08/08/2012

No 5º dia, denúncia do mensalão é chamada de 'fantasmagórica' e 'terrorista'


Share/Bookmark

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a ouvir duras críticas sobre a denúncia do mensalão nesta quarta-feira, no quinto dia de julgamento do ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em mais um dia dedicado às defesas dos réus, a peça de acusação produzida por Gurgel foi chamada de frágil, fantasmagórica e até comparada a um ato de terrorismo por advogados.


Márcio Thomaz Bastos foi o primeiro a falar no plenário, em defesa de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural na época da denúncia. Ex-ministro da Justiça no governo Lula, berço do esquema denunciado, Bastos ironizou ao questionar a motivação do banco em participar do esquema.

"Tenta-se dizer 'terroristicamente' que o motivo que levou o Banco Rural a fazer empréstimos seria o pote de ouro de R$ 1 bilhão que teria quando o Banco Mercantil fosse liquidado."

Responsável pelo atraso no primeiro dia de julgamento ao pedir para desmembrar o processo, alertou os ministros das consequências por terem negado o pedido.

"Vossas Excelências devem julgar com duplo cuidado, porque não têm um duplo grau de jurisdição", disse o advogado, em referência ao ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor do pedido de Bastos. O argumento do ministro, na ocasião, foi o de que réus sem foro especial teriam direito ao julgamento na Justiça comum, onde poderiam recorrer das eventuais decisões contrárias.

Julgamento do mensalão

 Ver em tamanho maior »
Nelson Jr. - 8.ago.12/Divulgação/SCO/STF
AnteriorPróxima
Márcio Thomaz Bastos, advogado de defesa de José Roberto Salgado no julgamento do mensalão
Bastos argumentou que Salgado não participou da aprovação de empréstimos às empresas de Marcos Valério e ao PT, pois estava na área internacional do banco na época e que, quando vice-presidente, apenas assinou duas renovações das transações, os quais classificou de regulares. Segundo a denúncia, R$ 32 milhões injetados no valerioduto saíram dos cofres do Banco Rural via empréstimos.

"Os empréstimos só não foram pagos porque eclodiu esse escândalo", disse Bastos, afirmando a veracidade das transações. "O banco não recebeu os outros dois empréstimos porque o Marcos Valério quebrou".

Bastos também negou as acusações de lavagem de dinheiro, disse que o Rural sempre seguiu as normas do Banco Central, e apesar do Ministério Público acusar Salgado pelo envio irregular de dinheiro do publicitário Duda Mendoça ao exterior, Bastos não fez referência ao episódio.

Além da acusação de evasão de divisas, Salgado responde pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Veja trecho da defesa feita por Márcio Thomaz Bastos


BANCO RURAL

No terceiro dia em que advogados foram os protagonistas do julgamento, os 11 ministros do Supremo ouviram réus do chamado núncleo financeiro da denúncia, todos ligados ao Banco Rural.

A exemplo de Salgado, as defesas dos ex-diretores Vinicius Samarane e de Ayanna Tenório negaram irregularidades nas transações feitas pelo banco e tentaram eximir a responsabilidade de seus clientes nas operações financeiras que alimentaram o mensalão.

Para o advogado de Samarane, Maurício de Oliveira Campos Júnior, houve "excessos" da denúncia do Ministério Público. "O excesso da acusação parece evidente. Arrasta-se para esse processo pessoas que não se encontram no tempo do que ocorreu. As rotinas bancárias eram, segundo o Banco Central, praticadas por todas as instituições financeiras do país naquele tempo", disse.

Para o advogado de Tenório, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, sua cliente foi denunciada por ter "responsabilidade de papel e não de conduta".

"Como ela poderia saber que, de repente, mesmo inconscientemente, estivesse se envolvendo em uma trama diabólica, criminosa, um escândalo da República se documentos oficiais não a comunicavam de eventuais irregularidades?"

Veja trecho da defesa feita pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira:


RÉU-CANDIDATO

Único réu que é candidato nas eleições deste ano, a defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) usou a estratégia de apontar contradições da denúncia do Ministério Público Federal.

Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron "não se extrai nenhum tipo de crime" na acusação que tenha sido comentido pelo petista. Ele ainda qualificou a denúncia como "fantasmagórica" e disse que o Ministério Público ignorou as provas dos autos "nua e cruelmente" para sustentar sua tese.

"Estamos em um caso de criação mental", disse o advogado ao negar as acusações de corrupção contra Cunha.

Depois de falar no Supremo, concedeu entrevistas em que admitiu que a campanha do petista à Prefeitura de Osasco será influenciada pelo resultado do julgamento.

"Se ele for absolvido, a realidade será muito positiva, se ele por ventura for condenado, e eu espero que isso não aconteça, a realidade será outra."

EX-MINISTRO

Na última defesa do dia, advogados do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação) foram à tribuna cobrar do Ministério Público que prove a inocência de seu cliente. Nas alegações finais do processo, a Procuradoria pediu a absolvição do ex-ministro.

"A acusação pediu a absolvição por parte de provas, mas a defesa pede mais. Pede que seja reconhecida a sua inocência", disse o advogado Luís Justiniano Arantes.

Único dos réus a contar com dois defensores na tribuna do Supremo, a defesa de Gushiken, que é acusado de peculato na denúncia, diz que tal reconhecimento "não é um favor."

"Não será um favor que se presta. O que ele busca é o justo estabelecimento da sua honra", disse o segundo defensor do ex-ministro, João Roberto Leal Carvalho.


Veja como foi o 1º dia do julgamento:

Veja como foi o 2º dia do julgamento:

Veja como foi o 3º dia do julgamento:

Veja como foi o 4º dia de julgamento:

Nenhum comentário: