23/09/2011

Justiça aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra Edir Macedo


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A Justiça Federal aceitou parcialmente denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, e outros três integrantes da cúpula da igreja.

Além de Macedo, a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição foram denunciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Bruno Miranda - 27.set.2007/Folhapress
Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo
Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo
As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer desta decisão.

A denúncia foi feita no último dia 12 e a decisão sobre a aceitação de parte dela é do dia 16.

Segundo a denúncia, os acusados remetiam para o exterior dinheiro proveniente das doações de fiéis, por meio de uma casa de câmbio paulista. Os recursos voltavam posteriormente ao Brasil, com aparência de legalidade.

Essa denúncia já havia sido feita pelo Ministério Público Estadual, mas acabou derrubada pela Justiça estadual sob o entendimento de que o assunto deveria ser tratado na esfera federal. O processo está sob sigilo.

Na época da denúncia, a Universal afirmou que "trata-se das mesmas acusações de sempre aos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas".

Dirceu se dispõe a ajudar na Comissão da Verdade


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Por Daiene Cardoso
São Paulo - O ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu disse que não se opõe à participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Comissão da Verdade, mas acredita que o tucano não estaria disposto a abrir mão de sua agenda para atuar no grupo. "Não vejo nenhuma oposição, ele tem todas as condições, mas não é o caso de se colocar um ex-presidente da República numa comissão que vai ter um trabalho que ele não pode fazer porque ele tem outras funções. Não vejo nenhuma razão para vetar nenhum nome, inclusive o dele", disse durante palestra para sindicalistas na Força Sindical, em São Paulo.
Dirceu também se colocou à disposição da presidente Dilma Rousseff para colaborar com os trabalhos da comissão. "Vou estar às ordens, vou sempre colaborar", afirmou.
Para o ex-ministro, o volume de documentos a serem analisados (cerca de 26 milhões de documentos) pela comissão vai exigir o apoio de centenas de pessoas, principalmente pesquisadores, sindicatos e ONGs. O texto aprovado prevê que a comissão terá sete integrantes, indicados pela presidente, e apenas 14 assessores. Ele defendeu que a comissão também receba recursos fora do orçamento da União. "O orçamento não precisa ser só público, pode ter orçamento de fundações, doações. Pode-se mobilizar milhares de pessoas para trabalhar, como vai acontecer", previu.
Na opinião de Dirceu, a comissão, que investigará as violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, deve se ater apenas ao período do regime militar. "Ninguém vai discutir antes de 64, qual o interesse? O interesse de todos nós é a verdade durante a ditadura militar", reforçou.

Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney


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Para deputado do PSDB, anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela PF envolvendo políticos causa insegurança jurídica e sensação de impunidade no País

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão convidados a debater no Congresso a decisão, tomada na semana passada, de anular provas da Operação Boi Barrica, rebatizada de Faktor, que investiga o empresário Fernando Sarney, acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Requerimento nesse sentido foi apresentado nesta sexta-feira, 23, à Comissão de Segurança Pública da Câmara pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).
Segundo o parlamentar, a anulação de provas dessa e de outras grandes operações realizadas pela Polícia Federal envolvendo políticos, empresários e gente poderosa está causando insegurança jurídica e sensação de impunidade no País. Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário.
A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação, pelo mesmo tribunal, das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá - envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e a Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa.
Serão convidados a depor também os delegados e membros do Ministério Público envolvidos nas operações mutiladas. "Esses episódios estão mal explicados e precisam ser esclarecidos", disse Francischini. "A sociedade paga a polícia para investigar e a Justiça para que não deixe criminosos impunes", observou.
A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque jogou por terra dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.
A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na Corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora, e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

Dirceu defende retorno da CPMF para financiar saúde


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Para o ex-ministro, não se pode exigir que o governo gaste mais na saúde sem indicar de onde virão os recursos para isso: \"Não adianta mandar o governo gastar 10%.\"

Daiene Cardoso, da Agência Estado
O ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) defendeu nesta sexta-feira, 23, o retorno da CPMF como forma de financiar a área da saúde no País e, também, como forma de controlar a sonegação. Durante uma palestra realizada na Força Sindical, nesta sexta, Dirceu disse que só uma minoria pagava a CPMF e que o problema de sonegação no Brasil é muito grave.
"(A CPMF) é o maior instrumento de combate à sonegação", afirmou Dirceu - Janete Longo/AE - 20/09/2011
Janete Longo/AE - 20/09/2011
"(A CPMF) é o maior instrumento de combate à sonegação", afirmou Dirceu
"Com a CPMF, a Receita (Receita Federal) passa a ter informações importantes sobre o contribuinte. É o maior instrumento de combate à sonegação", justificou. Para ele, não se pode exigir que o governo gaste na saúde sem dizer de onde virão os recursos para isso. "Não adianta mandar o governo gastar 10%, se não se der uma receita para o governo".
Ainda na defesa da tese de que apenas a criação de um imposto pode financiar o setor da saúde, Dirceu disse que, ao aprovar a Emenda 29, que regulamenta os gastos com saúde, o Congresso deve apontar de onde virão os recursos. O ex-ministro afirmou que o governo gasta hoje aproximadamente R$ 71 milhões com o setor da saúde e que essas despesas devem dobrar nos próximos anos. Daí, segundo ele, a necessidade de se buscar maneiras de financiar o setor. 

22/09/2011

CNBB divulga nota a favor da Lei da Ficha Limpa e das manifestações anticorrupção


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O Globo (opais@oglobo.com.br)
  
RIO - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta quinta-feira uma nota em seu site manifestando solidariedade e apoio às recentes manifestações anticorrupção promovidas pela sociedade civil.

Para a CNBB, a crescente interpelação da sociedade para melhor qualificar, social e eticamente, os seus representantes e outros poderes constituídos, se expressou como nova forma significativa do exercício da cidadania. O órgão lembra que além das atuais marchas contra corrupção, a mobilização durante a Semana da Pátria recolheu mais de 150 mil petições via internet em favor da campanha "Vamos salvar a Ficha Limpa" e incentiva a prática constante destas mobilizações.

O órgão lembra também que o Estado brasileiro deve fazer uso dos instrumentos legais para identificar, coibir e punir os responsáveis por atos de corrupção e insiste nas propostas apresentadas, em nota conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no dia da Pátria:

"Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger PRIORIDADES que reflitam a vontade da população, destacando-se: no Executivo, a necessidade de maior transparência nas despesas, a efetiva aplicação da lei que versa sobre esse tema, bem como a aplicação da "Lei da Ficha Limpa" aos candidatos a cargos comissionados, que também deveriam ser reduzidos.

No Legislativo, a extinção das emendas individuais ao Orçamento, a redução do número de cargos em comissão, o fim do voto secreto em todas as matérias e uma reforma política profunda, extirpando velhas práticas danosas ao aperfeiçoamento democrático.

No âmbito do Judiciário e do Ministério Público, agilidade nos julgamentos de processos e nos inquéritos relativos a crimes de corrupção e improbidade por constituírem sólida barreira à impunidade, bem como o imediato julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre a Lei Complementar n. 135/2010 (Ficha Limpa)".


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/22/cnbb-divulga-nota-favor-da-lei-da-ficha-limpa-das-manifestacoes-anticorrupcao-925422994.asp#ixzz1YjRa2Tdw
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21/09/2011

Comissão do Senado aprova Código Florestal


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Estadão.com.br
Foi aprovado na  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado o relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a reforma do Código Florestal. Antes de ir a plenário, o projeto ainda será analisado e discutido em mais três comissões na Casa. O debate durou quatro horas e o texto do relator recebeu 5 votos contrários.
O texto de Silveira trouxe algumas alterações do texto enviado pela Câmara dos Deputados. Entre elas, uma que flexibiliza desmatamento em Áreas de Proteção Permanente (APP), como margem de rios e topos de morros, para agilizar o andamento das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
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O relatório proposto por Silveira e aprovado pela comissão, determina que somente a União pode apontar em que situação uma APP (Áreas de Preservação Permanente) pode ser desmatada. É neste tópico, que o relator incluiu uma exceção para agilizar as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Algumas expressões autorizam a derrubada de APP, e entre elas, Silveira incluiu uma a mais.
“Inserimos a expressão ‘estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais’, para garantir a sua construção, especialmente pela urgência do governo em viabilizar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016”, explicou em seu relatório.
Outra modificação refere-se à conversão em serviços de preservação ambiental das multas que incidirem sobre imóvel rural que aderir ao Programa de Regularização Ambiental.
Ainda segundo o relator, alguns tópicos foram rejeitados porque existe a necessidade de avaliação das nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).
Próximos passos. O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto.
O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público.
Com Agência Senado

PT vai insistir na criação de imposto para saúde


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DENISE MADUEÑO E EUGÊNIA LOPES - Agência Estado
No dia em a Câmara concluiu a votação da proposta que regulamenta os recursos para Saúde, o PT - partido da presidente Dilma Rousseff - deixou claro que vai trabalhar pela criação de um tributo para financiar o setor. Na votação hoje do projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29, o PT foi o único partido a votar a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo Lula. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear os programas e ações de saúde.
Sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, excluindo a CSS. O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e 4 abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava pendente apenas da votação do artigo, rejeitado hoje, que previa a base de cálculo da CSS. Sem esse artigo, fica inviabilizada a cobrança da contribuição.
A maioria dos governadores defende a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Antes da votação, governadores e representantes de 21 Estados desembarcaram hoje em Brasília para tentar convencer os líderes partidários da necessidade de buscar esse dinheiro novo.
Para atender ao apelo dos governadores e do Palácio do Planalto, Maia decidiu criar uma comissão para estudar novas fontes de financiamento para a Saúde. Segundo ele, esse grupo ficará encarregado de elaborar um projeto de lei que estabeleça recursos exclusivos para o setor. "Essa comissão vai pensar fontes alternativas para financiar a Saúde. Mas não é para agora", afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Supremo reajusta auxílio-moradia de seus ministros em quase 60%


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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA


Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia, que segundo eles, não era reajustado desde 2003.

A partir do mês que vem, o valor do benefício mensal passará de R$ 2.750,00 para R$ 4.377,73, que será pago além do salário de R$ 27,6 mil --o teto do funcionalismo público.

Ministro do STF diz que recursos humanos do governo estão um caos
Juízes e procuradores cercam prédio do STF por reajuste
Ministros do Supremo consideram que reajuste é reposição
Líder do governo descarta possibilidade de aumento no Judiciário

O pagamento deste benefício só vale para aqueles ministros que não possuem residência fixa em Brasília ou que não ocupam apartamento funcional.

Segundo informações do STF, o único integrante da Corte que hoje recebe o auxílio é Luiz Fux.

Juízes auxiliares do tribunal, que são convocados para trabalhar nos gabinetes dos ministros, também terão aumento de 23,06% no benefício, passando de R$ 2.750,00 para R$ 3.384,15. O aumento é menor, porque já havia tido um benefício para esses magistrados em 2008.

De acordo com cálculos do tribunal, esse aumento terá um impacto mensal de R$ 78,8 mil e anual de R$ 945,9 mil.

A decisão vale apenas para o Supremo, mas os demais tribunais podem se espelhar na decisão e também reajustar os benefícios por conta própria, criando um efeito cascata.

Em uma reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o tribunal entendeu, por 7 votos a 1, que eles mesmo podem aumentar esse tipo de benefício, que não é contabilizado para o cálculo do teto.

Apenas o o ministro Marco Aurélio Mello votou contra, afirmando que o aumento precisaria ser aprovado no Congresso Nacional.

O valor do auxílio que recebe um ministro do Supremo sem residência própria ou apartamento funcional só será menor que aquele recebido por ministros de Estado (R$ 6.680,78), mas ultrapassa o que ganha um senador (R$ 3.800,00) e um deputado federal (R$ 3.000,00).

Conselho Nacional de Justiça na mira do Supremo


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André Vargas
O relator, Marco Aurélio Mello: "Podem colocar os tribunais de joelhos, criando magistrados intimidados"
O relator, Marco Aurélio Mello: "Podem colocar os tribunais de joelhos, criando magistrados intimidados" (Cristiano Mariz)
Criado no final de 2004, com a reforma do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por função supervisionar o trabalho de juízes e servidores de tribunais. Cabe a ele, também, controlar a administração e os gastos das cortes. No entanto, o que traz à instituição críticas de quase todos os lados é a primeira missão, que, nesta quarta-feira, deve ter sua legitimidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Não é para menos. Ao investigar e julgar faltas e deslizes de juízes, cada vez com mais intensidade, a Corregedoria Nacional de Justiça mexe em um vespeiro institucional de largas dimensões. Em seis anos de atividade, 49 magistrados foram punidos administrativamente, a maioria (24) com aposentadorias compulsórias. Nos últimos quatro meses houve uma punição por mês. Na semana passada, a desembargadora Willamara de Almeida, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), começou a ser investigada. Ela é suspeita de corrupção e formação de quadrilha em um esquema de liberação de pagamento de precatórios.
Pressionar autoridades tão elevadas provoca reações proporcionais. Se, para uns, o trabalho da corregedoria é inconstitucional e deve ser revisto com urgência, para outros é lento – como quase tudo na Justiça – e precisa ser aprimorado. Nos últimos dez meses, sob o comando da corregedora-chefe, ministra Eliana Calmon, foram recebidas 422 reclamações, abertas dezessete sindicâncias e quatro juízes acabaram processados. 
Com mandatos curtos, de dois anos (renováveis), os dois últimos corregedores do CNJ tiveram atuações que se destacaram pelo rigor. Na gestão do ministro Gilson Dipp, o número de processos começou a aumentar. Dipp instaurou 25 processos, 73% do total. Na vez de Eliana Calmon, em alguns casos foram abertas investigações antes mesmo das corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Uma atitude necessária para combater o corporativismo, evitando que colegas julguem colegas. Em uma investigação recente na Paraíba, só foi possível encontrar um desembargador que aceitasse ser o relator no processo contra um colega depois que o conselho entrou no caso. 
Competência - Quem lidera a iniciativa contra o CNJ no Supremo é a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ação que entrará em pauta, a entidade alega que, segundo a Constituição, é de competência privativa das corregedorias dos tribunais e não do conselho investigar e punir magistrados. O que está em jogo é a capacidade do CNJ de atuar com o mínimo de rapidez e eficiência. O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, desembargador do TJ-SP, diz que hoje o conselho age como tribunal, quando deveria tratar de questões estruturais. “No Rio, 40% dos assassinatos não são julgados por falta de testemunhas, que não são protegidas. Tivemos quatro juízes e dois promotores assassinados e o CNJ não cuida disso”, critica. Para ele, as investigações da instituição só deveriam começar se houvesse indícios de comprometimento dos tribunais.
O relator do processo no STF é o ministro Marco Aurélio Mello, um crítico que vê na liberdade de atuação do CNJ o risco de surgimento de um órgão poderoso demais. Nos bastidores, ele conta com o apoio do presidente do STF, ministro Cezar Peluso. “Podem colocar os tribunais de joelhos, criando magistrados intimidados”, critica Mello. O ministro alega que a atuação ostensiva do conselho faz com que os tribunais pareçam sempre lenientes, o que é um erro grave. “Falta equilíbrio”, diz. Em 2005, ele foi voto vencido quando o STF julgou outra ação da Associação dos Magistrados contra o conselho.
O ex-corregedor-chefe, ministro Gilson Dipp, hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defende o posto que ocupou. “Será um retrocesso. As corregedorias dos tribunais estaduais só começaram a funcionar de fato com a existência da corregedoria do conselho”, diz. Dipp defende que o CNJ continue atuando de modo independente.

Em discurso na ONU, Dilma destaca atuação da mulher na política


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Presidente falou ainda sobre crise econômica e voltou a defender a criação do Estado Palestino e a vaga brasileira no Conselho de Segurança


Presidente Dilma durante seu discurso na Assembleia-Geral da ONU - Richard Drew/AP
Richard Drew/AP
Presidente Dilma durante seu discurso na Assembleia-Geral da ONU
Primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff destacou o caráter democrático de seu discurso em Nova York, na manhã desta quarta-feira, 21. Como era esperado, a presidente falou ainda sobre a crise econômica internacional e defendeu a criação do Estado Palestino. "É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nessa tribuna que tem compromisso de ser a mais representativa do mundo. Vivo este momento histórico com orgulho de mulher. Tenho certeza que este será o século da mulher."


O primeiro ponto do discurso foi a crise econômica. Dilma afirmou que o mundo vive um momento delicado e precisa de ação conjunta entre os países. "Ou nos unimos todos e saímos vencedores ou sairemos todos derrotados. Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países", afirmou.


A presidente afirmou ainda que a crise não ocorre porque os líderes dos países desenvolvidos não encontraram soluções ou pela falta de recursos financeiros. "É por falta de recursos políticos e clareza de ideias", destacou. Na sua avaliação, uma parte do mundo não encontrou equilíbrio entre ajuste fiscal apropriado para demanda e crescimento. "E ficam presos na armadilha que não separa interesse partidário dos interesses legítimos da sociedade."


Em seguida, Dilma voltou a defender a participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e o apoio à criação do Estado Palestino. "A cada ano que passa, mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade no Conselho de Segurança, o que corrói sua eficácia. Não é possível protelar mais", afirmou.

20/09/2011

Dilma aderiu a grupo de 60 países contra a corrupção


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Nas pegadas da queda de quatro ministro pilhados em faltas ético-morais, Dilma Rousseff participou, em Nova York, do lançamento da ‘Parceria Governo Aberto’.

Trata-se de um grupo integrado por 60 países. Dispõem-se a adotar políticas de transparência e a combater a corrupção.

Dilma é copresidente da parceria. Além do Brasil, integram o comitê diretor: EUA, Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega.

Na declaração inaugural, o grupo compromete-se a “implantar os mais altos padrões de integridade profissional” na administração pública.

Mais: “Comprometemo-nos a implementar políticas, mecanismos e práticas robustas de combate à corrupção…”

“…Assegurando a transparência na gestão das finanças públicas e das compras governamentais, reforçando o Estado de Direito”.

Diz ainda o texto que os governos dos signatários tornarão pública a “informação sobre a remuneração e o patrimônio dos altos funcionários públicos.”

Não é só: “Comprometemo-nos a aumentar nossos esforços para combater o suborno e a outras formas de corrupção nos setores público e privado.”

De resto, o documento fala em “aumentar a disponibilidade de informações sobre as atividades governamentais”.

Explica: “Os governos reúnem e armazenam informações em nome do povo, e os cidadãos têm o direito de acesso a informações sobre as atividades governamentais…”

“…Comprometemo-nos a promover maior acesso à informação e a divulgar as atividades governamentais em todos os níveis de governo.”

Dilma assumiu também esse compromisso num instante em que os aliados Fernando Collor e José Sarney embassam no Senado aprovação do projeto do sigilo eterno.

Ex-presidentes da República, Collor e Sarney opõem-se à aprovação da lei que limita a 50 anos o sigilo de documentos ultrassecretos.

Dilma discursou depois do colega norte-americano Barack Obama. Impedida de anunciar a aprovação do proejto, como gostaria, limitou-se a dizer:

“Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas…”

“…Com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.” Enalteceu o nível de transparência que, segundo acredita, já existe no Brasil.

Num instante em que o PT pega em lanças pela tese da “regulação” da mídia, Dilma injetou em seu discurso a defesa de uma imprensa “vigilante”.

Disse que, além da disposição do governo de abrir-se à fiscalização, “conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira…”

Uma imprensa “…não submetida a qualquer constrangimento governamental."

A próxima reunião do grupo “Governo Aberto” sera em 2012, no Brasil. Dilma convidou os chefes de Estado para o encontro.

Cerca de 2.500 protestam contra a corrupção no centro do Rio


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RODRIGO RÖTZSCH
DO RIO


Um protesto contra a corrupção reúne no início da noite desta terça-feira cerca de 2.500 pessoas na Cinelândia, centro do Rio, segundo estimativas da Polícia Militar. O manifesto, convocado pelo grupo Contra Corrupção pelas redes sociais, tinha confirmação de presença de mais de 34 mil pessoas no Facebook.

No local do protesto, os integrantes do Contra Corrupção tentam comandar o público a partir de um carro de som, de onde listam suas reivindicações e frisam o caráter apartidário do protesto.

Essa visão não é compartilhada pelo grupo mais ruidoso do protesto, concentrado nas escadarias da Câmara de Vereadores com vassouras na mão e faixas pedindo a queda do governador Sérgio Cabral (PMDB) e chamando a presidente Dilma Rousseff de "faxineira incompetenta", numa brincadeira com o fato de ela preferir ser chamada "presidenta". Um grupo de bombeiros reivindicando aumento salarial reforça o coro contra Cabral.

Vanderlei Almeida/France Presse
Vassouras foram levadas para manifestação contra a corrupção no centro do Rio
Vassouras foram levadas para manifestação contra a corrupção no centro do Rio

A grande maioria dos manifestantes, no entanto, se reúnem no centro da praça, calados, mais observando o protesto do que entoando qualquer reivindicação.

Entre estes está o aposentado João Alfredo, 64, que trouxe narizes de palhaço para distribuir para os manifestantes. "[Uso o nariz de palhaço] porque é como eu me sinto diante da corrupção, da impunidade, do voto secreto dos parlamentares. Eu convidei minha mulher para vir ao protesto, mas ela disse que isso é coisa de jovem. Eu posso não ser jovem mas continuo cidadão."

Com uma vassoura na mão, a estudante Sara da Silva Santos, 12, explicava sua indignação. "São muitos safados fazendo coisa que não presta."

Ao microfone do carro de som, Eudes Santos, um dos responsáveis pela convocação do protesto na internet, listava as reivindicações que surgiram a partir dos debates na internet: redução dos cargos comissionados no serviço público, fim do foro privilegiado na Justiça para autoridades, fim do sigilo bancário dos ocupantes de cargos públicos, critério técnico para nomeação dos ministros do Tribunal de Contas da União e aprovação de projetos de combate à corrupção engavetados no Congresso Nacional.

"A gente não quer nada mais do que transparência. Nós não somos contra os políticos, mas contra suas práticas. Nós somos um movimento democrático, cada um pode protestar contra o que quiser", afirmou Santos.

Protesto de estudantes causa tumulto durante homenagem a Lula


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Cerca de 100 universitários ligados á UFBA realizaram manifestação para pedir aumento da verba destinada pelo governo federal para a Educação; ex-presidente recebeu título honoris causa

Tiago Décimo, correspondente de O Estado de S.Paulo
SALVADOR - Foi sob protestos de um grupo de cerca de 100 estudantes ligados ao Diretório Central da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no início da tarde desta terça-feira, 20, o título de doutor honoris causa da instituição. O grupo chegou ao prédio da reitoria da instituição para cobrar aumento para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) o montante a ser obrigatoriamente investido em educação no País.
Estudantes gritaram palavras de ordem durante homenagem a Lula - Roberto Stuckert/Instituto Lula
Roberto Stuckert/Instituto Lula
Como não havia espaço no salão onde ocorria o evento, os estudantes tiveram de ficar do lado de fora. Depois, conseguiram entrar no salão, onde acompanharam o fim das homenagens a Lula e voltaram a gritar palavras de ordem - enquanto pegavam autógrafos do ex-presidente nos próprios cartazes nos quais estavam escritas as reivindicações.
"Essa é uma reivindicação nova", disse Lula. "Até outro dia, os estudantes falavam em 7% (do PIB) - o que foi colocado no plano de governo da presidente Dilma (Rousseff) até 2014. Eu até brinquei, dia desses, que se fizessem essa reivindicação antes, enquanto eu era presidente, talvez a gente tivesse atendido."
Para Lula, é natural que o montante do PIB destinado à educação cresça gradualmente. O ex-presidente, porém, disse que seu governo conquistou "muitos avanços" na área. "Nós fizemos 14 universidades federais novas, 126 extensões universitárias, 214 escolas técnicas, um Reuni e ainda o Prouni", enumerou. "Ainda é preciso fazer muito para a educação chegar aonde a gente quer. Nós não queremos continuar sendo apenas exportadores de produtos in natura ou de commodities. Nós queremos ser exportadores de conhecimento, de inteligência."

Sobre a condecoração oferecida pela UFBA, Lula disse já ter aceitado 67 títulos como esse. "E vou continuar aceitando os que me forem oferecidos", afirmou. "Certamente existe uma parcela da elite retrógrada deste País que não se conforma. Se eles souberem que vou receber, no dia 27, o título de doutor honoris causa da Sciences Po Paris (Instituto de Ciências Políticas de Paris) é que eles vão ficar doentes. Eu serei o primeiro latino-americano a receber esse título."
Livro. Durante seu discurso, Lula também disse ter a intenção de fazer um livro sobre seu governo. "Todo ex-presidente que acaba de deixar o mandato em seis meses está com um livro pronto", brincou. "Eu resolvi que não era correto eu mesmo fazer um livro, porque o livro de um ex-presidente nunca vai ser verdadeiro. Não sei se vocês leram o livro do (ex-presidente americano Bill) Clinton. A Monica Lewinsky (estagiária com quem Clinton teve um caso) não está lá. Um livro meu também não ia contar tudo - e eu não ia fazer um livro para contar apenas o que vocês já leram no jornal."
Segundo Lula, a solução foi fazer um livro em que várias pessoas dão testemunhos sobre seu governo. "Nós vamos fazer um livro impessoal, nós vamos colocar a sociedade para dizer o que foram os oito anos do governo Lula."

Lula já percebeu que a eleição em São Paulo será decidida à direita. E seus adversários? Terão percebido a natureza do jogo?


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Dono de uma ignorância que chega quase a comover, Lula é. Mas burro? De jeito nenhum! Se não fosse preguiçoso, poderia ter aliado cultura à sua notável inteligência. E sabe ser autoritário como poucos, ou como ninguém, na política brasileira. Leiam o que segue abaixo. Volto em seguida.
Para Lula, nome novo e alianças podem garantir vitória do PT em SP em 2012
Por Tiago Décimo, no Estadão Online:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que gostaria que seu partido “inovasse” na escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo. “Eu defendo a tese de que é importante que a gente comece a lançar pessoas novas nas eleições”, afirmou nesta terça-feira, 20, em Salvador, onde recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lula destacou ainda a importância de formar alianças fortes com outros partidos e encontrar um vice como José Alencar. “Vale para São Paulo o que valeu para mim”, disse ao se lembrar da coligação de sua candidatura à presidência.
“Para mim, se for a Marta Suplicy, se for o Jilmar Tatto, se for o (Carlos) Zarattini, eu vou estar na rua fazendo campanha, mas eu gostaria que o PT inovasse.” Segundo o ex-presidente, apesar de a senadora e pré-candidata Marta Suplicy aparecer com 30% nas pesquisas de intenção de voto, o montante não é suficiente para garantir favoritismo na escolha do candidato do partido. “A Marta sempre será uma forte candidata, ninguém pode dizer que alguém que começa a corrida com 30% é fraca, mas nós sempre tivemos 30% dos votos em São Paulo”, disse. “Nós ganhamos com a Luíza Erundina em 1988 com 30%, nós ganhamos com a Marta com 30%, depois nós perdemos com a Marta e com o Aloísio Mercandante, com 30%. Então o PT tem 30% em São Paulo quem quer que seja o candidato.”
Para Lula, a formação de alianças políticas deve determinar uma possível vitória de seu partido na capital paulista. “Minha tese é que nós precisamos construir os outros 20%”, avalia. “Nós precisamos encontrar o nosso José Alencar da capital, em uma composição política com outros partidos que possam dar os 20% de votos que nós precisamos.”
VolteiColoquem depois, se quiserem, na área de procura do blog as palavras “PT, três terços, petista, antipetista” (sem aspas e vírgulas) ou joguem todas elas no Google associadas a meu nome, e vocês verão quantos artigos já escrevi tratando justamente da teoria dos… três terços. Que não vale só para São Paulo, não. Pode valer para o Brasil. Um terço do eleitorado votará sempre no PT. É a turma da esquerda e congêneres — “congêneres de esquerda” são os incompetentes que consideram que a culpa da sua incompetência é sempre alheia; vota no PT na esperança de que a vida de sue inimigos piore…. Os mais radicais migram para esquisitices como PSOL, PSTU etc, mas será sempre um voto marginal, que se situa no extremo da banda esquerdista. Um terço tende a votar contra o PT: ou repudia a esquerda (a minoria, que se identifica com a direita) ou não gosta (a maioria) da parolagem petista e já percebeu que essa gente não fala o que pratica e não pratica o que fala.
Quem define a eleição é o outro terço, os que não são ideologicamente posicionados — sim, os pobres e muito pobres estão nesse grupo; daí que o Bolsa Família, organizado como clientela, tenha um peso importante na eleição. O mapa eleitoral o demonstra. A disputa sempre se dará neste terço que é, em princípio, neutro. A balança penderá, por óbvio, para onde ele for.
E aí está uma das razões das sucessivas derrotas presidenciais. Ai daquele que enfrentar Lula tentando granjear simpatias à esquerda, buscando mimetizar o discurso petista! Vai quebrar a cara. Em São Paulo ao menos, os adversários do PT não têm cometido esse erro. E é importante que não cometam. Lula quer Fernando Haddad como candidato porque, embora ele seja, digamos, ideologicamente mais preparado do que Marta Suplicy, não traz o peso do petismo militante, que ela, mesmo vinda da Dona Zelite, carrega. Mais: notem a insistência de Lula em ter um vice com um perfil mais conservador, um “José Alencar” municipal — o nome dos sonhos, evidentemente, é Gabriel Chalita… A mistura beira o enjoativo — é muto gugu-dadá numa chapa só! —, mas pode funcionar.
ATENÇÃO: LULA PERCEBEU QUE A DISPUTA EM SÃO PAULO VAI SER DECIDIDA À DIREITA. Sim, será preciso acenar com todos aqueles programas disso e daquilo, com muitas maquetes, aquele showroom de empreiteiras que marca todas as disputas eleitorais Brasil afora. Mas a disputa vai se decidir mesmo, como se tem decidido, é na guerra de valores. Só para não deixar solto um fio que enunciei acima: isso que a esquerda chama “povo”, mesmo os que são presas hoje do assistencialismo, tem um perfil conservador.
Lula notou que é mais fácil construir uma candidatura com essas características partindo do quase zero do que remodelar a imagem de Marta Suplicy. E, nesse particular, do seu ponto de vista, tem mesmo razão. Os petistas vêm para tomar os votos conservadores de seus adversários. Podem apostar: há uma chance de a campanha petista falar uma linguagem mais à direita do que a de qualquer um de seus adversários. Em 2002, mesmo com todo aquele emocionalismo de Duda Mendonça, a sintaxe era de esquerda. Em 2006, já não era mais. A campanha de Dilma em 2010 foi verdadeiramente conservadora. No mundo inteiro, partido que disputa a eleição centrado na plataforma do consumo e na conquista de bens materiais está deixando de lado a utopia esquerdopata.
Um terço votará contra o PT, e um terço votará a favor. Que discurso os adversários do partido farão para não permitir que o outro terço caminhe para os braços do inimigo? Se resolverem vir com patacoada esquerdizante, falando a linguagem do “social”, podem esquecer! O PT é uma espécie de monopolista desse esperancismo oco. Não se ganham 10 votos assim. Os petistas tentarão se comportar como conservadores críveis. A falácia terá de ser desmontada. De todo modo, para a tristeza de esquerdistas sérios (ou melhor: que levam a sua ideologia a sério), os valores considerados de direita definirão o jogo.
AutoritárioLula comanda mesmo um partido que é uma caricatura circense do velho bolchevismo e seu centralismo democrático. Vejam com que ligeireza ele descarta Marta Suplicy e defende o novo, como se pudesse haver algo mais velho do que o dono da legenda decidir, como ele está fazendo, quem será e quem não será candidato.
Imaginem se derrota fosse critério para não mais disputar eleição. O Babalorixá perdeu uma para o governo de São Paulo e três para a Presidência. Sem cargo, continua dono do partido. Em matéria de Lula, Lula não pensa em renovação.
Por Reinaldo Azevedo