29/09/2011

MP denuncia 8 auditores da Receita envolvidos em esquema que desviou R$ 2 bilhões


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Provas obtidas pela PF demonstram que os fiscais cobravam de R$ 100 mil a até R$ 600 mil para livrarem empresas de fiscalizações

Fausto Macedo / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo
A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal oito auditores da Receita por esquema de venda de fiscalizações. Os auditores, alvos da Operação Paraíso Fiscal, responderão a processo por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública. A procuradoria estima que foram sonegados R$ 2 bilhões aos cofres públicos nos últimos 10 anos.
Além dos auditores, que tinham como base a Delegacia da Receita em Osasco, outros 7 investigados foram denunciados. A denúncia é resultado de nove meses de investigações realizadas conjuntamente pela Polícia Federal, pelo Ministério Púbico Federal e pela Corregedoria da Receita no âmbito da Operação Paraíso Fiscal. O processo corre na 2.ª Vara Criminal Federal, especializada em ações sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
A Operação Paraíso Fiscal foi deflagrada em 4 de agosto, quando seis auditores, um doleiro e dois familiares de fiscais foram presos. A PF apreendeu R$ 12,9 milhões em dinheiro vivo com os auditores. O dinheiro estava oculto em caixas de leite, fundos falsos de armário e no forro da casa de um acusados, no condomínio residencial Alphaville, Grande São Paulo. Foi a maior apreensão de dinheiro em espécie que se tem notícia numa operação da Polícia Federal. A Justiça Federal determinou o sequestro de imóveis e a apreensão de 13 veículos de luxo, propriedade dos acusados. Ordenou também o bloqueio das contas bancárias mantidas por eles no Brasil e no exterior. Através de pedido de cooperação internacional, o Ministério Público Federal obteve o bloqueio de US$ 2,1 milhões mantidos clandestinamente por um dos auditores em conta de empresa offshore.
Todos os auditores denunciados foram suspensos de suas funções na Receita. A procuradoria está convencida de que os auditores e empresários que pagavam para obter redução ou se livrarem definitivamente de multas “formavam uma quadrilha que controlava a Delegacia da Receita em Osasco.” A organização, segundo a Procuradoria da República, “atuava livremente na venda de fiscalizações e na liberação de créditos tributários de empresas sediadas na região fiscal, uma das maiores do Estado”.
“Tão natural era o ingresso de dinheiro em espécie nos cofres da organização criminosa que a supervisora de fiscalização Kazuko Tane, denunciada que comandava uma das equipes de fiscais corruptos, guardava, em seu armário, na Delegacia da Receita de Osasco, R$ 45.820 em dinheiro”, aponta o Ministério Público Federal.

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