04/01/2012

Como estudante conseguiu, na Justiça, mudar nota no Enem


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Questionado judicialmente, Inep dá 880 pontos a redação que fora anulada

Nathalia Goulart
No último 21 de dezembro, o Ministério da Educação divulgou antecipadamente (a previsão era 4 de janeiro) as notas obtidas pelos participantes do Enem 2011. Muita gente reclamou dos resultados. Um estudante de São Paulo também. Primeiro, recorreu, sem sucesso, ao próprio MEC e, em seguida, à Justiça. Conseguiu a revisão de sua redação: inicialmente anulado, o texto passou a receber dos examinadores 880 pontos – 1.000 é o valor máximo.
Para isso, o estudante – cujo nome é mantido em sigilo – teve ajuda de sua escola, o Colégio Lourenço Castanho, da capital. Assim que foi informado sobre a anulação, o jovem solicitou uma explicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem. Na página do instituto, registrou sua reclamação, questionando os motivos da anulação. "Trata-se de um excelente estudante. A anulação da prova dele era totalmente improvável", diz Sylvia Figueiredo, sócia-fundadora do Lourenço Castanho.
Diante do questionamento, a resposta do Inep, segundo a escola, foi enfática: "Não havia erro na correção da redação. Permanecia, portanto, a anulação." De acordo com o edital do Enem, estão sujeitos a cencelamento textos em que os participantes reproduzam desenhos ou impropérios. O mesmo vale para redações que desrespeitem os limites da folha de resposta ou ainda fujam do tema proposto.
Seguro de que merecia uma boa pontuação e de que não havia infringido as regras do edital, o estudante procurou, então, a direção da escola. "Por se tratar de um aluno excepcional, tínhamos certeza de que ele tinha se saído bem na redação. Decidimos colocar nossa advogada para trabalhar no caso", conta Figueiredo. Na Justiça, a advogada solicitou que o Inep exibisse a redação corrigida para que fossem verificadas as razões da anulação, obtendo uma liminar. Quarenta e oito horas depois, o Inep entrou em contato com o jovem, informando que a pontuação obtida era de 880. O mais estranho, contudo: segundo a escola, o Inep não franqueou acesso à prova.
"Até agora, não sabemos exatamente o que aconteceu. A prova havia, de fato, sido corrigida antes da nossa reclamação? É fundamental saber", diz a fundadora do colégio. "É preciso que isso se esclareça. Isso pode ajudar outros participantes do Enem que podem estar passando por situação semelhante."
Apesar da reviravolta na situação do estudante, o MEC insiste em afirmar que "não houve falha na correção". "Uma nova avaliação da redação foi feita a partir do momento em que houve um processo judicial e a nota foi elevada", diz a nota do ministério.
A resolução não deve calar as reclamações sobre eventuais erros de correção na turbulenta edição 2011 do Enem. Na tarde desta quarta-feira, estudantes de diversas partes do Brasilprotestaram por mais transparência no exame. Na segunda-feira, o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho pediu à Justiça que a nota de redação seja desconsiderada no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), programa do governo federal que escolhe candidatos para instituições públicas de ensino superior. As inscrições começam no próximo dia 7.
Na avaliação do procurador, a nota de redação e as notas das provas objetivas não poderiam ser combinadas em uma mesma seleção em função das diferentes metodologias de cálculo. As notas das provas objetivas são obtidas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), que leva em consideração erros e acertos dos candidatos e o nível de dificuldade das questões. A nota da redação não envolve aspectos estatísticos, tendo valor absoluto. "Consultei diversos especialistas e estou seguro da minha posição", diz Costa Filho. Pelo visto, a novela em torno do Enem 2011 ainda está longe do fim.

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