como perseguição política ao líder petista.
O fato de o Ministério Público já ter descartado, no passado, investigações em torno de Lula parece não desanimar os signatários: "Estamos cumprindo o nosso papel e desta vez há fatos novos", considerou Freire. Segundo Álvaro Dias, não houve conversa preliminar com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, porém as expectativas "são as melhores possíveis".
A intenção dos signatários é que a representação vire inquérito, depois uma denúncia formal da Procuradoria-Geral da República e que, em seguida, vá para o STF, levando-se em conta a teoria do "domínio do fato", utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte na hora de condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Para Dias, caberia ainda ao procurador-geral decidir se fará uma subdivisão da denúncia, levando em consideração as informações de Valério dadas em setembro ao Ministério Público Federal.

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