23/11/2011

SP gasta até R$ 3 mi por ano para reaver desvios


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Prefeitura tenta recuperar na Justiça inglesa US$ 344 mi que teriam sido desviados das gestões Maluf e Pitta; em 7 anos, retorno foi de R$ 2,8 mi

Felipe Frazão, de O Estado de S.Paulo
Reaver o dinheiro da corrupção enviado para o exterior tem um custo alto, sem retorno garantido e pode demorar anos. É o que mostra a experiência da Prefeitura de São Paulo, iniciada em 2004. A cada ano, o Município pode ser obrigado a gastar até £ 1.080.000 (R$ 3.048.732) em honorários com advogados internacionais que o representam nos processos em curso na Justiça britânica.
Valores de Maluf, diz MP, estão em banco britânico - Andre Lessa/AE - 26/8/2010
Andre Lessa/AE - 26/8/2010
Valores de Maluf, diz MP, estão em banco britânico
O objetivo é "localizar, bloquear, recuperar e repatriar" US$ 344 milhões desviados durante as gestões dos ex-prefeitos Paulo Maluf (entre 1993 e 1997) e Celso Pitta (de 1997 a 2001).
A quantia investida é praticamente a mesma que voltou ao Tesouro Municipal até agora: apenas £ 1 milhão (R$ 2.822.900) em processo no qual, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é réu.
O valor de R$ 3 milhões corresponde ao teto anual de gastos que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) está autorizada a fazer com pagamento de advogados. Ele foi publicado no dia 5 no Diário Oficial da Cidade. A Prefeitura pagará até £ 90 mil (R$ 254.061) mensais ou £ 375 (R$ 1.058,59) por hora de trabalho do escritório Lawrence Grahan LPP, com sede em Londres.
Quem trabalha no caso é sócio da empresa, Andrew Witts, especializado em fraudes internacionais. A empresa foi contratada no fim de 2004, depois que a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, da qual a PGM faz parte, firmou convênio com a Advocacia Geral da União (AGU). A sociedade de advogados representa a União e o Município na Justiça britânica, sobretudo, na Corte da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha, onde bens supostamente pertencentes a Maluf e a seus familiares foram bloqueados pelo Judiciário local. O deputado nega ter contas no exterior e não comenta o caso, diz sua assessoria de imprensa.
Avanços. O contrato com o Lawrence Grahan já foi prorrogado por dois anos pelo menos uma vez, em maio 2009. Em abril daquele ano, a Prefeitura obtivera uma vitória ao conseguir bloquear U$ 22 milhões, que seriam de contas de Maluf. Em agosto, a Justiça paulista também bloqueou bens da família Maluf. E em outubro, aditou o contrato para incluir serviços que teriam custo máximo de £ 160 mil (R$ 451.664).
Agora o Município pretende recuperar mais U$ 22 milhões em julgamento previsto para janeiro e fevereiro de 2012, de acordo com o promotor Silvio Marques. No caso mais emblemático, Maluf é acusado de desvios que chegam a US$ 200 milhões, obras viárias como a Avenida Jornalista Roberto Marinho e o túnel Ayrton Senna, ambas na zona sul. /COLABOROU MARCELO GODOY

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