06/09/2011

Justiça bloqueia investimentos de Kadafi no Brasil


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Aplicações em instituições financeiras eram controladas pelo Banco Central líbio. AGU argumenta que recursos seriam usados para atacar população civil

Gabriel Castro
A Justiça Federal de São Paulo bloqueou nesta terça-feira aplicações feitas pelo governo Líbio no Brasil. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a corte bloqueou investimentos do Banco Central Líbio no Banco ABC Brasil e na agência de investimentos de mesmo nome. As instituições financeiras são controladas indiretamente pelo governo do ditador Muamar Kadafi, que utiliza um banco internacional com sede no Bahrein, o Arab Banking Corporation.
A AGU alega que os recursos poderiam ser usados para a compra de armamentos posteriormente usados para atacar a população civil do país, envolto em um sangrento conflito entre rebeldes e tropas leais a Kadafi. Com base em um levantamento do banco central, a Advocacia-Geral da União descobriu que a família do tirano controlava 57,28% do capital social do Banco ABC e de 99% da ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) S.A.
O pedido da AGU se baseia em resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina o bloqueio de recursos que possam ser usados para o desrespeito aos direitos humanos e o uso de violência contra civis. Recentemente, o Conselho de Segurança da entidade reforçou a recomendação no caso da Líbia.

"Ainda que de maneira indireta, os recursos advindos da participação societária controladora da Arab Banking Corporation podem prestar-se ao financiamento de atividades que justificaram a intervenção da ONU", diz o juiz Eurico Maiolino em sua decisão. 
Conflito - Embora os rebeldes tenham tomado a maior parte da capital Tripoli, a derrubada do regime de Kadafi ainda não se encerrou. Tropas leais ao ditador resistem em setores isolados. O paradeiro do ditador é desconhecido.

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