21/09/2011

PT vai insistir na criação de imposto para saúde


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DENISE MADUEÑO E EUGÊNIA LOPES - Agência Estado
No dia em a Câmara concluiu a votação da proposta que regulamenta os recursos para Saúde, o PT - partido da presidente Dilma Rousseff - deixou claro que vai trabalhar pela criação de um tributo para financiar o setor. Na votação hoje do projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29, o PT foi o único partido a votar a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo Lula. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear os programas e ações de saúde.
Sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, excluindo a CSS. O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e 4 abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava pendente apenas da votação do artigo, rejeitado hoje, que previa a base de cálculo da CSS. Sem esse artigo, fica inviabilizada a cobrança da contribuição.
A maioria dos governadores defende a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). Antes da votação, governadores e representantes de 21 Estados desembarcaram hoje em Brasília para tentar convencer os líderes partidários da necessidade de buscar esse dinheiro novo.
Para atender ao apelo dos governadores e do Palácio do Planalto, Maia decidiu criar uma comissão para estudar novas fontes de financiamento para a Saúde. Segundo ele, esse grupo ficará encarregado de elaborar um projeto de lei que estabeleça recursos exclusivos para o setor. "Essa comissão vai pensar fontes alternativas para financiar a Saúde. Mas não é para agora", afirmou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

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