06/12/2011

Governo mobiliza base para deixar emenda da saúde para 2012


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MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Com o risco de infidelidade na própria base aliada, o Palácio do Planalto decidiu retirar a urgência do projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de gastos em saúde. Com isso, a discussão sobre o tema será empurrada para 2012.

A votação imediata da emenda da saúde era exigência da oposição para selar um acordo de procedimentos que garantisse a aprovação rápida da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União), prioridade na reta final do Congresso.

Em reunião ontem à noite, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) conversou com líderes aliados e avaliou que o governo poderia sair derrotado da votação do projeto. O governo quer manter o texto aprovado pela Câmara. Senadores da oposição e aliados, no entanto, defendem retomar o projeto original da regulamentação que estabelecia que a União deveria aplicar 10% da receita bruta no setor. O governo rejeita a proposta.

Na Câmara, a regra que ficou para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto). Atualmente, o Executivo destina 7% do PIB.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), chegou a propor que o governo se comprometesse a aumentar os recursos para saúde no Orçamento de 2012, o que serviria de argumento para aliados manterem o texto da Câmara. A ideia não avançou e agora os governistas querem "uma discussão mais calma" sobre a proposta.

"O governo considera que correr o risco de nós termos uma vinculação de 10% dos recursos brutos da União para uma área específica, poderia tirar da mão do governo um instrumento importante para o enfrentamento da crise. Então, nós deveremos retirar a urgência e vamos abrir um debate sobre o tema do debate do financiamento da saúde para termos, aí, uma solução definitiva."

O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse que a pressão de prefeitos pode reverter o quadro e manter a votação da proposta no plenário do Senado. "Vamos marcar posição. Vamos pedir votação nominal. O governo vai ter que deixar claro que não quer investir mais em saúde."

A votação imediata da emenda da saúde era exigência da oposição para selar um acordo de procedimentos que garantisse a aprovação rápida da emenda que prorroga a DRU, prioridade na reta final do Congresso.

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