04/01/2012

Apenas 2 municípios em áreas de risco receberam recursos do programa de prevenção


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Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Em dezembro passado, o governo federal divulgou o mapeamento, produzido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), das áreas mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural. No entanto, segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, dos 56 municípios considerados prioritários, ou seja, em situação de elevado risco para o período de chuvas, apenas dois receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, relativos ao Orçamento Geral da União de 2011.

As cidades agraciadas foram Florianópolis (R$ 308 mil) e São Paulo (R$ 156 mil). A verba representa 1,5% do total pago em 2011 na rubrica específica de prevenção a desastres. Os valores desconsideram os restos a pagar, compromissos assumidos em gestões anteriores. (veja tabela)

O mapeamento dos 56 municípios, a maioria localizada no Sul e Sudeste, foi realizado a partir da amostra de 251 cidades com possível risco de desastres naturais. Do total, 28 localidades encontram-se em situação de risco alto e muito alto. 

O trabalho da CPRM revelou, ainda, que há 47,5 mil pessoas morando em áreas de risco em seis municípios do Espírito Santo; 45.986 em nove cidades de Santa Catarina; 25.526 em seis cidades no Rio Grande do Sul; 1.736 em quatro cidades do Paraná, 2.650 em Outro Preto (MG) e 10.160 em Nova Friburgo (RJ).
Além disso, 44.967 habitantes estão em risco em Angra dos Reis (RJ), cidade com maior número de pessoas em situação de perigo.  No total são 41.085 moradias e 168.365 cidadãos em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”. Numa segunda fase o mapeamento abrangerá as regiões Nordeste e Norte.

Com verbas de gestões anteriores

Se considerado o pagamento de restos a pagar (compromissos registrados em orçamentos anteriores), onze municípios não receberam recursos dos programas de “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, as duas rubricas específicas do governo, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, para lidar com calamidades.

As cidades não atendidas Marechal Floriano e Santa Leopoldina, no Espírito Santo, de Almirante Tamandaré, Antônia e Rio Branco do Sul, no Paraná, de Catangalo, no Rio de Janeiro, Igrejinha, Itati e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Luís Alves, em Santa Catarina, e Campos do Jordão, em São Paulo.

As cidades de Belo Horizonte (MG), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Ilhota (SC), Timbó (SC), Diadema (SP), São Paulo (SP) e Taboão da Serra (SP) foram agraciadas apenas com recursos do programa de prevenção. Ao todo, as nove localidades receberam R$ 9,5 milhões em verbas preventivas no ano passado.

Em contrapartida, entre os municípios cotados para possíveis desastres, 44 embolsaram recursos do programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução”.  No total, essas localidades foram contempladas com R$ 441,5 milhões para remediar as tragédias. (reveja tabela)

Contraditoriamente, os três municípios que foram mais beneficiados pelo programa “Prevenção e Preparação para Desastres” em 2011, não constam na lista das cidades sujeitas às catástrofes. A campeã de embolso (R$ 25,1 milhões) é a capital de Pernambuco, Recife.

Contudo, os gastos elevados em 2011, decorrentes do início das obras das barragens de Panelas 2 e dos Gatos, cujo custo é estimado em R$ 50 milhões, foram apenas o começo do complexo planejado. Com a construção de cinco novas barragens em Pernambuco, o Ministério da Integração espera investir R$ 500 milhões nos próximos anos, beneficiando diversos municípios.

O ranking é formado ainda por Mandirituba, no Paraná, que recebeu R$ 8,6 milhões no ano passado, e por Ipeuna, em São Paulo, que embolsou R$ 7,1 milhões.

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