10/01/2012

Irmão de ministro deixa cargo, mas continua empregado na estatal


Share/Bookmark

Clementino permanecerá como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, cargo que ocupa desde 2003

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
Clementino Coelho, irmão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, perdeu o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), mas continua empregado no órgão. O Diário Oficial publicou nesta terça-feira, 10, a nomeação de Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira como novo presidente da estatal.
Clementino permanecerá como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, cargo que ocupa desde 2003. A saída dele acontece depois de o Estado ter mostrado o uso de uma brecha na legislação para que o irmão do ministro ficasse quase um ano à frente da principal estatal da pasta. Ele ocupava a presidência interina da companhia desde janeiro do ano passado com base em uma regra estatutária que determina o exercício provisório do comando da companhia pelo diretor mais antigo na função.
O irmão de Bezerra não poderia ter sido escolhido oficialmente para o cargo de presidente porque um decreto presidencial proíbe a nomeação de familiar de ministro. Determina ainda não poder haver subordinação direta entre parentes. Por isso, Clementino permaneceu como interino e obteve os bônus políticos do cargo, como os eventos ao lado do irmão em Petrolina (PE), cidade onde a família tem forte atuação e onde o filho do ministro, o deputado federal Fernando Coelho é cotado para disputar a prefeitura neste ano.
Panos quentes. A divulgação da situação fez o governo montar uma operação para tentar minimizar o episódio. A Casa Civil disse que já tinha recebido um pedido do ministério para trocar o presidente e anunciou que Guilherme Almeida seria o substituto. A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que Clementino poderia ser diretor da companhia por estar no cargo antes da nomeação de seu irmão para o ministério e que sua interinidade na presidência, apesar de se estender por quase um ano, não atacava o decreto presidencial que proibia subordinação direta. Em entrevista exclusiva ao Estadonesta terça, Clementino disse ser "ético e legítimo" ter ocupado a presidência.
A solução encontrada para o problema, porém, não foi definitiva. A nomeação de Guilherme Almeida publicada na terça no Diário Oficial dá a ele caráter de interino, assim como dispunha o irmão do ministro.
A Casa Civil afirmou ter atendido a um pedido da Integração. A assessoria de Bezerra não explicou porque o substituto não será efetivo. O novo presidente da Codevasf já participou na terça de uma cerimônia fechada em que deu posse a dois novos superintendentes da empresa. Um deles é Emanoel Lima, do PSB do ministro Bezerra e do governador Eduardo Campos (PE).

Nenhum comentário: