08/09/2011

Número de servidores públicos cresce no último governo e volta ao patamar do início da década de 90, diz Ipea


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André de Souza (andre.renato@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - O número de servidores admitidos por concurso público no governo Lula foi o triplo do verificado durante o governo Fernando Henrique. O dado é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira. Nos dois mandatos do petista (2003-2010), foram 155.534 pessoas contratadas após passar em algum concurso público da administração federal, contra 51.613 nos oito anos de governo tucano (1995-2002). O estudo mostra, no entanto, que devido à saída de servidores, motivada principalmente por pedidos de aposentadoria, o número de servidores civis ativos na administração federal em 2010 (631 mil) está abaixo do pico verificado em 1992 (680 mil).

Outro dado do estudo é o crescimento, entre 2003 e 2010, da participação do setor privado no número de trabalhadores empregados. Em 2003, 72,3% estavam no setor privado, 25,2% na administração pública nos três níveis (federal, estadual e municipal) e 2,6% nas empresas estatais. Em 2010, esses percentuais passaram a ser 76,3%, 21,8% e 1,9% respectivamente. Isso ocorreu porque o número de admissões no setor privado cresceu na uma taxa maior que no setor público. Neste, a administração municipal foi a que mais cresceu no período - 39,3% - contra 30,3% da federal e 19,1% da estadual.

A diferença entre os dois governos são explicadas em grande parte pelo segundo mandato de cada. No primeiro mandato, os números foram mais parecidos. Entre 1995 e 1998, 46.472 pessoas entraram no serviço público por meio de concurso, número que subiu para 57.907 entre 2003 e 2006. Já no segundo mandato de FH (1999-2002), foram 5.141, contra 97.627 do segundo mandato de Lula (2007-2010). O período que vai de 2007 a 2010 apresentou um crescimento de 1899% em relação aos anos de 1999 a 2002. Em 2002, último ano do governo FH, foram apenas 30 novos servidores admitidos por concurso.

Quando as comparações são feitas levando em conta o número total de servidores civis ativos na administração federal, o primeiro mandato do governo FH registrou uma queda mais acentuada que o segundo. O período entre 1995 e 1998 teve uma diminuição de 10,5%, num contexto classificado pelo Ipea como de "reforma do Estado". Em 1994, eram 642 mil servidores civis ativos na administração federal, caindo para 631 mil em 1995 e 564 mil em 1998. O segundo mandato de FH registrou uma queda menor (2,7%), saindo de 545 mil em 1999 para 531 mil em 2002. Já os dois governos do ex-presidente Lula foram classificados como de "fortalecimento da capacidade de Estado", apresentando crescimento no número de servidores civis ativos de 7,3% no primeiro mandato e de 4,8% no segundo mandato.

Apesar do forte ingresso de servidores ao longo da última década, há, segundo o estudo, espaço para mais contratações, uma vez que isso não foi suficiente para repor todos aqueles que se aposentaram ou saíram do serviço público. "Houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003", destaca o estudo.

Também de acordo com o Ipea, os gastos com pessoal não saíram do controle do governo federal, uma vez que permaneceram estáveis ao longo da última década quando comparados com a arrecadação. O Ipea aponta que em 2009 (último ano com dados disponíveis), os gastos com pessoal nas três esferas de governo representou 41,2% do total de despesas, 42,1% do total das receitas, e 14% do PIB.

Ainda segundo o Ipea, houve uma melhora no processo de seleção dos servidores, "a partir de critérios meritocráticos, por meio de concursos públicos, e mais para atividades-fim, que exigem nível superior de escolarização, do que para atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor público".

Além disso, o estudo afirma que as contratações realizadas nos últimos anos fizeram aumentar o número de servidores com vinculação estatutária, "em detrimento seja do padrão celetista, seja de várias formas de contratação irregulares ou precárias". Para o Ipea, isso permite colocar o novo contingente de força de trabalho a serviço do Estado "sob direitos e deveres comuns e estáveis, podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto este considerado essencial para um desempenho satisfatório do Estado no longo prazo".

O Ipea mostra ainda que, desde 1995, aumentou a participação feminina na administração pública nos três níveis de governo. No primeiro ano do governo FH, elas já eram maioria - 56,6% - passando para 58,6% em 2010, último ano do governo Lula. A distribuição, no entanto, é desigual. Na administração federal, elas são minoria (35,1%), mas o quadro se inverte na estadual (57,3%) e na municipal (64%). "O que explica tal participação diferenciada é o número de mulheres predominante nas funções de saúde, assistência social e educação, as quais, como já referido, são assumidas em maior parte pelos estados e municípios. A tendência evidenciada pelos dados aponta para diminuição da participação feminina nos estados e aumento nos municípios e na esfera federal", diz o estudo.

As fontes do estudo foram os os Censos Demográficos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

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