23/12/2011

Presidenta Dilma faz pronunciamento em rede nacional - 23/12/2011


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Desabrigados da favela do Moinho começam a construir novos barracos


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O felicíssimo natal de políticos, juízes e empresários


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Categoria: Politicalha
O natal dos poderosos é mesmo farto, gordo, generoso, abundante. Políticos, juízes e empresários campeões em “licitações” nos governos. Todos recebem os seus mimos nesse final de ano, de olho num próspero ano novo, com mais contratos fraudulentos, aumentos de salários e outros petiscos…

Vejam o caso do prefeito Kassab. Eu queria saber quantos (e quais) presentes ele enviou a seus amigos lá da Controlar, a empresa que “faturou todas” em seu governo. Nós, paulistanos, somos uns otários. Pagamos a inspeção veicular em dia e no fim do ano pagamos também os presentes que o prefeito envia aos seus amigos novo-ricos lá da Controlar. Em qualquer cidade normal, Kassab já teria sido escorraçado do poder e indiciado diante de tantos desmandos e irregularidades. Mas como São Paulo é a vanguarda do atraso, em 2012 Kassab cumprirá seu último ano de mandato sem grandes sobressaltos.
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Outros que devem estar muito felizes são Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, pois 2011 foi um ano vitorioso não só para quem antipatiza com investigações de órgãos alheios ao corporativismo do judiciário, mas também para quem se solidariza com o banditismo togado. Peluso e Lewandowski celebraram juntos oenterro da CNJ e ainda conseguiram manter seus passivos trabalhistas (R$ 700 mil e 1 milhão, respectivamente). Então, nesse natal, você que estoure aí a sua Sidra Cereser — porque lá entre os magistrados só vai ter Chandon, uísque 12 anos e vinhos de 500 reais…
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Na esfera federal o problema é outro. Dilma está reclamando com o papai noel porque ela quer para 2012ministros mais competentes e, se possível, menos corruptos. O problema é que se o governo é aliado do PMDB, do PCdoB, do PP etc, não há nada que o papai noel possa fazer, pois ele só presenteia quem se comporta bem durante o ano — e esse não é o caso de quem pratica o peemedebismo
Então é isso aí, gente. Natal é época de renovar (leia-se: capitalizar) as esperanças e de fazer (leia-se: comprar) novos votos!

Juízes pedem investigação sobre suposto vazamento


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MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
Três associações representativas de juízes pediram hoje ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que abra uma investigação para apurar o suposto vazamento de dados sigilosos de juízes durante inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. "Os fatos narrados estão a sugerir a possibilidade de ter ocorrido algum ilícito penal que caberá a V. Exa, como titular da ação penal, promover a devida apuração e eventual responsabilização", sustentam em uma representação protocolada as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).
As entidades afirmam que a Corregedoria estaria usurpando funções investigativas que são da Polícia Federal e do Ministério Público ao realizar as inspeções em tribunais. Segundo as associações, ocorreram quebras de sigilo bancário e fiscal sem autorização judicial, o que seria ilegal.
Para tentar comprovar essa posição, as entidades argumentam que após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido na segunda-feira uma liminar para suspender as investigações, surgiu uma notícia que confirmaria o vazamento de dados. Essa notícia seria a informação de que o ministro estaria na lista de investigados por ter recebido valores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
As associações insistem que ocorreu a quebra de sigilo de 216 mil pessoas. Mas a corregedora, Eliana Calmon, afirma que não houve quebra. Segundo ela, técnicos estariam analisando folhas de pagamento e declarações de bens após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter detectado 150 transações atípicas realizadas por integrantes do TJ paulista.

Pimentel debocha de repórter e não responde perguntas


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Thiago Herdy, O Globo
 Cerca de 30 empresários e amigos do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, promoveram nesta sexta-feira um almoço de fim de ano em sua homenagem no restaurante Vecchio Sogno, um dos mais caros da capital mineira. O ministro deixou o encontro no carro do seu antigo assessor na prefeitura de BH e sócio na P21 Consultoria e Projetos, Otílio Prado.
Prado trabalhava no gabinete do prefeito aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB) e deixou o cargo no início deste mês, quando o GLOBO revelou que a empresa dele e de Pimentel faturou R$ 2 milhões em dois anos.
No trajeto entre o restaurante e o veículo, o ministro se recusou mais uma vez a responder perguntas sobre suspeitas de tráfico de influência e contradições de versões apresentadas a respeito de suas atividades como consultor, além das declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que o ministro deve ir ao Congresso dar explicações sobre as consultorias. Otílio também não quis falar ao GLOBO.
O senador Aécio Neves (PSDB) deu declarações hoje, queria repercutir com o senhor. Na opinião dele, o senhor deveria ir ao Congresso Nacional..
Mas você começou a sua pergunta usando o tempo do verbo no tempo certo. Você queria. Continue querendo.
Mas o senhor não vai responder? Meu papel, como repórter, é ouvir o outro lado, é ouvir o senhor.
Eu vou repetir para você, você está me ouvindo. Você queria me ouvir. Continue querendo.
Por que o senhor não responde às nossas perguntas? 
Eu vou dizer de novo, pela terceira vez, quem sabe você entenda.
Mas agora eu fiz uma outra pergunta..
Você queria, continue querendo. Bom natal para você.
O senhor não acha que o senhor tem que prestar informações à sociedade? O senhor não acha que como ministro de Estado o senhor deve responder pelo menos às perguntas?
Eu já te respondi, querido.
Eu fiz outra pergunta.
A primeira responde todas. Continue querendo...

PPS pede que TCU averigue a suspeita de fraude na Caixa


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O PPS quer que o Tribunal de Contas da União investigue a Caixa Econômica Federal para apurar o "apagão" no sistema do banco que permitiu que milhares de papéis "micados" fossem vendidos no mercado financeiro.

O líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), apresentou ontem uma solicitação nesse sentido na Comissão de Fiscalização e Controle.


O objetivo da legenda é apurar uma suspeita de fraude envolvendo o banco e descobrir como uma empresa do Rio se aproveitou de uma "pane" no sistema de informática da Caixa para vender papéis de baixo ou nenhum valor para investidores privados, bancos e um fundo de pensão como se fossem de alta rentabilidade.

Os papéis negociados eram garantidos pela União e foram vendidos por uma empresa do Rio, a Tetto, multada no ano passado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por irregularidades.

A Caixa acionou a Polícia Federal para apurar o caso. O prejuízo total com a operação para os cofres públicos pode alcançar R$ 1 bilhão.

A Tetto só conseguiu comercializar esses papéis justamente porque o sistema do banco público, que atestava o real valor desses contratos, deixou de informar que eles possuíam dívidas.

O escândalo ocorre em meio a uma disputa entre PT e PMDB por um posto-chave na cúpula da Caixa Econômica Federal. O foco principal da disputa é o FI-FGTS, um fundo de investimentos formado com recursos do FGTS.

O Planalto tende a manter o nome indicado pelo PMDB no Conselho Curador do FGTS, que define a política de investimentos do fundo.

22/12/2011

Associações de juízes pedem investigação contra Eliana Calmon


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Três das principais associações de juízes e magistrados do país afirmaram nesta quinta-feira que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.

Uma varredura determinada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico. Na última segunda-feira (19), o ministro Ricardo Lewandowski, em decisão liminar, suspendeu as investigações feitas pelo conselho.


Segundo as entidades, a quebra do sigilo de dados, sem ordem judicial, atingiu 231 mil pessoas --entre juízes, servidores e parentes destes.

Adriano Vizoni - 17.out.2011/Folhapress
No auditório da *Folha*, Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, durante debate sobre poder de investigação do conselho
No auditório da Folha, Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, durante debate sobre poder de investigação do conselho

A nota conjunta divulgada nesta quinta-feira é assinada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas).

Informa, ainda, que pedirão ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, que instaure uma correição imediata na corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional.

Em entrevista nesta quinta-feira, Calmonnegou que tenha realizado quebra de sigilo e que tudo realizado por sua equipe está dentro da lei.

Calmon argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas --acima de R$ 250 mil.

A corregedora do CNJ ainda disse que as entidades são corporativistas e acusou as associações de divulgar informações "desencontradas e absurdas" de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um "verdadeiro linchamento moral".

Leia abaixo a íntegra da nota conjunta da Ajufe, da AMB e da Anamatra:

"A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) comunicam que vão dar entrada nesta quinta-feira, 22, na Procuradoria-Geral da República, em face da quebra do sigilo de dados de 231 mil cidadãos brasileiros, sem ordem judicial, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com um pedido para apuração de autoria e materialidade de eventual prática de crimes de quebra de sigilo de dados.

No mesmo sentido, as Associações vão requerer ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, a instauração de uma correição imediata na Corregedoria do CNJ para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional, sem autorização judicial, do sigilo bancário e fiscal de juízes, servidores e familiares.

As Associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional (Art. 5, inc. XII) e prática de crime.

No sentido da defesa da transparência dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça, e do restabelecimento da verdade dos fatos narrados, das milhares de pessoas que tiveram o seu sigilo bancário e fiscal devassado ilegalmente, impõe-se essas medidas para que sejam observados os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a Administração Pública brasileira e, em especial, para que tudo seja tirado a limpo para bem esclarecer a opinião pública.

As Associações subscritoras continuarão apoiando todas as medidas de investigação do CNJ da conduta de juízes e servidores do Poder Judiciário, desde que observadas as garantias constitucionais inerentes a todos os cidadãos brasileiros.

Gabriel Wedy
Presidente da AJUFE

Henrique Calandra
Presidente da AMB

Renato Sant'Anna
Presidente da ANAMATRA"

Corregedora nega investigações sobre ministros do STF


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MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, negou hoje que o Conselho Nacional de Justiça tenha quebrado sigilos de juízes e que esteja fazendo uma investigação de 270 mil pessoas, ao contrário do que afirmaram associações representativas de magistrados. Segundo ela, há quatro anos a corregedoria do CNJ realiza investigações sobre patrimônio de juízes e esta atividade está prevista na legislação.
Ela ressaltou que a corregedoria é um órgão de controle e que, apesar de as investigações terem sido feitas em vários tribunais nesse período de quatro anos, só agora é que houve o questionamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De acordo com a corregedora, nas inspeções são analisadas as folhas de pagamento de tribunais e as declarações de imposto de renda dos juízes.
Eliana Calmon também negou que a corregedoria tenha investigado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski. "A folha de pagamento examinada foi a de 2009 e de 2010". Os ministros do STF já não faziam mais parte do Tribunal de Justiça de São Paulo nessa época. Além disso, ela afirmou que, de acordo com a Constituição Federal, a corregedoria não pode investigar ministro do Supremo.
"Não houve quebra de sigilo, nem devassa", afirmou. A corregedoria do CNJ investigava suspeitas de pagamentos irregulares pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a desembargadores, mas a apuração foi suspensa na segunda-feira após liminar concedida por Lewandowski. Tanto Lewandowski quanto Peluso integraram o TJ-SP antes de tomar posse no STF.
Ela ressaltou que, pela legislação brasileira, todos os servidores públicos são obrigados a apresentar sua declaração de renda, para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas. No caso de São Paulo, a corregedora disse que o Coaf, que é um órgão parceiro do CNJ, informou que havia 150 transações atípicas. "Como estou devassando 270 mil?", questionou.
Eliana ponderou, no entanto, que nem sempre uma transação atípica representa necessariamente uma irregularidade. Ela exemplificou que o magistrado pode ter recebido uma herança ou uma doação ou feito outra transação que gerou lucro. No caso dos juízes, são consideradas transações atípicas movimentações anuais acima de R$ 250 mil. Essas 150 transações atípicas de São Paulo são o maior número entre os tribunais do País.

21/12/2011

Leia íntegra da nota em que Lewandowski nega ter sido beneficiado


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Leia abaixo a íntegra da nota do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski em nega ter sido beneficiado com a decisão que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Ministro Lewandowski divulga nota sobre o caso

Sobre notícia veiculada hoje (21) a respeito de liminar proferida em mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o ministro Ricardo Lewandowski esclarece o seguinte:

1. Eu estava em meu gabinete no STF por volta das 21 horas do dia 19, último do corrente ano Judiciário. Diante da ausência do relator sorteado, ministro Joaquim Barbosa, e dos demais ministros, foi-me distribuído o referido mandado segurança para apreciação de pedido de liminar.

2. Concedi a liminar em caráter precaríssimo, tão somente para sustar o ato contestado, até a vinda das informações, as quais, por lei, devem ser prestadas pela autoridade coatora no prazo de dez dias. Tomei a decisão, em face da amplitude das providências determinadas pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados e servidores de vários tribunais de todo o país, inclusive dos respectivos cônjuges e filhos, cumprindo o indeclinável dever de prestar jurisdição.

3. Após a vinda das informações, o processo será encaminhado para o relator sorteado ou, no recesso forense, à presidência do tribunal, para decisão definitiva quanto à liminar.

4. Cabe esclarecer que a decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela corregedoria do CNJ, objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal, razão pela qual nada me impedia de apreciar o pedido de liminar em questão.

Folha

'Dei palmadas', diz acusada de matar yorkshire espancada em Goiás


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Em depoimento, enfermeira falou que ficou 'chateada com bagunça' e foi multada em R$ 3 mil

Rubens Santos - especial para O Estado de S.Paulo
GOIÂNIA - A enfermeira Camilla Correa Alves de Moura Araújo dos Santos, de 22 anos, acusada de espancar até a morte um cachorro da raça yorkshire, prestou depoimento nesta terça-feira, 20, e disse que deu "palmadas" na cadela Lana por ter ficado "chateada com a bagunça" que ela fez em casa, enquanto a família almoçava fora.
Yorkshire após ser agredida pela dona em Goiás - Reprodução
Reprodução
Yorkshire após ser agredida pela dona em Goiás
"Eu agi daquela forma mas não tinha noção do que isso causaria", justificou a enfermeira para o delegado Carlos Firmino Dantas, no 1º DP de Formosa, a 275 quilômetros de Goiânia, acompanhada de dois advogados. "Não fiz (espancamento) por raiva nem por estar nervosa", disse. "Fiz assim como se fosse uma coisa normal". Camilla diz não se lembrar de ter lançado a cadelinha sobre o piso da área de serviço.
Ela não esclareceu, porém, como o animal foi parar no pátio do prédio, onde foi encontrado pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Segundo Camilla, a cadela desceu sozinha até o gramado e o marido, um médico do Programa de Saúde da Família, teria levado a yorkshire de volta ao apartamento e sumido com o corpo dela no dia seguinte.
Moradora recente da cidade, Camilla diz que já teve problemas com a vizinha do apartamento superior - responsável pelo vídeo que mostra a cadela sendo espancada. "Eles (vizinhos) faziam barulho e lançavam lixo na área de serviço do apartamento", afirmou.
O depoimento demorou cerca de uma hora e Camilla chorou quando falou da filha de 1 ano e meio, que presenciou o espancamento do animal. A criança será avaliada por psicólogos nos próximos dias e o resultado poderá acabar na perda da guarda. A enfermeira saiu escoltada por policiais da delegacia.
O delegado pretende ouvir, agora, o bombeiro e os três PMs que estiveram no local, assim como o marido de Camilla. Firmino quer saber onde está o corpo da yorkshire para estabelecer, através da autópsia, as causas da morte.
Multa. Após o depoimento, Camilla foi multada em R$ 3 mil por crime ambiental. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), ela terá 20 dias para apresentar defesa. A multa é administrativa e baseada no artigo 32 da lei 9.605, e artigo 29 do Decreto 6514/2008.

18/12/2011

Suspeita de fraude na Caixa pode causar perda de R$ 1 bi


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A Caixa Econômica Federal está no centro de uma série de transações financeiras suspeitas que podem gerar perdas de R$ 1 bilhão para os cofres públicos, informa reportagem deNatuza NeryDimmi Amora e Rubens Valente, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Graças a uma omissão misteriosa ocorrida na própria Caixa, uma corretora carioca chamada Tetto vendeu papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor por preços acima do mercado.


Entre os compradores, há empresas e pelo menos um fundo de pensão estatal.

No período em que foram realizadas as transações, de setembro de 2008 a agosto de 2009, o sistema de informática da Caixa responsável por informações relativas aos papéis ficou fora do ar.

O banco público classificou a pane como "erro", atribuindo-o a uma empresa de informática terceirizada.

Ou seja, foi como se um carro tivesse sido vendido sem que o vendedor informasse que ele tinha multas justamente no momento em que o sistema do Detran estava fora do ar.

O que sumiu do sistema correspondia a R$ 1 bilhão que deveria ser descontado do valor dos papéis.

Arte/Folhapress
GATO POR LEBRE Como uma pane nos computadores da Caixa ajudou uma corretora do Rio a fazer negócios com papéis que não valiam nada

OUTRO LADO
A Gestora de Recebíveis Tetto, que comercializou créditos imobiliários de baixo ou nenhum valor no mercado, atribuiu os problemas dos papéis à Caixa Econômica Federal. A empresa disse que obedece "às autoridades envolvidas, inclusive a Caixa e suas informações".

E complementa: "Se houvesse erro, não seríamos capazes de emitir os créditos. E nós não acreditamos que uma instituição idônea como a Caixa tenha cometido erros ao fornecer uma informação que nos levasse a esse tipo de situação".

A Caixa informou, por meio de sua assessoria, que instaurou sindicância para apurar o que chama de erro provocado pela empresa que presta serviços de informática. Também iniciou processo interno para punir os eventuais responsáveis.

Retrospectiva: Destaques do cenário político em 2011


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