27/12/2012

AGU atesta atuação de quadrilha em agências reguladoras


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Foram analisados mais de 300 documentos emtidos pela Antac, ANA e Anac

Gabriel Castro, de Brasília
Fachada do prédio da Advocacia Geral da União em Brasília
Investigação da Advocacia-Geral da União confirmou irregularidades praticadas (Roosevelt Cassio/Folhapress)
Uma investigação da Advocacia-Geral da União confirmou irregularidades praticadas pela quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Os trabalhostiveram início em 3 de dezembro, uma semana após virem à tona irregularidades praticadas pelo bando - que vendia favores em agências reguladoras e era integrado por Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo e intimamente ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A corregedoria da AGU analisou mais de 300 documentos emtidos pela Antac e por outros dois órgãos cuja atuação sofreu influência quadrilha: a Agência Nacional das Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No caso da Antaq, a investigação comprovou, segundo o comunicado da AGU, “ausência de critérios objetivos de distribuição, transparência e segurança do andamento regular de processos, bem como fragilidades no controle do trâmite interno de documentos possibilitando interferências externas”.
Uma das principais suspeitas diz respeito à Ilha de Bagres, em Santos (SP). O processo de liberação de obras na ilha, que favoreceram o ex-senador Gilberto Miranda, teve participação direta de Paulo Vieira, ex-diretor da ANA. Por influência dele, um parecer foi alterado para favorecer a ocupação da ilha - o que permitiria a Miranda construir um porto privado avaliado em 2 bilhões de reais.
“Pelas declarações constantes nos termos firmados nas entrevistas, conclui-se que o Sr. Paulo Vieira tinha livre acesso a qualquer área da Procuradoria e demais dependências da Antaq, exercendo influências de forma direta e indireta sobre pessoas que detinham ou não poder decisório”, afirma o documento. Glauco Moreira, então procurador-geral da Antaq, é apontado como cúmplice do esquema.
Descoberta - Em outro processo da Antaq, iniciado no ano passado, a investigação descobriu que um parecer contrário aos interesses da Êxito Importadora Exportadora foi substituído por outro, favorável, o que permitiu à companhia caminho livre para utilizar o Porto do Recife. A manobra, afirmam a AGU, “eiva de nulidade o parecer jurídico produzido em substituição e contamina igualmente os atos decisórios ao seu amparo que neles estejam fundamentados”. 
A corregedoria da AGU ainda notou falhas em um processo que envolve a empresa Tecondi. A quadrilha suprimiu intencionalmente um parecer com argumentos contrários a aditivos no contrato entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa.
A análise da AGU não constatou irregularidades em processos da ANA e da Anac. Mas o trabalho de investigação, que se iniciou em 3 de dezembro, foi feito por amostragem. 
Como conclusão, a corregedoria pede que a as agências reguladoras envolvidas na operação Porto Seguro tomem providências para aumentar o controle sobre as procuradorias responsáveis pelos pareceres dos órgãos e encaminhem os processos suspeitos à Procuradoria-Geral Federal.

As provas da conspiração forjada para sepultar o caso Celso Daniel


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PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO
Entre o fim de janeiro e meados de março de 2002, investigadores da Polícia Federal encarregados de esclarecer o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, gravaram muitas horas de conversas telefônicas entre cinco protagonistas da história muito mal contada: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”,  suposto mandante do crime, Ivone Santana, viúva da vítima, Klinger Luiz de Oliveira, secretário de Serviços Municipais de Santo André, Gilberto Carvalho, secretário de Governo, e Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado-geral do PT. Todos sabiam da existência da fábrica de dinheiro sujo instalada na prefeitura para financiar campanhas do partido.
As 42 fitas resultantes da escuta foram encaminhadas ao juiz João Carlos da Rocha Mattos. Em março de 2003, pouco depois da posse do presidente Lula, Rocha Mattos alegou que as gravações haviam sido feitas sem autorização judicial e ordenou que fossem destruídas. Em outubro de 2005, condenado à prisão por venda de sentenças, o juiz revelou a VEJA (confira a reportagem na seção Vale Reprise) que os diálogos mais comprometedores envolviam Gilberto Carvalho, secretário-particular de Lula entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 e hoje secretário-geral da Presidência da República. “Ele comandava todas as conversas, dava orientações de como as pessoas deviam proceder. E mostrava preocupação com as buscas da polícia no apartamento de Celso Daniel”.
Em abril de 2011, depois de ter cumprido pena por venda de sentenças, Rocha Mattos reiterou a acusação em escala ampliada. “A apuração do caso do Celso começou no governo FHC”, afirmou. “A pedido do PT, a PF entrou no caso. Mas, quando o Lula assumiu, a PF virou, obviamente. Daí, ela, a PF, adulterou as fitas, eu não sei quem fez isso lá. A PF apagou as fitas, tem trechos com conversas não transcritas. O que eles fizeram foi abafar o caso, porque era muito desgastante, mais que o mensalão. O que aconteceu foi que o dinheiro das companhias de ônibus, arrecadados para o PT, não estava chegando integralmente a Celso Daniel. Quando ele descobriu isso, a situação dele ficou muito difícil. Agentes da PF manipularam as fitas de Celso Daniel. A PF fez um filtro nas fitas para tirar o que talvez fosse mais grave envolvendo Gilberto Carvalho”.
Escaparam da queima de arquivo algumas cópias que registram diálogos desidratados dos trechos com altíssimo teor explosivo. Ainda assim, o que se ouve escancara a conspiração forjada pelos grampeados para bloquear o avanço das investigações e enterrar o caso na vala dos crimes comuns. Somadas, as vozes revelam a alma do bando de comparsas que, em vez de indignar-se com a execução brutal de Celso Daniel, só pensa em livrar da cadeia o companheiro Sombra e, simultaneamente, livrar-se do abraço de afogado do suspeito decidido a afundar atirando. Vale a pena conferir seis áudios resgatados pela coluna. Os diálogos gritam que os donos das vozes se juntaram para impedir o esclarecimento de um crime gravíssimo.
Áudio 1
Luiz Eduardo Greenhalgh diz a Gilberto Carvalho que é preciso evitar que João Francisco, um dos irmãos de Celso Daniel, “destile ressentimentos” no depoimento que se aproxima. “Pelo amor de Deus, isso é fundamental!”, inquieta-se Carvalho.


Áudio 2Um interlocutor não identificado elogia Ivone Santana pela entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo e incentiva a viúva a repetir a performance no programa de Hebe Camargo. Alegre, a viúva informa que vai fazer o reconhecimento das roupas da vítima. Do outro lado da linha, a voz pergunta como “o cara” estava vestido. O cara é o marido de Ivone morto dias antes.


Áudio 3: À beira de um ataque de nervos, Sombra cobra de Klinger um imediata operação de socorro. Sobressaltado com o noticiário jornalístico, exige que Gilberto Carvalho trate imediatamente de “armar alguma coisa”.


Áudio 4: Klinger diz a Sombra que Gilberto Carvalho está preocupado com o teor do iminente depoimento do companheiro acusado de ter ordenado a morte do prefeito. Sugere um encontro entre os três para combinar o que será dito. No fim da conversa, os parceiros comemoram a prisão de um suspeito.


Áudio 5: Gilberto Carvalho cumprimenta Ivone Santana pela boa performance em entrevistas e depoimentos. Carvalho acha que as declarações mudarão o rumo das investigações.


Áudio 6: A secretária de Klinger transmite a Gilberto Carvalho rumores segundo os quais a direção nacional do PT pretende manter distância do caso “para não respingar nada”. Carvalho nega e encerra o diálogo com uma observação ambígua: é nessas horas que se percebe quem são os verdadeiros amigos.


Em vez de exigir o esclarecimento da morte do amigo, Gilberto Carvalho resolveu matar as investigações no nascedouro. Por que agiu assim? Ele poderá responder também a essa pergunta na entrevista ao site de VEJA.

23/12/2012

CPI do Cachoeira: como desmoronou a farsa petista


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Reportagem de VEJA desta semana mostra que PT tentou usar comissão para perseguir adversários. Deu tudo errado. E Congresso protagoniza novo vexame

Robson Bonin
SIMBIOSE - O vale-tudo dos petistas na comissão incluiu parcerias inimagináveis em outros tempos, mas compreensíveis nos dias de hoje
SIMBIOSE - O vale-tudo dos petistas na comissão incluiu parcerias inimagináveis em outros tempos, mas compreensíveis nos dias de hoje (Ivaldo Cavalcante/Hoje Em Dia/Folhapress & Cristiano Mariz)
A maneira como foi idealizada, a CPI do Cachoeira não poderia mesmo ter um epílogo menos indecente. Criada pelos radicais do PT para atacar desafetos do ex-presidente Lula na oposição e na imprensa e desqualificar o trabalho do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, a comissão encerrou seus trabalhos na semana passada exatamente como começou: resumida a uma farsa cujas conclusões não chegaram a preencher duas páginas de papel.
No início do ano, Lula mandou o PT criar a CPI com o pretexto de investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas públicas e privadas. As nobres intenções ocultavam uma ousada conspirata. Em vez de esquadrinharem os tentáculos da organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal, os petistas usariam a comissão para tumultuar o julgamento dos mensaleiros. Durante oito meses, os tarefeiros do partido tentaram constranger ministros do Supremo, distribuíram ataques infundados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e miraram jornalistas e órgãos de imprensa responsáveis pela revelação do maior escândalo de corrupção da história.
O plano de ataque do PT, porém, começou a desmoronar já nas primeiras semanas de funcionamento da CPI, quando surgiram documentos que revelaram a ponta do que prometia ser um novo escândalo envolvendo política e corrupção. Descobriu-se que a construtora Delta operava um milionário caixa clandestino através de um rol de empresas-fantasma. Até então, a empreiteira chamava atenção apenas pelo meteórico sucesso na obtenção de contratos durante a gestão do ex-presidente Lula. De uma empresa de porte médio, em 2001, ela se transformou na maior e principal prestadora de serviços ao governo federal, chegando a faturar 1 bilhão de reais por ano. Algumas pistas para elucidar o mistério desse incrível sucesso começaram a surgir. A Delta, não por coincidência, mantinha um contrato de consultoria com o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos de prisão por chefiar a quadrilha do mensalão. A Delta, não por coincidência, fez chegar à CPI informações de que aqueles repasses-fantasma tinham como destino funcionários públicos e campanhas políticas. Ou seja: parte do dinheiro que a empresa faturava do governo era revertido em milionários pagamentos de propina. A insistência em apurar os negócios da Delta fatalmente levaria o PT e o governo ao centro das investigações.
Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet ou nas bancas.
Outros destaques de VEJA desta semana

19/12/2012

Um cardápio saudável


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Como o julgamento histórico dos acusados ​​de um esquema de votos para cash-legislativo se aproxima do fim, os brasileiros digerir o veredicto
Tão raramente tem corrupção política levou a punição no Brasil que há uma expressão para os escândalos maneira esgotam. Eles "fim em pizza", com aproximadamente a mesma implicação de convívio como resolver as diferenças sobre uma bebida. Mas um escândalo particularmente bronze acaba atraído para um fim surpreendentemente desagradável para alguns malfeitores proeminentes. A prova suprema-corte do mensalão (grande pagamento mensal), um esquema de compra de votos no Congresso do Brasil que vieram à luz em 2005, encerrado em 17 de dezembro. Dos 38 acusados, 25 foram considerados culpados de acusações que incluem corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos. Muitos receberam sentenças duras e multas grandes.
O Supremo Tribunal Federal ainda deve escrever o seu relatório sobre o julgamento, e conhecer de recursos, embora seja improvável que mude sua mente. Assim, em 2013 os brasileiros devem ser tratados com uma visão sem precedentes: bem conectados políticos atrás das grades. José Dirceu, que atuou como chefe de gabinete do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a quase 11 anos, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores no poder (PT), tem quase nove anos. Sob o código penal, pelo menos, parte de tais frases longas devem ser servidos na cadeia. Os ministros também decidiram que os três deputados federais considerado culpado perderá automaticamente os seus lugares, se e quando esses veredictos são confirmados.
Lula não foi acusado, e sempre insistiu que não sabia nada do regime. Mas Marcos Valério, um homem de publicidade ex-sentenciado a 40 anos, afirma ter provas de que Lula sabia o que estava acontecendo, e que parte do dinheiro sujo pago suas despesas pessoais. Essas alegações podem ser meramente uma tentativa desesperada por um homem condenado a negociar para baixo sua prisão. O procurador-geral caracterizada Sr. Valério como um "jogador", e disse que suas reivindicações devem ser tratadas com cautela. Mas se ele tem novas provas significativas do mensalão pode ainda Rumble on.
O julgamento, e seu resultado, demonstrou a capacidade crescente de policiais, promotores e tribunais para manter os políticos a conta. "O mensalão é um símbolo marcante desta mudança ", diz Carlos Melo, cientista político do Insper, uma escola de negócios de São Paulo. "Mas começou há algum tempo." Nos últimos anos, o Brasil tem se saído melhor no ranking de percepção de corrupção compilado pela Transparência Internacional, um observatório com sede em Berlim. Ele é agora o 69-limpa de 174 países, na América do Sul, apenas o Chile eo Uruguai são mais limpas. Mas enquanto sua polícia, funcionários públicos e juízes comparam bem com os do resto da região, seus políticos não.
Se o fim do de facto a impunidade não é suficiente para incentivar os políticos do Brasil para consertar os seus caminhos, a Ficha Limpa lei (ficha limpa) adicionou mais uma arma ao arsenal dos juízes anti-enxerto. Passaram em 2010, após uma campanha pública, ela barras de qualquer um escritório eleito condenado por uma ampla gama de crimes, incluindo compra de votos e ilícitas campanha financiamento. Eleições municipais de outubro, a primeira sob as novas regras, viu centenas de candidatos considerados inelegíveis; outros, incluindo alguns que foram eleitos, ainda pode ser barrada.
Dilma Rousseff, o presidente, quer uma regra semelhante para os funcionários públicos. Isso deve ajudá-la a deter uma das demais causas de corrupção: nomeações discricionárias para um cargo público. Presidentes brasileiros têm quase 25 mil posições em seu presente, incluindo trabalhos de seniores em agências reguladoras e empresas controladas pelo Estado. Nos últimos anos, muitos deles foram para o politicamente bem relacionada ou para os indicados de aliados do governo.
Lula agora enfrenta questões sobre tais práticas, quando ele estava no poder. Em 14 de dezembro, o Ministério Público disse que está investigando alegações de suborno e tráfico de influência envolvendo 24 pessoas, incluindo Rosemary de Noronha, um caixa de banco anterior que esteve perto de Lula desde antes de ele era presidente. Em 2005 ele fez a cabeça de um "gabinete presidencial" nova em São Paulo. Os investigadores alegam que, durante este tempo, ela tomou subornos para arranjar licenças forjadas para construção e dos transportes projetos com cúmplices de agências reguladoras.
Em 1992 o Congresso do Brasil impeachment de um presidente por corrupção. Mas agora é Ministério Público, os tribunais e os meios que levam a luta para limpar a vida pública. Um inquérito parlamentar para as relações políticas de Carlinhos Cachoeira, que supostamente funciona um negócio de jogo ilegal, ilustra o ponto. Ele não conseguiu chegar a acordo sobre um relatório do final do prazo de ano, com seus membros proteger seus aliados e dividir com as linhas partidárias. "Esta pizza foi maior do que o forno", um político lamentou. Apesar dasmensalão veredictos, que não desapareceu por completo a partir do menu.
a partir da edição impressa | As Américas 
The Economist

14/12/2012

'Não tolero corrupção', diz Dilma a jornal francês


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Em entrevista a jornal francês, presidente afirma ainda que investigações não podem ser confundidas com “caça às bruxas”

A presidente Dilma Rousseff e Lula no " Fórum pelo progresso social: o crescimento como saída da crise", em Paris
Dilma Rousseff e Lula se encontram em evento em Paris. Presidente defendeu antecessor (AFP)
A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal francêsLe Monde que “não tolera a corrupção” em seu governo. Dilma, que cumpriu uma viagem de dois dias à França – onde chegou a se encontrar com o ex-presidente Lula –, defendeu ainda o governo do seu antecessor.
“Eu não tolero a corrupção e meu governo também não. Se há suspeitas fundamentadas sobre a pessoa, ela tem que sair. Mas, certamente, não se pode confundir investigação com uma caça às bruxas própria de regimes autoritários ou de exceção”, disse Dilma
 A presidente também citou de maneira vaga a atuação de órgãos federais que protagonizam ações de combate à corrupção para depois elogiar e defender Lula. O ex-presidente foi implicado recentemente em dois escândalos políticos, um deles envolvendo a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo e outro deflagrado a partir de novasrevelações do operador do mensalão, Marcos Valério.  
“Para serem candidatos em uma eleição, os brasileiros devem ser submetidos à Lei da Ficha Limpa, eles não podem ser condenados. O Ministério Público é independente, a Polícia Federal investiga, prende e indicia. E aquele que começou esta nova etapa de governança é o antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse ela, sem citar os escândalos que envolvem Lula.    
Dilma ainda citou ações de transparência que foram implantadas recentemente no Brasil, como o Portal da Transparência do governo federal. “Esse mal [a corrupção] atinge todos os países. Não as pessoas que devem ser virtuosas, mas sim as instituições. A sociedade deve ter acesso a todos os dados governamentais. Todos que utilizam verbas públicas devem prestar contas. Do contrário, a corrupção grassa. É preciso ser ativo”, finalizou a presidente. 
Dilma deixou a França na quarta-feira e depois seguiu para a Rússia, onde deve ficar até sábado.

Paulo Vieira troca de advogado e fala em delação premiada sobre operação Porto Seguro


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Diretor afastado da ANA ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo

Vera Rosa e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.
Em conversas reservadas, o ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente “mais graúda”. Com isso, ele espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Na prática, quer algum benefício legal no futuro, como a redução de pena, caso seja condenado.
Vieira trocou o advogado Pierpaolo Bottini pelo defensor Michel Darre, no intuito de apresentar uma estratégia mais agressiva de defesa. Bottini afirmou que deixou o caso por motivos pessoais. Darre, por sua vez, disse que ainda está estudando o processo.
“Há muita coisa a ser levantada e eu pedi a meu cliente para ter paciência”, comentou o advogado. “Entrei no processo para verificar qual a melhor medida a ser tomada.”
O ex-diretor da ANA foi indiciado pela Polícia Federal por crimes de corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e formação de quadrilha. Ele e seu irmão Rubens deixaram a prisão no último dia 30, beneficiados por habeas corpus. Rubens era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e atuava como consultor jurídico do grupo, que tinha ramificações na Advocacia-Geral da União (AGU) e em várias repartições públicas, para venda de pareceres fraudulentos a empresários. Um dos “clientes” era o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB).
A Polícia Federal suspeita agora que Rosemary Noronha, também indiciada, e os irmãos Vieira tenham praticado lavagem de dinheiro para ocultar bens adquiridos de forma ilícita. Rose foi nomeada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem é muito próxima desde os anos 90 - e conseguiu com ele a indicação de Paulo e Rubens para as agências reguladoras.
Em e-mails trocados com Paulo, Rose se referia a Lula como “PR” e pedia dinheiro. Nessas mensagens, expressões cifradas como “livros”, “exemplares” e “volume” eram usadas para designar verba. Investigações da PF mostram que a máfia dos pareceres financiou para Rose um cruzeiro (R$ 2,5 mil), uma cirurgia no ouvido (R$ 7,5 mil), um Pajero (R$ 55 mil), móveis para a filha (R$ 5 mil) e o pagamento da dívida de um carro de seu irmão (R$ 2,3 mil), além de outras despesas.
Gilberto Miranda entrou no esquema para conseguir vantagens e aumentar o lucro de seus negócios. O ex-senador se beneficiou da compra de pareceres para a ocupação de duas ilhas: a de Bagres, em Santos, e a de Cabras, em Ilhabela, onde construiu uma mansão. Foi na ilha de Bagres, área de proteção permanente, que Miranda obteve aprovação de um projeto para a construção de um complexo portuário, em 2013, no valor de R$ 2 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os desdobramentos do caso, que também derrubou José Weber Holanda, até então braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Weber atuava com Paulo para ajudar Miranda.
Antes de anunciar o pacote dos portos, na semana passada, Dilma convocou uma força-tarefa para fazer um pente-fino nas medidas e evitar surpresas. Até a crise, Adams era cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Hoje, está desgastado.
Na Esplanada, ministros temem que a análise de computadores apreendidos no escritório da Presidência, em São Paulo, envolva novas repartições no escândalo. Depois do depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando o dedo para Lula no mensalão, sem provas, petistas estão apreensivos com a escalada de denúncias.

11/12/2012

Joaquim Barbosa diz que denúncias de Valério devem ser investigadas


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Presidente do STF participou na manhã desta terça-feira de sessão do CNJ

O GLOBO
 

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
Foto: André Coelho / Arquivo O Globo

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal FederalANDRÉ COELHO / ARQUIVO O GLOBO

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira que as denúncias de Marcos Valério devem ser investigadas. Lacônico, ele não quis comentar o assunto, mas respondeu rápido sobre o tema quando foi perguntado sobre a necessidade de investigação.

- Creio que sim - disse sobre a necessidade de apurar o caso.
A frase foi dita após sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que Joaquim também preside.
Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o publicitário Marcos Valério disse que bancou, com R$ 100 mil, gastos pessoais de Lula. Ainda segundo Marcos Valério, o ex-presidente teria concordado com o esquema de empréstimos fraudulentos. Em Paris, onde participa de evento com a presidente Dilma, Lula informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão pelo envolvimento no mensalão, além de multa de R$ 2.783.800. Ele procurou espontaneamente o Ministério Público na tentativa de conseguir, com as novas revelações, uma redução na pena, por meio da delação premiada.


 

Depoimento de Marcos Valério relata ameaças de morte


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'Ou você se comporta, ou morre', teria dito Paulo Okamotto em 2005; hoje diretor do Instituto Lula, ele não comentou acusação do empresário

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Visto como um potencial homem-bomba pelo PT por saber como foi montado passo a passo o mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. Se abrisse a boca, morreria, disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República.
Ameaças teriam sido feitas por Paulo Okamoto, segundo Valério - Epitácio Pessoa/AE
Epitácio Pessoa/AE
Ameaças teriam sido feitas por Paulo Okamoto, segundo Valério
"Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, conforme as duas últimas das 13 páginas do depoimento prestado no dia 24 de setembro pelo operador do mensalão ao Ministério Público Federal. "Ou você se comporta, ou você morre", teria completado Okamotto. Valério disse à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora Raquel Branquinho que foi "literalmente ameaçado por Okamotto". Procurado, o diretor do Instituto Lula não comentou o caso ontem.
Valério relatou que Okamotto o procurou pela primeira vez em 2005, dias depois da entrevista concedida pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson, em que o escândalo do mensalão era revelado. Okamotto disse, segundo Valério, que o procurava por ordem do então presidente Lula.
Os dois teriam se encontrado primeiro na casa de Eliane Cedrola. Segundo Valério, uma diretora da empresa de Okamotto. O emissário de Lula teria pedido que Valério permanecesse em silêncio e não contasse o que sabia.
Da segunda vez, o encontro ocorreu na Academia de Tênis em Brasília, onde Okamotto se hospedava, conforme Valério. Foi nessa segunda conversa, cuja data não é mencionada, em que as ameaças expressas teriam sido feitas.
Okamotto teria dito que os dois precisavam se entender, caso contrário, Valério sofreria as consequências. Nos vários depoimentos que prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público ao longo da tramitação do processo do mensalão, Valério manteve segredo sobre essas ameaças e sobre os detalhes do esquema.
Insinuou várias vezes, porém, que tinha mais informações a dar. Procurou o Ministério Público para tentar "negociar" uma redução de pena e sua inclusão no programa de proteção à testemunha. Um fax chegou a ser enviado por seu advogado aos ministros do Supremo.
Sem proteção. Depois que o Estado revelou, em 1.º de novembro, a existência do novo depoimento de Valério, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o operador do mensalão não chegou a pedir proteção à sua vida. "A notícia que me foi transmitida foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata", disse Gurgel em novembro. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar." Gurgel chegou a classificar Valério como um "jogador".
Okamotto foi alvo da oposição durante as investigações do esquema do mensalão no Congresso Nacional. Na época, ele presidia o Sebrae e entrou na lista de investigados por ter pago uma dívida de R$ 29.436,26 contraída por Lula em empréstimo feito junto ao PT. Passou a ser classificado como um tesoureiro informal do presidente.
A oposição investigava se o dinheiro do fundo partidário do PT foi usado por Lula para pagar despesas pessoais. Okamotto disse que os empréstimos serviram para cobrir despesas feitas por Lula com viagens e diárias ao exterior em 2001. À CPI dos Bingos, em 2005, Okamotto não explicou por que assumiu a dívida de Lula.
A CPI aprovou na época a quebra de sigilo de Okamotto. Mas uma liminar concedida pelo então presidente do Supremo, Nelson Jobim, impediu que dos dados bancários, fiscais e telefônicos de Okamotto fossem investigados. A CPI dos Bingos foi encerrada nove meses depois de concedida a limitar sem que as informações fossem avaliadas.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula no início da tarde de ontem. A assessoria do instituto, no entanto, informou que Lula e Okamotto não "quiseram comentar o depoimento".
Posteriormente, a assessoria informou que Okamotto responderá às acusações "quando souber o teor do documento". Por enquanto, acrescentou a assessoria do instituto, Okamotto não se considera suficientemente informado para se pronunciar.

PPS defende que MP abra inquérito criminal contra Lula


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Marcos Valério afirmou que recursos do mensalão pagaram despesas pessoais do ex-presidente

Ricardo Brito - Agência Estado
BRASÍLIA - O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e o líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), defenderam nesta terça-feira que o Ministério Público Federal abra imediatamente inquérito criminal para investigar o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Em reportagem publicada nesta terça-feira no jornal O Estado de S.Paulo, o empresário Marcos Valério afirmou, no depoimento ao Ministério Público, em setembro, que recursos do mensalão pagaram despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informou também que Lula deu aval para que os bancos Rural e BMG tomassem os empréstimos que abasteceram o esquema de compra de apoio político no Congresso.
"Diante das declarações dadas ao Ministério Público não resta outro caminho. É abertura imediata de inquérito", afirmou Freire, em nota publicada no site do partido. No dia 6 de novembro, pouco depois do jornal ter revelado a existência de depoimento de Valério ao MP, líderes e parlamentares de partidos de oposição entraram com representação na Procuradoria Geral da República pedindo a abertura de investigação para apurar a atuação de Lula como verdadeiro chefe da quadrilha do mensalão.
O presidente do PPS disse nesta terça-feira, em nota, que não há necessidade de o partido apresentar um adendo à representação, pois o depoimento de Marcos Valério foi dado diretamente ao Ministério Público. "Eles já têm todos os elementos. Então, é hora de dar início à investigação", defendeu Freire.
Pouco antes, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), disse que analisa com a área jurídica do partido a possibilidade de convite para que o ex-presidente compareça ao Congresso. "Sempre há uma expectativa forte de que ele (o ex-presidente) era o grande chefe de todos", afirmou. "A reportagem do ''Estado'' vem confirmar tudo aquilo que vinha sendo dito sobre ele", completou. "Ele tem que se explicar".
Lideranças do PSDB e do DEM defenderam na manhã desta terça-feira que Valério compareça ao Congresso para explicar as declarações prestadas por ele à Procuradoria Geral da República. O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que vai propor na reunião da bancada, no início da tarde, a aprovação de um requerimento de convite para Valério comparecer a uma comissão da Casa, possivelmente a de Constituição e Justiça. "É o capitulo ainda não escrito do mensalão, que deve ser escrito por exigência nacional", afirmou.