21/09/2011

Supremo reajusta auxílio-moradia de seus ministros em quase 60%


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FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA


Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia, que segundo eles, não era reajustado desde 2003.

A partir do mês que vem, o valor do benefício mensal passará de R$ 2.750,00 para R$ 4.377,73, que será pago além do salário de R$ 27,6 mil --o teto do funcionalismo público.

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O pagamento deste benefício só vale para aqueles ministros que não possuem residência fixa em Brasília ou que não ocupam apartamento funcional.

Segundo informações do STF, o único integrante da Corte que hoje recebe o auxílio é Luiz Fux.

Juízes auxiliares do tribunal, que são convocados para trabalhar nos gabinetes dos ministros, também terão aumento de 23,06% no benefício, passando de R$ 2.750,00 para R$ 3.384,15. O aumento é menor, porque já havia tido um benefício para esses magistrados em 2008.

De acordo com cálculos do tribunal, esse aumento terá um impacto mensal de R$ 78,8 mil e anual de R$ 945,9 mil.

A decisão vale apenas para o Supremo, mas os demais tribunais podem se espelhar na decisão e também reajustar os benefícios por conta própria, criando um efeito cascata.

Em uma reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o tribunal entendeu, por 7 votos a 1, que eles mesmo podem aumentar esse tipo de benefício, que não é contabilizado para o cálculo do teto.

Apenas o o ministro Marco Aurélio Mello votou contra, afirmando que o aumento precisaria ser aprovado no Congresso Nacional.

O valor do auxílio que recebe um ministro do Supremo sem residência própria ou apartamento funcional só será menor que aquele recebido por ministros de Estado (R$ 6.680,78), mas ultrapassa o que ganha um senador (R$ 3.800,00) e um deputado federal (R$ 3.000,00).

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