02/09/2011

Em documento, PT recusa ‘faxina’ de Dilma e pede reforma contra corrupção


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Partido abre seu 4º Congresso, no qual apresentará resolução que evidencia incômodo com demissões promovidas nos ministérios sob suspeitas de irregularidades e desvios


Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Em uma resolução política de 24 páginas, o PT não conseguiu esconder o incômodo com a chamada "faxina" promovida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que derrubou quatro ministros em dois meses e 12 dias. Sob o argumento de que a oposição, apoiada por uma "conspiração midiática", quer dissolver a base parlamentar do governo, o documento que guiará os debates do 4.º Congresso do PT - desta sexta-feira, 2, a domingo, 4, em Brasília - não faz rodeios. A recomendação é para o partido repelir as "manobras" para promover a "criminalização generalizada" da base aliada.
O texto, obtido pelo Estado, diz que o núcleo de combate à corrupção reside na reforma política e do Estado. Não tece críticas à conduta de Dilma, mas faz questão de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, citando as medidas tomadas por ele para o "combate implacável" à corrupção. Nos bastidores, petistas temem que ações de Dilma acabem carimbando o governo Lula como "corrupto", já que todos os demitidos foram herdados da gestão passada.
O PT atribui a turbulência no governo, provocada pelas demissões na Esplanada e em repartições dos Transporte e da Agricultura, à oposição "e a seus aliados na mídia conservadora". Para a cúpula petista, é mais do que necessário discutir no Congresso o marco regulatório da comunicação social.
"A oposição, apoiada - ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou derrubar o presidente Lula, apresenta-se agora liderando uma campanha de ‘apoio’ à presidente Dilma, para que esta faça uma "faxina" no governo", diz o texto.
Na sequencia, o documento constata que políticos "sem credibilidade", e "omissos" no combate à corrupção em seus próprios Estados, tentam agora "dissolver a base parlamentar do governo Dilma", a fim de bloquear suas iniciativas.
Com sinal verde da Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira, 1º, o texto ainda poderá sofrer emendas e mudanças no Congresso petista, amanhã. O encontro, a ser aberto nesta sexta com festa por Dilma e Lula, foi convocado para reformar o estatuto do PT.

01/09/2011

Inspirado em Dirceu, PT retoma o lero-lero anti-mídia


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A cúpula do PT decidiu retirar do baú um tema adormecido: a defesa da regulação da mídia.

Sob influência de José Dirceu, que se diz perseguido pela impresa, especialmente por ‘Veja’, a Executiva do partido resolveu desenrolar a velha bandeira.

O assunto erá ressucitado num trecho da resolução a ser aprovada no 
4o Congresso Nacional do PT, no fim de semana.

Segundo o secretário de Comunicação do PT federal, deputado André Vargas (PR), o documento vai propor um “debate nacional” sobre o marco regulatório da mídia.
No final da gestão Lula, o então ministro Franklin Martins (Comunicação Social) entregara um projeto.

Mandado ao freezer por Dilma Rousseff, o texto é apoiado pelo PT. O companheiro Vargas comenta:

“O governo pode ter uma posição diferente da do PT, até porque o governo não é composto apenas pelo PT, tem seu tempo…”

“…Esse é um assunto relevante para o país. Temos divergências em relação a outros assuntos como as 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.”

De fato, o marco regulatório da mídia, por indispensável, é ansiado pela sociedade brasileira. Não se fala noutra coisa.

O debate convulsiona as mesas dos botecos, anima as rodinhas nas festas de bacanas, abafa o som do pagode nos churrascos nas lajes. 
Josias de Souza 

As relações perigosas do maior fraudador do fisco


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Foragido na Espanha, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, mentor da fraude bilionária, descansava ao lado de James Correia, secretário de Jaques Wagner, e do empresário Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS

Bruno Abbud
De acordo com o inquérito que desencadeou a Operação Alquimia, ao qual o site de VEJA teve acesso, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.
Enquanto a Polícia Federal mobilizava agentes para deflagrar no Brasil a Operação Alquimia, há duas semanas, o empresário baiano Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, principal alvo dos policiais, assistia a tudo muito bem instalado na região da Galícia, noroeste da Espanha. Ele é proprietário da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos Ltda., acusada de encabeçar uma sofisticada rede de compra e venda de produtos químicos que prosperava com a sonegação de impostos. Pelo menos 1 bilhão de reais foram surrupiados dos cofres públicos. Do outro lado do Atlântico, Cavalcanti não estava sozinho. Tinha a ilustre companhia de James Correia, secretário da Indústria Comércio e Mineração do governo da Bahia, e de Carlos Seabra Suarez, ex-sócio da construtora OAS e poderoso empresário do ramo imobiliário e de energia.

Os conterrâneos aproveitavam a temporada na Europa para desfrutar de uma festa que a família de Suarez promove anualmente naquela região da Península Ibérica. Ao saber que a devassa em seu patrimônio havia começado, Cavalcanti decidiu entregar-se na segunda-feira, 22 de agosto – cinco dias depois da operação. Três dias antes, na sexta-feira, James Correia desembarcou em Salvador com um discurso ensaiado: “A Operação Alquimia foi mais uma operação pirotécnica da PF”, discursou durante uma entrevista ao site Bahia Econômica. "É preciso colocar nariz de palhaço para acreditar que a Sasil, que fatura 500 milhões de reais por ano, vá sonegar impostos no montante de 1 bilhão de reais”.

A Sasil é investigada por patrocinar a criação de centenas de empresas de fachada que, usando “laranjas”, compravam lotes de insumos petroquímicos sem pagar impostos e os repassavam para a Sasil. Quando a Receita Federal aparecia para cobrar a dívida, as empresas fantasmas decretavam falência. Como a lei impede a dupla tributação sobre os produtos, a Sasil permanecia livre dos impostos. O valor lucrado com a sonegação era repassado a Cavalcanti por meio da Sasil e enviado a paraísos fiscais. De posse de empresas estrangeiras sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, o mesmo dinheiro era enviado de volta às empresas ligadas a Cavalcanti.

Desencadeador da Operação Alquimia, o inquérito 134/2002, ao qual o site de VEJA teve acesso, revela os valores movimentados pela Sasil entre 1997 e 2009. De acordo com o documento, “a comparação entre a movimentação financeira e o faturamento bruto declarado da empresa pode configurar omissão de receita ao Fisco Federal”. Os números mostram também que, de 2008 para 2009, as movimentações financeiras da empresa de Cavalcanti cresceram 4.405%. Em 2008, a Sasil movimentou 472,1 milhões de reais. Em 2009, foram 21,2 bilhões de reais.
Trecho de inquérito que desencadeou a Operação Alquimia da Polícia Federal


Triangulação ─ Paulo Cavalcanti, James Correia e Carlos Suarez são mais do que companheiros de viagem. Formam um triângulo de interesses comuns e se protegem mutuamente. A Sasil, tão defendida por James Correia, forneceu carregamentos de cloro por 10 anos para a estatal Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). De acordo com o inquérito, a Sasil e as empresas que orbitam ao seu redor têm entre seus clientes “órgãos públicos das esferas municipal e estadual, em especial do estado da Bahia”.
Trecho de inquérito que desencadeou a Operação Alquimia da Polícia Federal


Na prática, nada impede que uma empresa do porte da Sasil – quarta maior distribuidora de produtos petroquímicos da América Latina, com faturamento de 300 milhões de dólares em 2010 – feche contratos com qualquer governo estadual. Ainda assim, é intrigante a presença de um secretário de estado ao lado de um foragido da Justiça acusado de protagonizar um dos maiores casos de sonegação de impostos da história da República. O que teria levado um representante do poder público a desmerecer a Polícia Federal para sair em defesa de um empresário? A resposta pode estar no terceiro integrante do trio da Galícia, Carlos Seabra Suarez.

Suarez é o “S” da construtora OAS. Deixou a sociedade em 1997, depois de se desentender com os sócios. Em 2010, ao lado da ex-mulher Abigail Silva Suarez, doou meio milhão de reais à campanha de Jaques Wagner, atual governador da Bahia, eleito pelo PT. O casal também doou 300.000 reais ao comitê do partido. Suarez colaborou em menor escala com a campanha de Paulo Souto, do DEM, que ficou em segundo lugar. Para o partido da oposição, o empresário baiano doou 100.000 reais.
Trecho de inquérito que desencadeou a Operação Alquimia da Polícia Federal


Suarez é intimamente ligado a Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti. Nos anos 1980, os dois amigos compraram ilhas vizinhas na Baía de Todos os Santos. A ilha de Itaipuca, arrematada por Cavalcanti e seu irmão, Ismael César, foi confiscada pela Receita Federal durante a Operação Alquimia. A “ilha de Suarez”, como é chamada por pescadores soteropolitanos, fica bem em frente à dos Cavalcanti, perto da Ilha dos Frades.

O nome de Carlos Seabra Suarez está incluído no inquérito da Operação Alquimia como “pessoa física que apresentou algum tipo de vínculo com a organização criminosa investigada”. Suarez é o atual presidente do Conselho Curador da Fundação Baía Viva, instituição que presidiu em dezembro de 1999. Dessa época até maio de 2000, Cavalcanti atuou como diretor da Fundação e usou o cargo para contratar empresas ligadas ao esquema de sonegação fiscal. Entre elas, a Star Ambiental, que fechou um contrato no valor de 2 milhões de reais para instalar banheiros químicos na Ilha dos Frades e outras ilhas vizinhas. “Se as apurações descambarem para o lado de Suarez, haverá muito pano para a manga”, afirmou uma das autoridades que acompanha de perto as investigações. “Carlos Suarez é muito conhecido nos meios da PF”.
Trecho de inquérito que desencadeou a Operação Alquimia da Polícia Federal


Há pelo menos mais um vínculo entre Cavalcanti e Suarez. Anita Maria França Cavalcanti, ex-mulher de Paulo, e Maria Paula Lanat, namorada de Suarez, possuem um fundo de investimento de 32 milhões de reais. Criado em abril de 2007, o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trademax Petroquímico é alimentado por valores recebíveis das empresas-cedentes Sasil, Triflex, Varient e Braskem. Segundo o inquérito, Anita e Maria Paula são as únicas cotistas, e a Sasil, que de acordo com a PF costumava receber dinheiro lavado de empresas estrangeiras, é a cedente líder. Um dos agentes escalados para desvendar a rede encabeçada por Cavalcanti afirma que “a Sasil é somente a ponta do Iceberg”.
Trecho de inquérito que desencadeou a Operação Alquimia da Polícia Federal


No início da década de 1970, o informante conhecido pelo codinome Deep Throat (Garganta Profunda) deu um conselho aos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post: “Sigam o dinheiro”. A dupla atendeu à sugestão e acabou descobrindo que a invasão da sede do Partido Democrata no Edifício Watergate estava diretamente ligada ao presidente americano Richard Nixon, que se viu obrigado a renunciar. Quarenta anos depois, a mesma recomendação poderá revelar o que acontece quando integrantes do governo estabelecem com criminosos relações perigosamente promíscuas.

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É um grupo cada vez mais numeroso e com sede de prosperar e consumir. O crescimento dos evangélicos no Brasil, em especial no ramo pentecostal, provocou mais do que mudanças religiosas: fortaleceu um mercado econômico, que chama a atenção tanto de igrejas como da iniciativa privada.

De seu lado, as igrejas criaram estratégias de negócios. Algumas desenvolveram estruturas empresariais e planos de carreira; outras lançaram até cartões de crédito. E diversas montaram grupos e reuniões em que estimulam os fiéis a abrir negócios próprios e sanar suas finanças, com base na Teologia da Prosperidade - movimento que prega o bem-estar material do homem.

"Passava uma vida de miséria, comendo carcaça de frango", conta uma frequentadora da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), acrescentando que, depois que começou a assistir às "reuniões da prosperidade" semanais da igreja, "as portas começaram a se abrir". O depoimento é exibido pela própria IURD no YouTube.

Em outro vídeo, um fiel diz que seus negócios não deram certo até ele entrar para o culto. Depois de "sair das trevas", ele comprou "quatro, cinco casas", onde cabem "sete ou oito carros".

"A igreja é um local de ritos, mas hoje também um espaço de trocas e bens simbólicos", diz Leonildo Silveira Campos, do departamento de Ciências Sociais e Religião da Universidade Metodista.

Mara Maravilha em sua loja na rua Conde de Sarzedas

Mara Maravilha tem loja na Conde de Sarzedas, rua especializada em atender público cristão

"É voltada a pessoas cada vez menos preocupadas com questões transcendentais, e sim com o aqui e o agora. Para o novo pentecostal, o dinheiro não é para ser acumulado como previa a ética protestante, mas para comprar o carro e o apartamento novo. Para se inserir no mercado de consumo."

Igrejas e empresas respondem a isso com produtos, que incluem cartões de crédito - emitidos pelas igrejas Internacional da Graça de Deus e Assembleia de Deus - e lançamentos constantes.

A rua Conde de Sarzedas, no Centro de São Paulo, se especializou em atender consumidores cristãos. Ali, é possível comprar de bíblias segmentadas a CDs, jogos de tabuleiro com temas bíblicos e pacotes de turismo para Egito e Israel.

Público fiel

"É um lugar onde as pessoas sabem o que querem consumir. É um público fiel", diz à BBC Brasil a cantora e apresentadora Mara Maravilha, que, há 15 anos convertida à fé evangélica, tem uma loja onde vende seus CDs e DVDs gospel na Conde de Sarzedas.

"Graças a Deus que se abrem muitas igrejas. É melhor do que abrir botequim. A gente, por mais que dê, nunca vai conseguir dar mais do que Deus nos dá"

Mara Maravilha, cantora e fiel da Igreja Universal

Daniel dos Reis Berteli, 29, da igreja Nazareno do Brasil, comprava livros, roupas e CDs evangélicos em uma loja ao lado. "Antes, não tínhamos essa variedade de livros", diz. "Há uns 15 anos, minha mãe fazia lembrancinhas religiosas com cartolina. Hoje, está tudo mais profissional."

A percepção de que o setor caminhava rumo à profissionalização levou Eduardo Berzin Filho a promover a feira ExpoCristã, realizada há dez anos em São Paulo. Ele diz que a edição de 2010 atraiu 160 mil visitantes e expositores como editoras, gravadoras gospel, empresas de mobiliário para igrejas e até consultorias de gestão de templos.

O mais claro exemplo pentecostal de estratégia de negócios vem da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), que diz ter presença em mais de cem países – mais do que qualquer multinacional brasileira.

A IURD montou uma estrutura empresarial que faz de seus pastores "profissionais da religião, com metas de atração e conversão de fiéis, de arrecadação (de dízimo) e de ampliação de recursos", afirma Ricardo Mariano, professor da PUC-RS e autor de um livro sobre a Universal.

Daniel Berteli, 29 anos

Daniel Berteli é comprador de produtos evangélicos, mas se incomoda com 'profissionalização' de igrejas

Para os pastores, diz Mariano, "existe quase um plano de carreira, que permite que eles passem para congregações maiores, vão para outros países e participem de programas de TV" se baterem as metas.

A IURD e outras seguem "os principais preceitos do marketing: preço, publicidade, praça (localização de templos) e produto", opina Mario René, professor de Ciências do Consumo na ESPM e doutor em teologia prática.

Os especialistas ressaltam que há traços de profissionalização e mercantilização também em outras religiões – só que eles estão mais evidentes nas pentecostais e neopentecostais por conta de sua exposição midiática e do próprio crescimento dos evangélicos no Brasil.

Segundo o estudo Novo Mapa das Religiões, da FGV, os evangélicos representavam 20,2% da população brasileira em 2009, contra 9% em 1991. Boa parte se concentra na emergente classe C.

Os pentecostais são por volta de 12% da população, mas, segundo estudo prévio da FGV, respondem por 44% das doações feitas às igrejas.

Doações

"A igreja é um local de ritos, mas hoje também um espaço de trocas e bens simbólicos"

Leonildo Silveira Campos, do departamento de Ciências Sociais e Religião da Universidade Metodista

Agora, além de solicitar "ofertas" para continuar a "obra de Deus", a Igreja Universal pede contribuições para financiar o Templo de Salomão - versão brasileira de um histórico templo em Israel.

Em um culto recente da igreja em São Paulo, o pastor exibia aos fiéis um vídeo sobre o templo, que está sendo erguido na Zona Leste da cidade e custará R$ 350 milhões.

"Os (doadores) terão seus nomes colocados nas 640 colunas do templo", diz o pastor, pouco antes de serem entregues envelopes para doações. "O bispo disse que um homem doou R$ 200 mil. Se você não pode 200 mil, pode mil, pode 500. Doe de acordo com a sua fé."

Alguns fiéis apoiam o pagamento do dízimo e doações desse tipo como forma de dar continuidade ao trabalho religioso.

Mara Maravilha, fiel da Universal, é uma delas. Para a cantora, quem não paga a contribuição está "roubando de Deus" e "se o pastor vai fazer certo ou errado (com o dinheiro), isso não cabe mais" ao fiel.

A construção do Templo de Salomão, em São Paulo

Igreja Universal está construindo seu maior templo em São Paulo

"Graças a Deus que se abrem muitas igrejas. É melhor do que abrir botequim", afirma Mara. "A gente, por mais que dê, nunca vai conseguir dar mais do que Deus nos dá."

Ela também rejeita as críticas de mercantilismo. "Os produtos têm efeito que não tem dinheiro que pague para uma pessoa sem esperança. Antes, eu vendia até revista masculina. Hoje, vendo a palavra de Deus. Estou errada hoje ou estava antes?"

Perigo

A executiva Márcia Félix, 37, fiel da Igreja Quadrangular, tem opinião semelhante. Afirma que sua igreja incentiva seu crescimento e a realização de seus sonhos e que o eventual enriquecimento de pastores não a incomoda.

"Busco primeiro o Reino de Deus e sua justiça", argumenta a fiel evangélica. "Se tem quem rouba, é cada um com Deus."

Já Daniel Berteli, frequentador da Conde de Sarzedas, diz que considera a visão empresarial da religião "perigosa". "(Algumas igrejas) têm deixado o princípio de servir e viraram indústria."

O limite para a atuação das igrejas é difícil de definir, levando-se em conta que é tênue a linha que separa consumo e religião.

"Não temos um compartimento mental para a religião", diz Mário René, da ESPM. "Todos buscamos sentido, que pode ser atingido por espiritualidade, responsabilidade social, esoterismo e até pelo consumo."

"Não temos um compartimento mental para a religião. Todos buscamos sentido, que pode ser atingido por espiritualidade, responsabilidade social, esoterismo e até pelo consumo"

Mario René, professor da ESPM

René avalia ainda que, hoje, a prática comercial é praticamente inerente ao processo de angariar fiéis para uma determinada crença.

"Posso abrir uma igreja com praticamente nada. E daí, o que eu faço? Preciso de uma estratégia de marketing para ter sucesso, então vou procurar um pastor carismático e assim por diante", diz o pesquisador.

Para Ricardo Mariano, da PUC-RS, a questão é se a narrativa do apelo à prosperidade terá força no longo prazo. "Se a solução para os problemas (dos fiéis) é pontual, como engajá-los por um longo período? Isso não foi resolvido ainda."

A proposta estúpida do líder do PT na Câmara. Ou: Da natureza do mal


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Sim, alguns leitores têm certa razão quando afirmam que me ocupo excessivamente do PT. Sabem o que é? Nunca antes na história destepaiz se produziu tamanha monstruosidade moral! Como dizia o meu avô, essa gente não vale o que come! Eu sei que a literatura de inspiração religiosa anda em baixa — como anda, pari passu, a moral. Mas seria preciso resgatar alguns doutores da Igreja e seus estudos sobre a origem do mal para que se pudesse entender direito esses caras.
O mal essencial, por essencial, não é visível. A sua eficiência está em se disfarçar de bem — o que não quer dizer que aquilo que se mostra um mal à primeira vista não o seja; com freqüência, é! Mas isso costuma ser coisa de diabinhos de segunda grandeza. O capeta, o próprio, é profissa! Esse busca seduzir com palavras maviosas.
O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, teve uma idéia. Sempre que isso acontece, o bom senso treme; a decência política se espanta; a racionalidade tem urticária. E, como é próprio dos companheiros, na aparência, sua tese voa nas asas dos anjos; na essência, recende a enxofre.
Se política fosse sexo, todos teríamos assistido à pornografia pesada que foi a absolvição da deputada Jaqueline Roriz — patrocinada, à socapa, pelos petistas (isso é uma informação!). O próximo que vai livrar a cara na Câmara é Valdemar Costa Neto (PR-SP). Seus métodos custaram a demissão de um ministro e de 26 funcionários do Dnit. Mas a Câmara vai abrigá-lo em seu regaço. Muito bem. Voltemos a Teixeira. Atenção para o anjinho tentando esconder o rabo e os chifres. Volto em seguida.
*
Por Andreia Sadi, do Portal G1:
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), disse nesta quinta-feira (1º) ao G1 que estuda elaborar um projeto para que seja de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de processos de cassação de mandato de deputados, e não mais responsabilidade da Casa. Segundo o líder, o “espírito de corpo” dificulta o julgamento entre os próprios colegas. “Os deputados convivem o dia todo, 24 horas, fica difícil um julgamento”, afirmou o deputado.
O líder do PT afirmou que vai analisar a questão nos próximos dias para saber a melhor forma de apresentar a ideia, por projeto de lei ou emenda à Constituição. Perguntado se já havia informado à bancada sobre a proposta, Teixeira disse: “Vou costurar isso nos próximos dias”.
Na terça-feira, em votação secreta, o plenário da Câmara dos Deputados, absolveu, por 265 votos a 166 e 20 abstenções, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) do processo que pedia cassação de seu mandato. Para alguns parlamentares, o voto secreto e o “espírito de corpo” da Câmara contribuíram para a preservação do mandato de Jaqueline. “Não houve mobilizaçao pública sobre a questão, e o Congresso tem poderoso espírito de corpo”, afirmou o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra.
VolteiQue tese asquerosa!
O Supremo Tribunal Federal jamais será o que é e deve ser o Congresso: uma reunião de duas “câmaras” políticas — a Câmara Federal propriamente e o Senado. Eu poderia dizer que Teixeira não sabe o que é uma República, mas isso seria lhe conceder o benefício da ignorância. Pode haver alguma, mas não é maior do que a má fé implícita em sua proposta.
Que diferença faz, NUMA AVALIAÇÃO DE NATUREZA ÉTICA, se a tal Jaqueline recebeu o dinheiro — sabidamente público, sabidamente roubado — antes ou depois de ter o mandato? O que os senhores deputados estavam julgando ali era se aquele comportamento é ou não aceitável naquele ambiente. E eles disseram que é!
Os julgamentos do STF são — e isto é bom — de outra natureza. Atenção, meus queridos, porque o mundo não é plano! JAQUELINE FOI INOCENTADA POR MAUS MOTIVOS NA CÂMARA, MAS PODERIA SER INOCENTADA POR BONS MOTIVOS NO STF. Esse tribunal não condenaria Jaqueline sem a evidência material de que aquele dinheiro teve origem ilegal, de que ele foi roubado dos cofres públicos, de que aquilo foi fruto de propina. E todo esse cuidado, à diferença do que pensam alguns ligeiros, serve para proteger os cidadãos não-criminosos de eventuais acusações do estado, que sempre tende a tentar calar seus adversários. O que estou dizendo é que um tribunal como o STF não pode e nem deve cassar mandatos com base em evidências de má conduta aética. Ele precisa ter a prova inquestionável do crime. Mas uma câmara de representantes? Ah, esta não só pode como deve exigir um padrão de seus pares e determinar: “Gente assim, aqui, não!”
Conclui-se, até aqui, que Paulo Teixeira, como os demônios, está, na prática, PROPONDO O CONTRÁRIO DO QUE APARENTA PROPOR. O ente parece ter asinhas; na verdade, fede enxofre. Mais: está querendo transferir responsabilidades.
A prerrogativa que os parlamentos têm de cassar os seus pares nasce como uma das garantias da democracia, como uma das certezas de que os outros dois Poderes não vão interferir naquele Poder que, por excelência, expressa a vontade do povo. Teixeira está, desse modo, violando um princípio bem mais antigo do que a sua covardia, bem mais antigo do que o conúbio de malfeitores que ele pretende, na prática, preservar na Câmara, sob o pretexto de combatê-lo.
Se a maioria dos deputados não tem coragem — e caráter — para dizer um “não queremos este aqui”, ele espera que seja o STF a fazê-lo em seu lugar? Notável sandice a deste senhor! Teríamos um Parlamento forte o bastante para determinar o impeachment de um presidente da República, mas incapaz de cassar o mandato de um “par”.
Teixeira representa uma decadência particular dentro de uma decadência mais geral. Acreditem vocês ou não, até os petistas já foram melhores que isso! Oumenos piores, o que parece mais preciso!
Por Reinaldo Azevedo

31/08/2011

Após absolvição, entidades protestam e Jaqueline guarda silêncio


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Uma manifestante protestou, nesta quarta-feira (31), na Câmara, contra a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-RN). Leiliane Rebouças estava vestida de capeta e ficou por cerca de dez minutos no Salão Verde, principal ponto de passagem dos deputados.

Ela segurava um cartaz, com o seguinte dizer: "Senhores (as) deputados (as) que salvaram Jaqueline Roriz, vão para o inferno e que o diabo os carregue".

Romário diz que Câmara perdeu oportunidade ao absolver Jaqueline
Enquete: você concorda com a votação secreta na Câmara
Câmara absolve Jaqueline Roriz em processo de cassação
Jaqueline Roriz diz não acreditar em 'condenação sumária'
Assista ao vídeo em que Jaqueline Roriz aparece recebendo dinheiro

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), principal entidade responsável pela Lei da Ficha Limpa, também divulgou um manifesto contra a não cassação de Jaqueline. No texto, o movimento lamentou a decisão dos deputados e afirmou que "a ética parlamente cedeu lugar ao espírito de corpo".
Alan Marques/Folhapress
Vestida de diaba, Leiliane Rebouças protestou na Câmara contra a absolvição de Jaqueline Roriz
Vestida de diaba, Leiliane Rebouças protestou na Câmara contra a absolvição de Jaqueline Roriz

"Desapontou a sociedade brasileira e reafirmou a necessidade de mobilização social para a realização de mudanças profundas na nossa realidade política", disse a entidade, ressaltando que continuará lutando pela devida aplicação da Lei da Ficha Limpa.


ROTINA

Um dia depois de seu julgamento, Jaqueline compareceu normalmente à Câmara. Em plenário, ela foi cumprimentada por alguns colegas.

Questionada sobre a sessão de terça-feira (30), no entanto, ela não quis dar declarações. Conforme a Folha apurou, Jaqueline disse a colegas que quer voltar a atuar plenamente nas comissões da Casa.

Desde a divulgação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, em março deste ano, Jaqueline é vista raramente em plenário. Ela procurou manter distância das atividades rotineiras da Câmara.

No Cafofo do Dirceu - Deputados entram com representação na Comissão de Ética da Presidência contra ministro e contra o presidente da Petrobras


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Os deputados federais Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara, e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) entraram com uma representação na Comissão de Ética Púbica da Presidência da República contra o ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) e contra o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O que motivou a iniciativa são as informações publicadas na reportagem de capa da mais recente edição da VEJA, em que ambos são flagrados em reuniões secretas com o “consultor de empresas privadas” José Dirceu num hotel de Brasília.
Depois de transcrever a reportagem de VEJA, lembram os dois deputados (a íntegra da representação está aqui):
Segundo consta de seu art. 3º, devem nortear a ação das autoridades públicas - e, entre estas, dos dirigentes de empresas estatais - a integridade, a moralidade, clareza de posições e o decoro, tanto em suas atividades públicas, quanto nas privadas. Consta da referida regra:
Art. 3o  No exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral.
Parágrafo único.  Os padrões éticos de que trata este artigo são exigidos da autoridade pública na relação entre suas atividades públicas e privadas, de modo a prevenir eventuais conflitos de interesses.
No que se refere ao Sr. José Sérgio Gabrielli, decerto que o encontro realizado entre Presidente de empresa estatal e suposto consultor do segmento petrolífero, nos termos em que foi acima descrita, não está de acordo com os padrões de conduta e probidade estabelecidos pelo art. 3º, acima citado. Sobre ser imoral, o fato não inspira “respeito e a confiança do público em geral”, como seria de se exigir.
Já quanto à visita do Sr. Fernando Pimentel, a questão assume outros contornos. Na condição de Ministro de Estado, Fernando Pimentel tem acesso a informações privilegiadas e, em sua atuação, tem poder decisório capaz de afetar os interesses privados representados pelos clientes do Sr. José Dirceu.
Ademais, também não se pode olvidar que o Sr. José Dirceu, além de ter sido cassado pela prática de ato incompatível com o decoro parlamentar, é réu em processo criminal em que lhe são imputados crimes graves contra a Administração Pública. José Dirceu seria chefe de quadrilha de âmbito nacional, envolvida no conhecido caso do “Mensalão do PT”.
Voltei
E o que pedem os dois deputados? A representação especifica:
Ante o exposto, considerando a possível ocorrência de infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, requer-se:
1) Seja recebida e processada a presente representação, notificando-se as autoridades representadas para manifestarem-se no prazo de cinco dias, como prescreve § 1o, 18, do Código de Conduta da Alta Administração Federal;
2) Seja acolhida a presente representação para declarar a prática de infração ética, aplicando-se aos representados a sanção de “advertência”, prevista no art. 17, I, do Código de Conduta da Alta Administração Federal;
3) Seja encaminhada à Presidência da República sugestão de demissão dos Senhores Fernando Pimentel e José Sérgio Gabrielli, como prevê o parágrafo único do art. 17, do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Por Reinaldo Azevedo