16/01/2012

Presidente do TJ de SP e Eliana Calmon discutem movimentações financeiras atípicas no Judiciário


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Levantamento feito pelo Coaf mostra que em 10 anos quase 3.500 juízes e funcionários de tribunais movimentaram mais de R$ 850 milhões.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo se encontrou nesta segunda-feira (16), em Brasília, com a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, para discutir movimentações financeiras consideradas atípicas no Judiciário.
O levantamento foi feito pelo Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Os dados mostram que entre 2000 e 2010 - quase 3.500 juízes e funcionários de tribunais de todo o país movimentaram mais de R$ 850 milhões em transações consideradas atípicas. No Tribunal de São Paulo, as operações somam quase R$ 170 milhões.
“Se houver necessidade nós vamos estar aqui para um pedido judicial de quebra de sigilo e vamos investigar, mas não tenho casos concretos até agora. Eu pedi à ministra, mas não temos casos concretos até agora”, disse Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No Rio de Janeiro, só no ano de 2002, uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho movimentou, segundo o CNJ, quase R$ 283 milhões.
O valor corresponde a quase 30% do orçamento atual do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O vice-presidente do TRT disse nesta segunda-feira (16) que soube do relatório pela imprensa. E que não tem nenhuma informação sobre quem seria o servidor ou magistrado que teria movimentado esse dinheiro. E pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça.
“Nenhum de nós nesse tribunal percebeu qualquer servidor ou magistrados com sinal de riqueza nesses anos todos. Mas estamos aqui prontos para as providencias se fizerem necessárias, dentro do estado de direito, claro”, declarou Carlos Alberto Araujo Drummond, vice-presidente do TRT-RJ.
O relatório foi feito a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Mas as associações de magistrados conseguiram suspender as investigações sobre um possível enriquecimento ilícito de juízes e desembargadores.
A corregedora Eliana Calmon diz que não houve quebra de sigilo. Não teve acesso a nome, CPF de magistrados ou servidores. A Ordem dos Advogados do Brasil quer explicações do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
“Diante dessa gravidade, se as informações não vierem, se nós entendermos que elas não são satisfatórias para a sociedade, nós pediremos a interferência do Ministério Público Federal para abrir investigação acerca desse gravíssimo fato”, afirmou Wadih Damous, presidente da OAB-RJ.

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