19/10/2011

Banco Central vive seu pior momento no governo Dilma


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Com a credibilidade abalada ante a comunicação sofrível com o mercado e acusações de vazamento de informação, a autoridade monetária patina em meio a um cenário econômico incerto

Ana Clara Costa e Benedito Sverberi
Alexandre Tombini dirige a reunião do Copom
Alexandre Tombini (ao centro): dificuldades de comunicação com o mercado (Elza Fiúza/Agência Brasil)
Desde o início do governo Lula, em 2003, quando o mercado temia que o Brasil se tornasse uma república a la “Venezuela chavista”, o Banco Central não vivia dias tão sombrios. À época, a desconfiança, logo depois dissipada, era se o BC de Henrique Meirelles iria conseguir manter sua independência e continuar controlando a inflação. Hoje, quase dez anos depois, a credibilidade da autoridade monetária volta a ser colocada em xeque graças a uma mistura de problemas de comunicação; estratégia marcada por mudanças freqüentes (o que torna complexo prever seus próximos passos); e, recentemente, denúncias de vazamento da decisão sobre a taxa básica de juros.
A gestão atual, cujo comando pertence ao economista Alexandre Tombini, é alvo de críticas desde a posse. Apesar de já ter começado com um aumento da taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto porcentual – enviando ao mercado a mensagem de que não deixaria de lado a meta de inflação –, Tombini e sua equipe foram atropelados por um cenário externo desfavorável, um superministro enxerido (Guido Mantega, da Fazenda) e uma dificuldade enorme em se comunicar com o mercado.
Mudança de rumo – No início da gestão do BC no governo Dilma, não se sabia ao certo para que lado iria o Banco Central – sobretudo após a turbulenta e constante queda de braço entre Henrique Meirelles e Mantega no governo anterior. Uma coisa era certa: a nova presidente não queria saber de novos desencontros entre os dois órgãos. Ao contrário, seu desejo – que aparentemente influenciou sua decisão por Tombini – era que BC e Ministério da Fazenda trabalhassem juntos. A persistente desvalorização do dólar ocorrida no início do ano fez com que Mantega, de fato, se aproximasse claramente do Banco Central na adoção de medidas para mitigar a alta do real – passando a mensagem ao mercado de que as disputas tinham chegado a um fim. Enquanto a autoridade monetária comprava dólares para tentar conter sua depreciação, a Fazenda subia o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de diversos tipos de transações de curto prazo que traziam dólares ao país. As medidas, chamadas de macroprudenciais, surtiram efeito ínfimo no câmbio naquele período. Outras resoluções desta natureza foram anunciadas com o intuito de diminuir o risco sistêmico do setor bancário, além de atuar como limitador da demanda. Enfim, o “conjunto da obra” acabou sinalizando que uma interferência do Ministério da Fazenda na política cambial e monetária estava se sedimentando.
Múltiplos recados – Apesar de ter subido a taxa básica de juro (Selic) em todas as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) até julho, o BC não comunicou, na visão de alguns analistas, uma estratégia definida de controle da inflação. As altas de 0,5 ponto percentual nas reuniões de janeiro e março sinalizaram ao mercado a intenção de frear a demanda interna. Em seus comunicados, o BC dava a entender que apostava nos efeitos das medidas macroprudenciais com um instrumento de apoio no combate à inflação. A partir de abril, o ritmo do aumento foi desacelerado para 0,25 ponto porcentual, ao mesmo tempo em que o BC comunicava seu foco num ajuste longo das taxas de juros, deixando um pouco de lado o destaque dado a essas medidas complementares. Estas altas mais moderadas nos juros foram verificadas nos encontros de abril, junho e julho, sem que a inflação desse sinais contundentes de recuo. Nesse momento, houve confusão em compreender o que o BC planejava e quais dados tinha em mãos para julgar que teria sido muito austero na política monetária no início do ano. Em julho, quando a Selic passou para 12,5%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulava uma alta de 6,87% em doze meses – acima, portanto, do topo da meta de inflação. Em agosto, quando os juros voltaram para 12% em um movimento brusco e incompreensível, o IPCA fechou o mês a 7,23% no acumulado dos 12 meses. Nesta quarta-feira, o BC, já numa decisão que não trouxe surpresa, anunciou nova queda de 0,5 ponto porcentual.
O economista da gestora de recursos M.Safra, Marcelo Fonseca, avalia que o BC tem instrumentos poderosos para avaliar o cenário econômico e sabe o que está fazendo – ainda que ele próprio discorde das decisões tomadas até o momento. Ainda que refute as desconfianças do mercado de ingerência política, o analista destaca que o órgão não precisava ter dado um susto tão grande no final de agosto, ao reduzir abruptamente os juros. Bastaria ter comunicado com antecedência seus temores com os rumos da economia. “A crítica que se faz é que deveria ter sido comunicada uma revisão de cenário em andamento. O que pode ter mudado tanto em 45 dias, isto é, entre uma reunião e outra?”, diz Fonseca.
A explicação dada pelo BC foi de que o cenário externo estava se deteriorando rapidamente e poderia afetar o mercado doméstico. Nas entrelinhas, a autoridade quis se antecipar aos efeitos da crise – em um movimento contrário ao de 2008, quando o BC manteve a taxa de juros em 13,75% durante três meses mesmo após a derrocada do sistema financeiro internacional, em outubro daquele ano. O Copom voltou a reduzir a Selic apenas em janeiro de 2009. Na avaliação do governo (e do BC), a atuação tardia teria influenciado a queda de 0,3% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 – fato que o Planalto parece querer impedir que se repita.
Onde está a crise? – A grande dúvida dos especialistas é se a avaliação super cautelosado BC sobre os rumos da economia global é correta. De acordo com o economista do banco RBS, Marcelo Gazzano, a autoridade ainda tem mérito. “O que a gente tem de lembrar é que estamos num período em que o próprio mercado está mudando de decisão muito rapidamente. Talvez esse problema do BC seja um reflexo disso. O momento pede mudanças na política monetária”, afirma.
Os sinais de desaceleração já existem, mas estão longe de apontar uma mudança brusca na pujança brasileira. A produção industrial caiu em agosto 0,2% em relação a julho e é um dos raros dados negativos que foram apurados nas últimas semanas. Para todos os demais indicadores, o cenário ainda é de crescimento. A taxa de desemprego manteve-se em 6% naquele mesmo mês, um número muito próximo do plano emprego; o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua acelerando de forma preocupante e terminou setembro com alta acumulada de 7,3% em doze meses, muito acima do topo da meta de 6,5% para 2011; e o consumo das famílias teve alta de 5,5% no segundo trimestre sobre o mesmo período de 2010.
Investigação – Não bastassem os sinais confusos, o alinhamento com a Fazenda e o descontrole da inflação, há também a desconfiança de vazamento de informações a investidores quando houve a queda da Selic, em agosto. Em 14 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou rumores que já circulavam nos mercados de que teria iniciado uma investigação para avaliar uma movimentação atípica nas operações com juros futuros na semana da última reunião do Copom. De acordo com fontes do mercado financeiro, alguns fundos e pessoas físicas teriam efetuado operações apostando na queda da Selic, enquanto o grosso das apostas, na época, era na direção de uma manutenção dos juros. A investigação fez o BC ir a público para esclarecer os fatos. A autoridade afirmou que “não é possível o conhecimento prévio da decisão” do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre os rumos da Selic, já que a taxa é decidida em reunião reservada no segundo dia de encontro dos membros do Copom.
A missão da CVM não será fácil. Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, alguns fundos que investem no longo prazo estão há mais de um ano em posições vendidas na taxa de juros – jargão que significa a aposta na queda da Selic. Isso significa que é muito difícil detectar se a transação de um fundo foi oriunda ou não de uma informação privilegiada – a não ser que haja uma denúncia de partes envolvidas. Se alguma prova de irregularidade for encontrada, a autarquia – que não tem poder de punição criminal – terá de acionar o Ministério Público para levar o caso adiante.

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