12/11/2011

Ficha Limpa deverá ser preservada no Supremo


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Constitucionalidade da lei tem maioria garantida de seis votos, dizem ministros

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
 BRASÍLIA - A Lei da Ficha Limpa será preservada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O temor de que um empate se repetiria no julgamento de quarta-feira, 9, e que provocou um novo pedido de vista, não se confirmará, segundo avaliam ministros da Corte. Na atual composição do Supremo, o julgamento terminaria com seis votos pela constitucionalidade da lei.
Com esse placar, não seria sequer necessário aguardar a posse da nova ministra Rosa Maria Weber, que ainda depende de aprovação no Senado para ser empossada. A demora no julgamento, as idas e vindas do Supremo, os novos casos de corrupção e a percepção de que a lei pegou devem garantir sua sobrevivência. Um dos ministros que votou por adiar a aplicação da lei para 2012 admite que a Ficha Limpa foi "uma evolução nos costumes" e que "será preservada".
Mesmo alterações pontuais, sugeridas inicialmente pelo ministro Luiz Fux, relator das ações em julgamento no STF, são criticadas por esse ministro. De acordo com ele, a lei não deve sofrer alterações.
Na quinta-feira, 10, quando Fux anunciou que deve rever pontos de seu voto, ele involuntariamente revelou a expectativa dos colegas de que um ministro surpreendentemente recuaria e votaria a favor da constitucionalidade da Ficha Limpa. Ao contrário do que esperavam os demais, Fux disse que não seria necessário aguardar a chegada da 11ª ministra para concluir o julgamento. "Eu acredito que até o final do ano consigamos completar o julgamento", afirmou. "Mesmo sem a (nova) ministra".
O impasse sobre a Ficha Limpa envolvia a sua validade. Metade dos ministros defendia que ela já devia vigorar nas eleições de 2010 e a outra metade queria jogar essa vigência para 2012. O impasse foi superado quando Luiz Fux tomou posse, no início deste ano: ao desempatar um outro julgamento, ele argumentou que a lei, por interferir no processo eleitoral, só poderia ser aplicada a partir de um ano depois de sua aprovação. Na prática, 2012.
Agora, alerta outro ministro, o Supremo julgará a constitucionalidade de todos os pontos da lei. E o placar, prossegue ele, não será necessariamente o mesmo. Essa não era a expectativa de parte dos ministros - tanto que Joaquim Barbosa pediu vista antecipada do processo justamente para evitar que o STF se desgastasse com um novo empate.

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Lupi usou avião alugado por presidente de ONG - que depois ganhou contrato do Ministério do Trabalho


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Reportagem de VEJA revela viagem oficial do ministro do Trabalho em companhia de caciques do PDT e de um dos principais acusados de desviar verba de convênios com a pasta

Lapso - Lupi: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair"
Lapso - Lupi: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair" (Sérgio Dutti)
O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, terá mais uma oportunidade de mostrar que é um "osso duro de roer". Reportagem de VEJA desta semana mostra que, em dezembro de 2009,  o ministro cumpriu agenda oficial usando um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de ONGs. Pior: o dono de ONGs integrou a comitiva e, meses depois, ganhou um contrato (entre outros que já detinha, alguns deles investigados por irregularidades) para atender a projetos da pasta de Lupi na mesma região visitada com a aeronave. Como diz a reportagem, "mais uma daquelas clássicas confraternizações entre interesses públicos e privados, cuja despesa acaba sempre pendurada na conta do contribuinte".
Em dezembro de 2009, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Viajou a bordo de um King-Air branco com detalhes em azul, prefixo PT-ONJ, na companhia de três pedetistas e um convidado especial.
Os pedetistas eram o ex-governador do estado Jackson Lago, já morto; o então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento; e o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha. O convidado especial era Adair Meira, que chefia uma rede de ONGs conveniadas com o ministério. Foi ele, interessado direto no périplo de Lupi, quem 'providenciou' o avião.
Como é o nome? - Na semana passada, VEJA revelou que caciques do PDT comandados por Lupi transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. As denúncias levaram o ministro a prestar esclarecimentos ao Congresso, onde afirmou desconhecer Adair: "Eu não tenho relação nenhuma com o - como é o nome? - seu Adair."
Lupi afirmou também nunca viajar em aviões particulares. Mas esqueceu de combinar a versão com seus antigos assessores. A VEJA, Ezequiel Nascimento confirmou a presença de Adair nos voos e foi taxativo ao apontar quem bancou o giro pelo Maranhão: "O Adair."
Procurado por VEJA, Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para servir à agenda oficial do ministro, mas diz que quem pagou por isso foi o PDT. Sua versão não faz sentido, dado que era uma viagem oficial do ministro. Ainda que fizesse, é um absurdo do ponto de vista ético. De resto, não explica o que Adair fazia no voo. No esquema de extorsão revelado por VEJA, Weverton é apontado o responsável por fixar os valores da propina cobrada das ONGs.
Competência - Indagado sobre o caso, Adair diz que nunca viajou no mesmo avião que Lupi, que não tem qualquer relação com o ministro e que suas ONGs são escolhidas pelo ministério por critérios de competência.
Entre as ONGs de Adair estão a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi. Desde 2008, elas já receberam 10,4 milhões de reais do ministério. Tanta competência ainda não convenceu a Controladoria-Geral da União. Ao passar um pente-fino nos contratos, a CGU encontrou irregularidades de todo o tipo e apontou: "não foi demonstrada nenhuma providência para superação das falhas". A Procuradoria da República já pediu a devolução dos recursos embolsados pelas entidades de Adair.

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11/11/2011

Itamaraty renova superpassaporte de Edir Macedo


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O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Macedo tem esse tipo de passaporte desde 2006.

A renovação foi publicada no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira.


Bruno Miranda - 27.set.2007/Folhapress
Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo
Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo

Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país".

A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos do ex-presidente Lula conseguiram o documento: Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.

O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país".

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só pode ser feita por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial". Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.

O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".

O decreto 5.978/ 2006 prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Religiosos também recebem o documento.

Macedo teve o passaporte renovado mesmo depois de a Justiça Federal ter aceitado em setembro parcialmente denúncia feita contra ele e outros três integrantes da cúpula da igreja.

Ele foi denunciado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O bispo nega as acusações.

Em tratamento em casa, Lula recebe visita de Marco Maia e Sarney


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Presidentes do Senado e da Câmara visitaram Lula em seu apartamento em São Bernardo do Campo, SP


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde desta sexta-feira, 11, as visitas do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Ambos chegaram no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP) por volta das 16h45. Lula está em casa para tratar do câncer na laringe, recém-diagnosticado.
Nesta quinta-feira, 10, Lula recebeu a visita da presidente Dilma Rousseff (PT). Desde que ficou sabendo do tratamento de Lula, Dilma afirmou que tentará visitar o petista pelo menos uma vez por semana.
Dilma chegou acompanhada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e após uma hora e meia, deixou o prédio pela garagem, em um carro com os vidros abertos, e disse à imprensa que Lula passa bem, após a primeira sessão de quimioterapia. "Ele está muito bem", resumiu a presidente.
Lula já recebeu as visitas da ministra Miriam Belchior (Planejamento), de Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo do Campo) e do ex-ministro das Cidades Olívio Dutra. Além disso, recebeu uma mensagem do vocalista da banda irlandesa U2, Bono Vox.


10/11/2011

Polícia recaptura suspeito de matar Celso Daniel


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ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Considerado um dos criminosos mais procurados do Estado de São Paulo, Elcid Oliveira Brito, 32, conhecido como John, foi recapturado no início da noite desta quinta-feira pela polícia na área do Jardim Miriam, zona sul de São Paulo.

Brito é réu em processo sobre o sequestro e morte do prefeito de Santo André (ABC) Celso Daniel (PT) e também é considerado peça-chave no caso do prefeito.

Ele havia escapado da prisão em 3 de agosto de 2010. Brito cumpria pena em regime semiaberto.

O prefeito Celso Daniel foi sequestrado em 18 de janeiro de 2002, na zona sul de São Paulo, e seu corpo foi encontrado dois dias depois.

Brito estava preso por formação de quadrilha e cumpria pena de sete anos na Penitenciária de Flórida Paulista (592 km de São Paulo).

Ele conseguiu progressão para o regime semiaberto e, em agosto do ano passado, fugiu do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu (603 km de São Paulo). A fuga só foi detectada no dia seguinte.

Até hoje, Brito não foi julgado pela participação no morte do prefeito. Sua fuga, ano passado, ocorreu três meses antes de o seu julgamento pelo crime ocorrer.

Brito havia conseguido o direito de aguardar o julgamento pela morte do prefeito em liberdade. O júri estava marcado exatamente em 3 de agosto de 2010, mas foi transferido para 18 de novembro do ano passado.

ALUNOS DAS LETRAS DA USP SE LIBERTAM DE SEUS ALGOZES, NÃO SE INTIMIDAM COM BRUTAMONTES, ROMPEM CERCO DO PSTU E ENTRAM NO PRÉDIO BRADANDO: “AULA, AULA, AULA”


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O vídeo abaixo é histórico. As Letras da USP costumam ser o palco principal da esquerdopatia que seqüestra a liberdade, que seqüestra a vontade, que seqüestra a Constituição.
O PSTU e outros grupelhos de esquerda decidiram impedir OS ALUNOS DE VERDADE de assistir às aulas, criando barreiras físicas. Reparem que há até pessoas se comportando como seguranças, ameaçando mesmo.
OS ALUNOS DE VERDADE FORAM À LUTA. Desobstruíram o prédio EM NOME DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO!
Quem sabe seja o começo da liberdade na USP! Vejam o vídeo.
Reparem que aquela senhora tenta falar em nome da decisão de uma suposta assembléia — manipulada, como já denunciei aqui.
Dêem a resposta definitiva, mulheres e homens livres da USP, na eleição do DCE, entre os dias 22 e 24!
CHEGA DE MINORIAS SEQÜESTRANDO MAIORIAS!
ESTA “INVASÃO” EU APÓIO! A INVASÃO DOS ESTUDANTES DE VERDADE!
Por Reinaldo Azevedo

Silas Malafaia diz que vai "fornicar" Toni Reis, líder da causa gay


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O pastor evangélico reclama de representações contra ele feitas pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

HUMBERTO MAIA JUNIOR
Silas Malafaia é o pastor líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Foto: Marcelo Min/ÉPOCA)
Em guerra com militantes da causa gay, o pastor evangélico Silas Mafalaia, da Igreja Vitória em Cristo, disse que vai “fornicar”, “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). As declarações foram feitas em entrevista a ÉPOCA nesta quinta-feira (10). Malafaia chama Reis de “bandido” e “safado”. Diz ainda que vai entrar com queixa crime contra ele por causa da polêmica de um vídeo de 41 segundos colocado no YouTube.
O vídeo em questão tenta associar uma fala de Malafaia a agressões sofridas por um um casal homossexual na avenida Paulista, em São Paulo. Mafalaia aparece no vídeo fazendo a seguinte declaração: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. O pastor falava sobre um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Após essa fala, o vídeo mostra uma reportagem a respeito das agressões contra o casal gay. Toni Reis encaminhou o material ao Ministério das Comunicações e à procuradora geral dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, pedindo para verificar se o caso configura incentivo à violência e à discriminação.
Para Malafaia, a edição do vídeo no YouTube é tendenciosa e leva as pessoas a concluírem que ele incita a violência a homossexuais. “Nunca mandei bater em homossexual porque não sou imbecil nem idiota”, afirmou. “Eu vou arrebentar o Toni Reis. Eu não tenho advogado de porta de xadrez (cadeia). A minha banca aqui de advogados é uma das maiores que tem. Eu vou fornicar esse bandido, esse safado.” Em seguida, afirma que “baixaria do movimento gay” é “coisa de bandido” e de “mau caráter”. Depois de citar a queixa crime, diz, sem completar: “Eu vou arrombar com esses...”
Reis ironizou as declarações de Malafaia. “Ele não faz o meu tipo. Não vou deixar ele me fornicar, embora eu goste da coisa. (Para fazer isso) vai ter de me conquistar, mas eu estou muito bem casado com um inglês. Se fizer sem eu permitir, é estupro, atentado violento ao pudor.” Em seguida, sério, Reis lamentou as afirmações do pastor da Igreja Vitória em Cristo. “Isso não é postura de um pastor.”

Chávez anuncia ajuda ao terrorista “Carlos” e não manda 1 centavo para sua defesa na França


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O terrorista "Carlos" e Isabel Coutant-Peyre, sua mulher e advogada: "estado de bancarrota"
Como um palhaço político profissional, que insiste em não deixar o palco de forma alguma, o ditador venezuelano Hugo Chávez anunciou, dias atrás, que considerava um “lutador do povo” o superterrorista “Carlos, o Chacal”—Ilítich Ramírez Sánchez, criminoso internacional que esteve ligado à KGB soviética nos anos 70, passou em seguida a agir supostamente em nome da “causa palestina” e cometeu assassinatos, sequestros e atentados a boma  às dezenas, muitos deles de origem e mandantes até hoje nebulosos.
Mais de 100 atentados, entre 1.500 e 2 mil mortos, e ele ri
“Carlos” foi capturado por um comando francês em 1994 em Kartum, no Sudão – um dos maiores santuários mundiais de terroristas – e cumpre prisão perpétua na França desde 1997, condenado pelo assassinato de dois policiais e um informante de polícia, em Paris, em 1975.
Agora, e até o próximo dia 16 de dezembro, está sendo julgado em Paris por outros quatro atentados terroristas cometidos na França em 1983 e 1984. Durante os julgamentos, aos gritos, e sempre sorrindo, como se estivesse felicíssimo com seus feitos, “Carlos” acabou assumindo a responsabilidade por mais de 100 atentados cuja autoria era desconhecida, e que causaram entre 1.500 e 2.000 mortos.
Venezuela não mandou o dinheiro prometido
O demagogo Chávez, amigo desse tipo de gente, informou ter instruído seu chanceler, Nicolás Maduro, para que “acompanhe” o julgamento do criminoso e que o governo “assuma a responsabilidade que lhe cabe” para com um cidadão venezuelano que considera “um digno continuador das maiores lutas pelas causas do povo”.
No novo julgamento, porém, sua atual mulher, a advogada Isabel Coutant-Peyre, anunciou ao tribunal que se encontra em “bancarrota profissional”, uma vez que o governo da Venezuela não havia enviado as somas em dinheiro prometidas para a defesa do terrorista.
O presidente do Tribunal, juiz Jacques Liberge, a designou defensora de ofício do companheiro.