14/10/2011

Aborrecimento petista


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Petistas tiram Bernardo do sério
Na comitiva de Dilma Rousseff, que visitou a Assembleia do Rio Grande do Sul nesta manhã,Paulo Bernardo ficou incomodado com o constrangimento causado à Dilma por um barulhento protesto de bancários na frente do prédio da assembleia (leia mais em Nos ouvidos de Dilma). Paranaense, Bernardo foi ter com o gaúcho Marco Maia:
- Maia, qual partido dirige o sindicato dos bancários aqui no Rio Grande do Sul?
Maia, em tom desanimado, respondeu:
- O nosso.
Paulo Bernardo fez cara de paisagem e achou melhor não mexer com os petistas dos pampas.
Por Lauro Jardim

A valentia de Sarney ao “peitar” o Supremo pode causar crise gravíssima sobre distribuição do dinheiro federal


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Gilmar Mendes com Sarney: o ex-presidente e suas razões especialíssimas para "peitar" o Supremo (Foto: Agência Senado)
É espantosa a declaração do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que vai “peitar” o Supremo Tribunal Federal e de que o Supremo “não manda” no Senado em relação a uma decisão da Suprema Corte declarando, no início do ano passado, inconstitucional a atual forma de distribuição do dinheiro grosso que a União repassa aos Estados por meio do Fundo de Particpação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
É espantosa porque Sarney ocupa um posto-chave nas instituições, passou uma vida inteira se declarando um democrata, não tem nenhuma razão nesse caso e não pode, em hipótese alguma, contrapor-se a uma decisão do Supremo, sob pena de se criar uma gravíssima crise política e institucional, que inevitavelmente repercutirá nos Estados envolvidos.
É preciso explicar aos amigos do que se trata a questão toda. Vamos lá.
De todo o dinheiro federal repassado, 85% atualmente ficam com Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O governo federal repassa aos Estados, por mandamento daConstituição — artigo 159, inciso I, alínea “a”  e inciso III –, 21,5% de tudo o que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mais 29% do que tira do bolso dos contribuintes com a Constribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide), nome complicado para um tributo sobre combustíveis.
O problema é a forma de distribuir esse dinheiro. Segundo vários governadores que reclamam dos percentuais concedidos a cada Estado, 85% da dinheirama — que este ano deve chegar a 60 ou 70 bilhões de reais — são destinados aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto apenas 25% são repassados aos Estados que mais arrecadam, os do Sul e Sudeste.
O Supremo considerou que a atual forma de distribuir o dinheiro é inconstitucional
Justamente esse modelo de distribuição, fixado em lei de 1989, foi considerado inconstitucional pelo Supremo no dia 24 de fevereiro de 2010 — pela esmagadora maioria de oito votos a um. A decisão foi tomada no julgamento de quatro ações de inconstitucionalidade movidas, não por acaso, pelos governos de três Estados do Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul — e, curiosamente, pelos governos de três Estados do Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, certamente insatisfeitos com a repartição do bolo em relação aos Estados do Norte e Nordeste.
O Supremo, que é quem dá a última palavra sobre tudo o que se refere à Constituição, decidiu que essa lei de 1989 não estabelece os critérios de distribuição dos recursos, o que deveria ter sido feito dois anos depois que entrou em vigor. E concedeu prazo até 31 de dezembro do ano que vem, 2012, para que o Congresso aprove uma nova lei. Até lá, os atuais percentuais — garantiu o Supremo — podem continuar sendo utilizados. Mas só até lá.
O Fundo poderá até ser extinto!
Caso não se aprove uma nova lei, o FPE será extinto. Será extinto!
A valentia de Sarney está direitinho explicada no Radar On-line, do Lauro Jardim. Tem alguma relação com os altos interesses do país? Está ligada aos maiores destinos da pátria? É voltada ao aperfeiçoamento das instituições ou do sistema tributário nacional?
Nada disso. Lauro foi examinar os números e lá está a razão da resistência de Sarney em mudar o rateio do FPE: atualmente, seu Maranhão natal recebe nada menos do que 3,521 bilhões de reais por ano. É o tereceiro Estado mais beneficiado do Brasil. Já São Paulo, o Estado que mais arrecada todos os impostos e que tem o segundo pior repasse entre as 27 unidades da Federação — e não reclamou no Supremo — fica com apenas 487 milhões de reais.
Sarney argumenta que os Estados mais pobres têm de ganhar mais. E pode até ter razão, mas o Supremo não disse “não” a essa tese. Só decidiu, em última instância, que a lei atual não estabelece os critérios como deveria e é inconstitucional.
Mas os ministros, por maioria, se manifestaram não no sentido de que os mais pobres, com menor PIB per capita, devem receber mais, mas que devem receber mais os Estados com menor receita própria, e vice-versa.
Até o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), concorda com essa tese e tem projeto seu para regulamentar a questão. Sarney, no entanto, resiste.

Ricardo Setti

Vereadores gastaram R$ 1 milhão com alimentação em Vila Velha, ES


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O número foi apurado pelo Tribunal de Contas no estado.
Um político desembolsou R$ 15 mil com pães franceses e rosquinhas.

Do G1 ES, com informações da TV Gazeta
O Ministério Público Estadual está investigando os gastos dos vereadores de Vila Velha, na Grande Vitória, com alimentação no ano de 2009. De acordo com registros apurados por uma auditoria do Tribunal de Contas, mais de R$ 1 milhão em verbas públicas foram utilizados para este fim. Nas ruas do município, a população não aprovou.
Depois do escândalo envolvendo o gasto de R$ 23 mil com moquecas e casquinhas de siri, os parlamentares continuaram abusando da verba pública destinada a comidas e bebidas, gastando muito mais do que a população poderia imaginar. "Se eu pudesse comeria uma bela moqueca, o que não faço desde dezembro do ano passado, mas não tenho dinheiro, é muito caro", disse o protético Cícero dos Santos.
Um dos vereadores desembolsou R$ 15 mil com pães franceses e rosquinhas amanteigadas. Outro utilizou R$ 12 mil para comprar salgados e um terceiro, ainda, gastou R$ 1 mil com bolos e tortas. Além disso, os gastos dos vereadores em churrascarias somam R$ 10 mil.
Os moradores de Vila Velha se mostraram revoltados e desapontados com a notícia. "Tem uns seis meses que não vou a uma churrascaria e, sinceramente, se eu frequentasse uma durante seis anos eu não gastaria esse valor", contou o fotógrafo Denilson Paes.
"Só pelo salário que os vereadores ganham já dá para perceber que eles comem em restaurantes finos. Nós ganhamos muito menos, pagamos passagem e comemos comida fria. Enquanto eles comem em belos restaurantes e ganham mais de R$ 6 mil, eu ganho só R$ 700", disse a auxiliar de serviços gerais Laurita Alves.
Uma equipe da TV Gazeta esteve na Câmara de Vereadores do município, mas nenhum parlamentar foi encontrado para prestar esclarecimentos. Eles só precisam aparecer no plenário duas vezes por semana, às terças e quintas-feira.

Dilma: convívio com movimento social deve ser tolerante


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Dois protestos ocorreram em Porto Alegre durante a visita da presidente

Elder Ogliari, correspondente de O Estado
PORTO ALEGRE - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre, que o convívio dos governantes com os movimentos sociais "tem que ser de absoluta tolerância", referindo-se aos recentes protestos contra corrupção em diversas cidades do País e também a manifestações de funcionários públicos por melhores salários.
Manifestantes aproveitaram a visita de Dilma a Porto Alegre - Wesley Santos
Wesley Santos
Manifestantes aproveitaram a visita de Dilma a Porto Alegre
Dois desses protestos ocorreram durante a visita de Dilma à capital gaúcha. Um, de trabalhadores da área de energia, bloqueou a BR-290 por duas horas para reclamar da exclusão do carvão mineral das fontes que participarão do próximo leilão de energia, em dezembro. O segundo, de algumas dezenas de servidores públicos, tentou mostrar para Dilma o descontentamento da categoria com os vencimentos atuais na praça Marechal Floriano, entre a Assembleia Legislativa e o Palácio Piratini.
A presidente, que teria de passar perto do grupo para ir de um prédio a outro para cumprir sua agenda, optou por percorrer de carro o trajeto de 50 metros. "É absolutamente correto que os movimentos sociais tenham reivindicações e que nós tenhamos posições que às vezes contemplam tudo o que as reivindicações propõem ou só parte", comentou Dilma. "Esse é um País diferenciado, a gente não convive com manifestações como se fossem atitudes incorretas", prosseguiu, para sustentar que o convívio dos direitos de manifestação, de greve e de falar "é uma das coisas mais importantes da nossa democracia".
Dilma esteve em Porto Alegre para assinar acordo de participação dos Estados do Sul no Programa Brasil Sem Miséria e anunciar recursos para obras de infraestrutura urbana. A presidente permanece na capital gaúcha amanhã, quando troca a agenda oficial por encontros familiares. 

MPF em BH pede aumento de pena para Marcos Valério


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Promotoria entrou com recurso para pena ser de Valério e seu ex-sócio Cristiano Paz

Marcelo Portela, correspondente de O Estado
BELO HORIZONTE - O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte entrou com recurso na Justiça para tentar aumentar a pena imposta ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seu ex-sócio nas agências DNA e SMP&B Comunicação, Cristiano de Mello Paz. Apontado como operador do mensalão, Valério foi condenado no fim de agosto a seis anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro. Cristiano Paz recebeu pena de quatro anos e oito meses, também em regime semiaberto, pelo mesmo crime.
Marcos Valério e seu ex-sócio são acusados de falsificação de documentos - Dida Sampaio / AE
Dida Sampaio / AE
Marcos Valério e seu ex-sócio são acusados de falsificação de documentos
Eles foram denunciados por induzir a erro o Banco Central, ao alegarem que a movimentação financeira na conta da SMP&B seria resultado de um aumento do capital social. Segundo o MPF, os acusados falsificaram documentos para encobrir a contratação de um empréstimo de R$ 7 milhões, bem como a origem dos recursos para pagar a dívida. A Justiça Federal acatou a acusação e considerou que havia uma "montagem com o texto original" dos documentos.
Mas a juíza Rogéria Maria Castro Debelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, considerou que "a culpabilidade dos réus não se revela intensa" e que não haveria nada que desabonasse a conduta social do acusados. "Os acusados agiram por mote próprio, cientes da falsidade", afirmou o MPF no recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
E salientou que uma análise nas folhas de antecedentes criminais dos réus mostra "crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, inúmeros falsos, lavagem de ativos, peculato, além da formação de quadrilha e corrupção". "Com uma ficha criminal como a dos condenados, como pode uma pessoa ser tida como de reputação ilibada?", indagou a Procuradoria da República.
A Justiça ainda não se pronunciou sobre o recurso, que pede também o aumento das multas aplicadas aos réus. 

13/10/2011

Desabafo de Álvaro Dias - Tunel do Tempo


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Battisti não pode 'ser lançado em nova via crucis', diz ministro do STF


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DA AGÊNCIA BRASIL
DE SÃO PAULO


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira a legalidade do visto que liberou a permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil.

"Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Público indicar uma outra tudo bem, mas se não indicar, é o visto", disse o ministro.

Procuradoria questiona visto e pede deportação de Battisti
Governo concede visto de permanência a Cesare Battisti

Para Marco Aurélio, não cabe nova discussão jurídica porque a permanência de Battisti no Brasil é um ato de soberania. "Não creio que ele possa ser lançado em uma nova via-crúcis."

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pede, em uma ação civil pública, a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao italiano e a sua consequente deportação. O caso será julgado pela 20ª Vara Federal.

Fernando Bizerra Jr. - 09.jun.2011/Efe
Procuradoria questiona visto e pede deportação de Cesare Battisti
Procuradoria questiona visto e pede deportação de Cesare Battisti

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.

A Procuradoria alega que o ato de concessão do visto ao italiano é ilegal e contraria "expressamente" o Estatuto do Estrangeiro --de acordo com a lei, é proibida a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira.

Segundo o procurador Hélio Heringer, ao analisar o processo de extradição de Battisti, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que os delitos cometidos pelo italiano têm natureza comum, e não política. São, portanto, passíveis de extradição, segundo a Constituição brasileira.

Na mesma decisão, porém, o STF decidiu que cabe ao chefe do Poder Executivo, em ato político, a palavra final quanto à entrega do estrangeiro reclamado. No caso de Battisti, o ex-presidente Lula decidiu, no último dia de seu governo, pela não extradição do italiano.

Para Heringer, a decisão política do ex-presidente não muda a natureza dos crimes imputados a Battisti. "Tal competência é exclusiva do STF e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição. Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição segundo a lei brasileira, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Cesare Battisti."


DEPORTAÇÃO

O procurador destacou que não se cogita a hipótese de entregar Battisti à Itália, país de sua nacionalidade, o que, indiretamente, violaria decisão do ex-presidente da República.

O Ministério Público defende, segundo o procurador, a deportação do italiano para o país de procedência --França ou México, onde Battisti viveu antes de mudar para o Brasil-- ou para outro país que concorde em recebê-lo.


OUTRO LADO

O advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, afirmou à reportagem que ainda não foi informado sobre a ação, mas que, assim que for intimado, fará a contestação.

A defesa, no entanto, destacou que o visto de permanência no Brasil ao italiano é legal.

Em dia útil, plenários do Senado e da Câmara ficam às moscas


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Estadão.com.br
Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ficaram praticamente vazio nesta quinta-feira, 13. Após um feriado no meio da semana, deputados e senadores acabaram não voltando ao trabalho. Veja os flagrantes em fotos abaixo.




Hackers atacam blog de notícias do governo federal


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LISANDRA PARAGUASSÚ - Agência Estado
O protesto contra corrupção chegou hoje a um dos sites de notícias da Presidência da República. O Blog do Planalto, de notícias do governo federal, amanheceu com frases defendendo a lei da ficha limpa para políticos e o fim do voto secreto no Congresso. Também foi colocada uma foto de jovens varrendo o chão na Esplanada do Ministério.
De acordo com a DataPrev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, que hospeda o site -, o protesto virtual aconteceu às 2h15 da manhã da quinta-feira e ficou exposto até as 7h, quando o Blog foi retirado do ar. A página voltou a funcionar às 9h, já sem as frases e foto.
A empresa afirmou, através de uma nota, que o banco de dados do site, que inclui fotos, vídeos e áudios, não foi comprometido. O Blog do Planalto é um site de informações da Presidência onde são colocados os discursos da presidente Dilma Rousseff, de ministros e também informações e gráficos que o governo federal quer tornar público.

Procurador contesta visto de Battisti na Justiça


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Como solução, ele sugere que Battisti seja deportado para outro país com exceção da Itália

Mariângela Galluci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal quer que a Justiça determine a deportação do italiano Cesare Battisti, ex-integrante do movimento de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Condenado na Itália à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com quatro assassinatos durante a década de 70, Battisti vive livre atualmente no Brasil.
O italiano Cesare Battisti foi recebeu passaporte brasileiro no início deste ano - Beti Barata / AE
Beti Barata / AE
O italiano Cesare Battisti foi recebeu passaporte brasileiro no início deste ano
Em seu último dia de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditá-lo para a Itália. Em seguida, Battisti conseguiu um visto de permanência definitiva no País. Antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha autorizado a extradição, mas deixado claro que caberia ao chefe do Executivo entregar ou não o estrangeiro.
Na ação protocolada hoje na 20ª. Vara Federal de Brasília, o procurador da República Hélio Ferreira Heringer Junior pede que Battisti seja deportado para outro país com exceção da Itália. Mandá-lo para sua terra natal poderia ser interpretado como uma violação à decisão da Presidência da República de não entregá-lo ao governo italiano. As opções indicadas por Heringer Junior são França ou México, onde Battisti morou antes de vir para o Brasil, ou outro país que concorde em recebê-lo.
De acordo com o procurador, a concessão do visto no Brasil foi ilegal. Na ação, o procurador sustenta que um dispositivo do Estatuto do Estrangeiro determina que não será concedido visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira.
"O fato de o chefe do Poder Executivo ter optado, em ato político, pela negativa da extradição, não significa que os crimes cometidos por Cesare Battisti não sejam passíveis de extradição", afirmou. O procurador ressaltou que ao julgar o pedido de extradição o STF concluiu que os crimes imputados a Battisti eram comuns e, portanto, passíveis de extradição. 

12/10/2011

Marcha Contra a Corrupção é, sim, um sucesso! E se faz enfrentando a sabotagem dos que se venderam ao petismo


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DE OLHOS BEM ABERTOS - Milhares que participaram da Marcha Contra a Corrrupção protestam em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília (Foto: Gustavo Miranda/O Globo)
DE OLHOS BEM ABERTOS - Milhares que participaram da Marcha Contra a Corrrupção protestam em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília (Foto: Gustavo Miranda/O Globo)
Em Brasília, estima-se em 20 mil (ver post anterior) os que marcharam contra a corrupção; em São Paulo, 2,5 mil. Havia protestos marcados em outras cidades. Não há um balanço geral. De todo modo, à diferença do que diz a canalha oficialista, é bastante gente, sim! Até porque, sabemos, os ditos “movimentos sociais” e as organizações de caráter sindical, inclusive a UNE, não só estão fora do movimento como o sabotam. “O diferencial é que este é um movimento do povo, sem vinculações com sindicatos ou partidos. A UNE nem nos procurou porque está comprada pelo PT”, afirmou ao jornal O Globo a organizadora do evento em Brasília, Daniela Kalil, de 32 anos, corretora de imóveis.
Na mosca! Como afirmei no dia 8 de setembro, a UNE e os ditos movimentos sociais não comparecem porque estão contando dinheiro. E dinheiro oficial, que sai do bolso dos brasileiros, as vítimas dos corruptos. A lógica cristalina indica, pois, que aquela gente que já foi chamada, um dia, “sociedade civil” é, hoje, sócia da corrupção.
O PT privatizou quase todas as organizações da dita sociedade civil; tornaram-se aparelhos do partido, meros porta-vozes do oficialismo. Isso responde, como sabem, àquela questão já tornada clássica de Juan Arias, correspondente do jornal El País no Brasil: “Por que os brasileiros não se indignam?” Eles se indignam, sim. Ocorre que a “massa na rua” nunca é um fenômeno que se dá por geração espontânea; sempre há os profissionais da organização, que são os líderes de sindicatos e movimentos sociais. Como essa gente toda está no bolso do PT - e com os respectivos bolsos cheios -, então se tem essa impressão de pasmaceira.
É por isso que afirmo que os 20 mil de Brasília - ou mesmo os 2,5 mil de São Paulo - são uma medida de sucesso do movimento. De fato, como fica a cada dia mais evidente, estamos falando de cidadãos não-engajados no melhor sentido que a expressão pode ter: NÃO ESTÃO NA RUA A SERVIÇO DE NINGUÉM, A NÃO SER DA PRÓPRIA INDIGNAÇÃO. Se querem saber, intimamente, os petralhas temem mais uma reação como essa do que um eventual movimento organizado da oposição. Nesse caso, eles catalogariam facilmente o protesto: “É coisa de tucano; é coisa de democratas”. Bem, o que se vê nas ruas é coisa de quem está com o saco cheio da corrupção oficial e do modo como se faz política - é bem possível que os que protestam não morram de amores nem pela oposição, o que seria absolutamente compreensível.
Os petralhas gostam de ironizar os indignados, de submetê-los ao ridículo, porque temem que esse sentimento difuso em defesa da ética, da moralidade e da decência se espalhe. Fica mais difícil combater o que eu chamaria de uma “pauta imaterial”, que tem a ver com valores - a oposição jamais conseguiu trabalhar esse elemento da política; atém-se a uma crítica puramente administrativista do governo, sugerindo que fará mais e melhor quando chegar ao poder… É por isso que não faz verão e que acaba comida pelo PT e seus aparelhos…
Os que têm coragem de ir para as ruas não devem desanimar. Ignorem todas as críticas que sustentarem que o movimento é tímido demais, que não vai dar em nada; ignorem todos os conselhos para que vocês se subordinem a grupos, a partidos ou o que seja. Sua força está justamente em não dever nada a ninguém. Caso alguém lhes pergunte algo assim: “Mas, afinal, o que é que vocês querem?”, não tenham receio de dizer:  “Queremos decência!”
É um bom motivo para tomar as ruas.
Por Reinaldo Azevedo